DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040400017
17
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 932 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL TOLEDO AMORIM, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2022, publicado no
DOU de 25/02/2022, homologado pela Portaria 1.388, de 29 de junho de 2022, publicada
no DOU de 30/06/2022, seção 1, página 89, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de
2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192, de 6 de outubro
de 2023, código de vaga nº 953685.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 933 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIANA DE ARAUJO AGUIAR, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2022, publicado no
DOU de 25/02/2022, homologado pela Portaria 1.388, de 29 de junho de 2022, publicada
no DOU de 30/06/2022, seção 1, página 89, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de
2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192, de 6 de outubro
de 2023, código de vaga nº 953671.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 934 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIANA AGUIAR CORREIA LIMA
GONÇALVES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n°
01/2022, publicado no DOU de 25/02/2022, homologado pela Portaria 1.388, de 29 de
junho de 2022, publicada no DOU de 30/06/2022, seção 1, página 89, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de
28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192,
de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953674.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 935 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIELA BARBOSA DE MOURA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2023, publicado no
DOU de 04/07/2023, homologado pela Portaria 63/2024, de 10 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 11/01/2024, seção 1, páginas 967 e 968, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de
28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192,
de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953692.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 936 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TAMIRES HUGUENIN CORREA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2023, publicado no
DOU de 04/07/2023, homologado pela Portaria 63/2024, de 10 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 11/01/2024, seção 1, páginas 967 e 968, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de
28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192,
de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953700.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 937 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VANESSA TIBURTINO BENING, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2023, publicado no
DOU de 04/07/2023, homologado pela Portaria 63/2024, de 10 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 11/01/2024, seção 1, páginas 967 e 968, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de
28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192,
de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953732.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 938 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARISSA NOVELLI, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2023, publicado no DOU de
04/07/2023, homologado pela Portaria 63/2024, de 10 de janeiro de 2024, publicada no
DOU de 11/01/2024, seção 1, páginas 967 e 968, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente de vacância por posse em cargo inacumulável de JULIANA CORREA
TRINDADE LEITE, conforme Portaria GR nº 708, de 30.03.2023, publicada no DOU
31.03.2023, código de vaga nº 208179.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 939 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MICHELA SAGRILLO PEGORETTI FADINI,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2023,
publicado no DOU de 04/07/2023, homologado pela Portaria 63/2024, de 10 de janeiro de
2024, publicada no DOU de 11/01/2024, seção 1, páginas 967 e 968, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de TEREZA CRISTINA
DE SOUZA AYRES, conforme Portaria GR/Ifes nº 1.115, de 12/07/2021, publicada no DOU
de 13/07/2021, retificada pela Portaria GR/Ifes nº 1.275, de 04/08/2021, publicada no
DOU de 05/08/2021, código de vaga nº 847701.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 940 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUDIMILLA RUPF BENINCA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2023, publicado no
DOU de 04/07/2023, homologado pela Portaria 63/2024, de 10 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 11/01/2024, seção 1, páginas 967 e 968, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de
28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192,
de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953667.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 941 - Processo 23148.001706/2024-03 - Art. 1º Designar LUCIANA ALINE MARCENA
CARVALHO, matrícula SIAPE 1653095, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.875/REI/IFGOIANO, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23729.000152.2024-88, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LETICIA FERREIRA VIEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 3007561, SIAPECAD nº 02195306, lotado(a) no(a)
Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a) Coordenacao NAPNE do Campus
Avançado de Hidrolândia, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao NAPNE
do Campus Avançado de Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.878/REI/IFGOIANO, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23729.000152.2024-88, resolve
Art. 1º Designar o servidor INACIO ANDRE RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2363230, SIAPECAD nº 02125899, lotado(a) no(a)
Campus Avançado de Hidrolândia, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenacao NAPNE do Campus Avançado de Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.925/REI/IFGOIANO, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23221.000368.2024-54, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor NADSON DE CARVALHO PONTES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1940043, SIAPECAD nº 01718386, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar da 2ª Edição LAL TRIP,
em Montreal, Canadá, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º,
inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da
Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 25/05/2024 a 01/06/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.926/REI/IFGOIANO, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23221.000369.2024-07, resolve :
Autorizar o Afastamento do país do servidor NADSON DE CARVALHO PONTES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1940043, SIAPECAD nº 01718386, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar da reunião anual Expert
Team Corteva 2024, em Sevilha, na Espanha, com ônus limitado para o IF Goiano,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
09/06/2024 a 16/06/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.929/REI/IFGOIANO, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.000726.2024-06, resolve:
Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor MARCOS ROGERIO
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1239941, SIAPECAD nº 02130847, junto a(o) IFPR, com fundamento no inciso II do
artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012. Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, até até março de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.935/REI/IFGOIANO, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.000483.2024-06, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito as portarias abaixo:
PORTARIA Nº 1.742/REI/IFGOIANO, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - que
dispensou o servidor Marco Antônio Harms Dias, da função de Coordenador, da
Coordenação do Escritório de Projetos e Processos - FG-01 do Instituto Federal Goiano -
Reitoria.
PORTARIA Nº 1.741/REI/IFGOIANO, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - que designou
o servidor Marco Antônio Harms Dias, ocupante do cargo de Professor EBTT, SIAPE nº
3086937, para a função de Coordenador, da Coordenação de Planejamento Estratégico -
FG-01 do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO