DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 62/MB/MD, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso X do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; combinado com o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; tendo em vista o disposto no
parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972; o contido no §
3º do art. 7º da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997; e o previsto no inciso II do §
1º do art. 3º e art. 4º, do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, resolve:
Art. 1º Nomear ao posto de Segundo-Tenente do Corpo Auxiliar da Marinha, do
Quadro Auxiliar da Armada e do Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais, a partir de 16 de
março de 2024, os seguintes militares:
GM (AA)
12.1329.77
MARIANA DE ASSUMPÇÃO BRETAS
GM (AA)
07.3878.81
DIEGO MACHADO PINTO
GM (AA)
01.0127.54
THIAGO CARVALHO DO NASCIMENTO
GM (AA)
01.0245.23
SANDRO OLIVEIRA DA COSTA
GM (AA)
00.0403.98
LEONARDO FARIA NOGUEIRA
GM (AFN)
06.2373.39
VANDER LISBOA CERIBELI
GM (AA)
12.1344.65
MARIA EDUARDA PALHEIROS VANZAN
GM (AA)
11.1113.56
LETÍCIA INGRID DE OLIVEIRA RAMOS
GM (AA)
99.2072.31
KLEBER SALES DA SILVA
GM (AA)
10.0220.74
LUCAS MACEDO DE JESUS DO NASCIMENTO
GM (AA)
04.0166.88
FRANCIANO BARBOSA GOMES
GM (AA)
01.0134.32
MÁRCIO FERREIRA PAZ
GM (AA)
06.0361.98
THIAGO BITAR ZUCOLOTO
GM (AA)
06.0361.12
MARCIO MARTINS DE SOUZA
GM (AA)
99.2050.50
ALZEIR DOS SANTOS PIRES
GM (AA)
12.1376.85
MARIANA PEREIRA ALVARENGA
GM (AA)
00.0394.03
JONATAN SIMÃO DE OLIVEIRA
GM (AFN)
02.1600.56
BRUNO LEANDRO PEREIRA
GM (AA)
03.0078.80
FRANCISCO EVERTON DE MOURA JUSTINO
GM (AA)
01.0625.14
SANDRO SILVA GERALDO
GM (AFN)
06.2760.91
CARLOS RODRIGO LOPES DA ROCHA
GM (AFN)
08.1345.88
RODRIGO MEDEIROS ANTONELLI
GM (AA)
06.0352.99
WALTER TIBURCIO SALAZAR LEITE JUNIOR
GM (AFN)
02.2282.20
LUIZ MÁRIO ELETO JÚNIOR
GM (AA)
01.0629.05
WENDEL TEIXEIRA DE QUEIROZ BRUM
GM (AFN)
86.1279.00
LUIZ EDUARDO ELIAS DA SILVA
GM (AA)
11.1129.05
PRISCILLA ANDRÉA DA SILVA
GM (AFN)
03.1122.50
DIEGO MORENO ALEXANDRE
GM (AA)
86.4302.20
THIAGO MATTOS BATISTA DA SILVA
GM (AA)
02.1328.18
ULYSSES ALEXANDRE DA COSTA SILVA
GM (AA)
04.0229.39
ANDERSON MACHADO BARBOSA
GM (AA)
86.1450.45
HEWERTON ROQUE BATISTA
GM (AA)
00.0426.33
DANILLO DIAS BARBOSA SILVA
GM (AA)
01.0269.84
RODRIGO CUPERTINO DE OLIVEIRA
GM (AA)
02.1451.62
THIAGO SILVA DE MEDEIROS
GM (AA)
01.0256.51
ADILSON ROBERTO SOARES DE FARIA SOUSA
GM (AA)
02.1247.85
ALEX LIBERATO BRAZ
GM (AA)
96.0209.71
ALEX SILVA DO NASCIMENTO
GM (AFN)
99.2144.91
CLEBER GILSON REIS DE LIMA
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 63/MB/MD, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos X e XI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016;
combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; tendo
em vista o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997;
