DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 253, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: PAULO RAGNER SILVA DE FREITAS
Matrícula Siape: 1204601
Código da vaga: 569816
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23172.003659/2023-46
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953425
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23172.003659/2023-46
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 254, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: HUGO SHISEI TOMA
Matrícula Siape: 3083223
Código da vaga: 306554
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23000.034813/2023-01
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933269
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23000.034813/2023-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 255, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Agropecuária
Nome/Nome Social: EDSON ROBERTO BUENO
Matrícula Siape: 2402137
Código da vaga: 835150
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.001120/2024-13
Cargo: Técnico em Agropecuária
Código de vaga: 0294871
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.001120/2024-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 267, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por
força de
acórdão prolatado nos
autos do
Mandado de Segurança
nº 5002550-
26.2023.4.04.7113, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: VANDA APARECIDA FAVERO PINO
Matrícula Siape: 2995954
Código da vaga: 951538
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul-rio-grandense
Processo nº 23000.003669/2024-34
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: TATIANE KASPARI
Matrícula Siape: 1060343
Código da vaga: 647787
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul-rio-grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.003669/2024-34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 268, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Tecnólogo - Formação
Nome/Nome Social: THAÍSE FERREIRA CARVALHO
Matrícula Siape: 1146135
Código da vaga: 986373
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Processo nº 23000.002545/2024-31
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: PEDRO SÁVIO OLIVEIRA COSTA SILVA
Matrícula Siape: 1187616
Código da vaga: 1001753
Da: Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23000.002545/2024-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 269, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARIA LETICIA DE CASTRO BARBOSA
Matrícula Siape: 1033586
Código da vaga: 924670
Da: Universidade federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23000.004474/2024-10
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: THAIS NOGUEIRA BARRADAS
Matrícula Siape: 1238816
Código da vaga: 676531
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.004474/2024-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 270, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: TIAGO LUIZ MODA
Matrícula Siape: 2338923
Código da vaga: 947105
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.002055/2024-35
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALINE ROCHA BORGES
Matrícula Siape: 2257496
Código da vaga: 945318
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº 23000.002055/2024-35
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 271, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Psicólogo - Área
Nome/Nome Social: SUZANA ESTEVES QUADROS
Matrícula Siape: 2238247
Código da vaga: 864530
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas de Gerais
Processo nº 23000.001407/2024-35
Cargo: Psicólogo - Área
Nome/Nome Social: DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1160498
Código da vaga: 984204
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas de Gerais
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo nº 23000.001407/2024-35
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 272, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a Lei nº 12.695, de 25
de julho de 2012, a Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019, e a Portaria MEC nº
802, de 28 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.120, de 15 de junho de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ...............................................................................
............................................................................................
VII - do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:
Carlos Eduardo Moreno Sampaio, como titular; e Clara Etiene Lima de Souza, como suplente;
......................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA