DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 253 - Dispensar MARCUS VINÍCIUS SANTANA LIMA, matrícula Siape nº 1854369, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de
Projetos e Supervisão da
Rede Federal, da
Diretoria de
Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
Nº 254 - Designar FABIO PEREIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1896644, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de
Projetos e Supervisão da
Rede Federal, da
Diretoria de
Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os
impedimentos e afastamentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 255, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.009139/2024-08,
autoriza:
O afastamento do país da seguinte servidora: MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO
TRIPODI, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério, para participar do Seminário Internacional de
Gestão da Aprendizagem, a ser realizado em Madri, Espanha, de 27 de abril a 1º de maio
2024, trânsito incluso, com ônus compartilhado: hospedagem e alimentação (Organização
dos Estados Ibero-americanos), passagens e diárias (SECADI/MEC).
GREGÓRIO DURLO GRISA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Determinar a substituição dos seguintes membros do Comitê de
Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio, de que trata a Portaria nº 2.092, de 7 de
dezembro de 2023:
I - No âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB):
a) Valdoir Pedro Wathier, como membro titular da Diretoria de Monitoramento,
Avaliação e Manutenção da Educação Básica (DIMAM), em substituição à Marta Wendel
Abramo, designada pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.
II - No âmbito do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed):
a) Maria Elizabete de Araújo, como membro titular da Região Nordeste, em
substituição a Antônio Roberto de Araújo Souza, designado pela Portaria nº 4, de 8 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 416, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, de ofício, a servidora RUBYA MARA REZENDE MADELLA
MARTINS, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2235348, para função de Segunda Substituta
eventual da Pró-Reitora de Ensino, da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, código CD-02, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 46/2024 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:
Nº 708 Art. 1º Dispensar EDER DE OLIVEIRA PICANÇO, Siape nº 2317663, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Publicidade, Campus Santana, FUC-01, a contar da data
de publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 709 Art. 1º Designar ANA PAULA BOURSCHEID, Siape nº 3225848, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Publicidade, Campus Santana, FUC-01, a contar da data
de publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 275, DE 3 ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Conceder pensão civil a Francielle de Almeida Ferreira Alves, pelo falecimento
ocorrido em 09 de março de 2024, do servidor William Alves dos Santos, matrícula SIAPE nº
1674641, considerando o disposto do Art. 23 e no § 4º do mesmo artigo da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V
alínea c, item 4, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no
Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019 (Processo: 23332.250695.2024-06).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 649, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 190/2024, de 26/01/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 18, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23348.001847/2024-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MAYSA EICHNER DA SILVA BAZANA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****590 , para exercer a função gratificada
de titular da Coordenação de Ingresso de Estudantes (CIE), código FG-01, vinculado à PROGETI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.234, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000406/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA SOCORRO DOS SANTOS, na qualidade de
companheira do ex-servidor MARCELINO GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, matricula SIAPE 47269, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em atividade em 23
de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de fevereiro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
DESPACHO Nº 12, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor CARLOS ROBSON SOUZA DA SILVA, ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula Siape nº 2313567, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Cedro, no período de 06 (seis) meses
e 12 (doze) dias, com início em 01/04/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para
cursar Doutorado Sanduíche em Ciências de la Documentación, pela Universidad
Complutense de Madrid, em Madrid- Espanha. (Processo nº 23262.000597/2024-92).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 14, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
A prorrogação do afastamento do país da servidora SUELEN PEREIRA DA
CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 2408332, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus
Crateús, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01/04/2024, com ônus limitado e
bolsa CAPES, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Filosofia, pela Universidad
de Sevilla, em Sevilla-Espanha (Processo nº 23293.000108/2024-35).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 929 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SUZANA MILL BENTO ALVES, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2022, publicado no
DOU de 25/02/2022, homologado pela Portaria 1.388, de 29 de junho de 2022, publicada
no DOU de 30/06/2022, seção 1, página 89, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de
julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192, de 6
de outubro de 2023, código de vaga nº 953651.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 930 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO BELICHI VIEIRA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2022, publicado no
DOU de 25/02/2022, homologado pela Portaria 1.388, de 29 de junho de 2022, publicada
no DOU de 30/06/2022, seção 1, página 89, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de vacância por aposentadoria voluntária de CARMEN LUCIA ANNIES
GONÇALVES, matricula SIAPE 1685882, conforme Portaria nº 200, de 31.01.2024, publicada
no DOU de 01.02.2024, código de vaga nº 836273.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 931 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRIK BORGES DO NASCIMENTO LEAL,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2022,
publicado no DOU de 25/02/2022, homologado pela Portaria 1.388, de 29 de junho de
2022, publicada no DOU de 30/06/2022, seção 1, página 89, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192, de 6 de
outubro de 2023, código de vaga nº 953657.
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