combinado com o contido nos incisos II e IV do parágrafo único do art. 7º do Decreto
nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e o previsto nos incisos I e II do § 2º e incisos I
e II do § 3º do art. 3º, e art. 4º do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991,
resolve:
Art. 1º Nomear Oficiais da Reserva da Marinha dos respectivos Corpos e
Quadros abaixo mencionados, nos postos especificados, e convocar para o Serviço
Ativo da Marinha, a partir de 16 de março de 2024, os seguintes militares:
I - Ao Posto de Primeiro-Tenente:
CORPO/ QUADRO ORIGEM
NIP
NOME
CSM/S
GM (S)
23.0163.11
THAYANA CALIXTO DE CARVALHO
CSM/S
GM (S)
17.0913.73
MARSELLE PIMENTA ESTEFANIO
CAM/T
GM (T)
23.0147.17
THALES TEIXEIRA DE ALMEIDA
CSM/CD
GM (CD) 19.0828.01
BÁRBARA MONTEIRO GRISOLIA
CSM/S
GM (S)
17.0913.49
THAIS DA FONTE FARIA VIEIRA RAMOS
CSM/S
GM (S)
15.1150.89
KARLA TEMÍSTOCLES DE BRITO DANTAS
LEMOS
CEM
GM (EN) 22.3616.26
RAPHAEL COSTA CARVALHO
CEM
GM (EN) 21.0015.29
RAFAEL DA SILVA ALVES
CAM/T
GM (T)
17.1783.71
SAYURE COSTA DE MOURA
CEM
GM (EN) 19.0823.21
ANDRÉ BARBOSA GONÇALVES
CAM/T
GM (T)
19.0840.81
FERNANDA MARQUES VIEIRA
CAM/T
GM (T)
16.1502.87
ALESSA FABÍOLA DOS SANTOS CESLINSKI
CAM/T
GM (T)
17.0911.79
PAULO HENRIQUE MAURICIO DE MELO
CEM
GM (EN) 22.3662.29
FILLIPE ROCHA LEONEL ESTEVES
CSM/CD
GM (CD) 21.0063.26
ÍSIS INGRID NOGUEIRA SIMÕES
CSM/Md
GM (Md)23.0141.13
GABRIEL SILVESTRE COZZA
CSM/Md
GM (Md)23.0160.19
GUSTAVO BOTELHO BARBOSA MENDES DE
A L M E I DA
CEM
GM (EN) 23.0134.19
GUILHERME BUCK GIBELLI
CEM
GM (EN) 23.0012.91
VERÔNICA RODRIGUES FEIJÃO
CAM/T
GM (T)
11.0281.06
STÉFANIE FRANCISQUINI CARDOSO PINTO
S T E FA N I
CEM
GM (EN) 23.0144.15
HYRLLANN ALMEIDA DE SOUZA
CAM/T
GM (T)
19.0836.70
LAUDY GABRIELE PEREIRA GUIMARÃES
CAM/T
GM (T)
13.0305.07
PATRÍCIA GOMES DE FREITAS CAMPOS
CSM/Md
GM (Md)23.0132.14
LARISSA PINHEIRO ALVES
CEM
GM (EN) 23.0171.12
FELLIPE LEÃO SANTOS
CSM/CD
GM (CD) 23.0138.18
LETÍCIA CÔGO MARQUES
CEM
GM (EN) 23.0151.10
LÍDIA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA
CAM/T
GM (T)
19.0840.64
JEFFERSON XAVIER DE MELLO
CEM
GM (EN) 23.0173.17
RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA
CEM
GM (EN) 23.0142.11
FILIPE PÓVOA DE PAIVA
CSM/CD
GM (CD) 23.0154.11
TALYTA SASAKI JURKEVICZ
CSM/S
GM (S)
23.0150.12
ISABELLA DOS SANTOS FERREIRA
CEM
GM (EN) 87.3322.56
PATRICK DOUGLAS DOGLIO NUNES DE ÁVILA
CAM/T
GM (T)
23.0158.11
ANDRÉ FELIPE NUNES KLOJDA
CEM
GM (EN) 17.0932.01
VITOR ANNECCHINI SCHIMID
CSM/Md
GM (Md)14.2090.12
ADRIEL COSTA DO ESPIRITO SANTO
CSM/Md
GM (Md)23.0169.14
JULIANA NAGEL DOS ANJOS
CEM
GM (EN) 23.0143.18
BRENO CAMPOS MATSUSE NOVAIS
CEM
GM (EN) 23.0168.17
THIAGO TRINDADE CARDOSO
CEM
GM (EN) 23.0176.19
VINICIUS MORENO DO COUTO
CEM
GM (EN) 23.0139.15
JÔNATAS DE CASTRO OLIVEIRA PASSOS
CSM/Md
GM (Md)95.1099.51
EDUARDA FERNANDES DE MESQUITA
CAM/T
GM (T)
09.0935.08
CAMILA DIAS DA SILVA MEDEIROS
CEM
GM (EN) 23.0156.16
GUILHERME OLIVEIRA DIAS DOS SANTOS
CSM/Md
GM (Md)23.0152.17
DANILLO OMENA DE ARAUJO FERNANDES
CSM/Md
GM (Md)23.0166.12
LÍGIA CUNHA DE OLIVEIRA AMARAL
CSM/Md
GM (Md)23.0137.11
CASSIANA TAVARES ROSA
CAM/T
GM (T)
23.0164.18
LARISSA LIMA BARCELLOS DE ARAUJO
CAM/T
GM (T)
23.0161.16
GABRIEL DE SAPIENZA LUNA
CEM
GM (EN) 23.0167.10
ALEXANDRE RIBEIRO SOUZA CARVALHO
CSM/Md
GM (Md)23.0153.14
MARINA SANTOS BOTELHO
CAM/T
GM (T)
23.0145.12
JÚLIO DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR
CEM
GM (EN) 23.0155.19
ANDRE LUIZ ALMEIDA SILVA
CSM/Md
GM (Md)87.2401.90
LAÍS PEIXOTO DOMINGOS
CAM/T
GM (T)
15.1925.12
ILVANDERSON SILVA SANTOS
CAM/T
GM (T)
23.0159.18
ANDRÉ LUÍS SILVA DE SOUZA
CAM/CN
GM (CN) 23.0165.15
JOSÉ MARCOS DA SILVA FILHO
CSM/Md
GM (Md)87.0968.89
RUTH BORGES DA RESSURREIÇÃO
II - Ao Posto de Segundo-Tenente:
CO R P O /
QUADRO
ORIGEM
NIP
NOME
CA/QC-CA
GM (QC-CA)
21.0186.26
PAULO CÉSAR PAROLI SANTOS JUNIOR
CIM/QC-IM
GM (QC-IM)
18.0919.46
THAMIRES DA SILVA ALVES
CIM/QC-IM
GM (QC-IM)
98.0837.75
ALAN JOSÉ DA SILVA
CIM/QC-IM
GM (QC-IM)
23.0133.11
LOREN RODRIGUES GUIMARÃES
CA/QC-CA
GM (QC-CA)
23.0148.14
VILSON GARCIA
CIM/QC-IM
GM (QC-IM)
23.0135.16
JULIANE MATHIAS BENVINDO
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 64/MB/MD, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso I do art. 2º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, de acordo com os §§ 1º e 2º do
art. 5º e parágrafo único do art. 10 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,
resolve:
Art. 1º Transferir, a partir de 25 de dezembro de 2023, para o Corpo de
Engenheiros da Marinha (CEM), o Capitão-Tenente 09.0233.21 RENATO SOARES N U N ES ,
devendo ocupar a posição hierárquica entre o Capitão-Tenente (EN) 09.0241.31 LUIZ
HENRIQUE SOUZA CALDAS e o Capitão-Tenente (EN) 09.0241.91 YURI CABRAL CORDE I R O.
Art. 2º Transferir, a partir de 25 de dezembro de 2023, para o Corpo de Engenheiros
da Marinha (CEM), os Capitães-Tenentes abaixo relacionados, devendo ocupar a posição
hierárquica após o Capitão-Tenente (EN) 09.0224.06 LUÍS HENRIQUE BEZERRA VIEIRA:
10.0237.39 SAMUEL FLÁVIO DE PAIVA ARAUJO
13.0052.19 RAYAN LUZ RALILE
10.0231.94 RAFAEL DE OLIVEIRA SOUZA
10.0230.89 GUSTAVO MIRANDA DOS SANTOS
10.0237.55 NATAN MORENO DE ALMEIDA NUNES DA SILVA
13.0051.38 VINICIUS ROCHA PAIVA
Art. 3º Transferir, a partir de 17 de janeiro de 2024, para o Corpo de
Engenheiros da Marinha (CEM), o Capitão-Tenente 12.0081.76 PEDRO AUGUSTO DE
OLIVEIRA CARVALHO, devendo ocupar a posição hierárquica entre o Capitão-Tenente (EN)
12.0079.60 PEDRO HENRIQUE MONTEIRO GUEDES e o Capitão-Tenente (EN) 09.0231.86
ÉRICK RIBAS CORRÊA.
Art. 4º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 65/MB/MD, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso I do art. 2º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os §§ 1º e 2º do
art. 2º, §§ 1º e 2º do art. 4º e parágrafo único do art. 10 da Lei nº 9.519, de 26 de
novembro de 1997, resolve: