DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.931/REI/IFGOIANO, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000337.2023-10, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de CAROLINA FRANCO DE LIMA E SOUSA para o
cargo de Técnico em Agropecuária, D101, Nível 1, Código de Vaga 0813394, HIDROLÂNDIA ,
constante da Portaria nº 1098, de 22/02/2024, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112,
de 11 de dezembro de 1990.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.934/REI/IFGOIANO, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000378.2024-39, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral Com Paridade a servidora
AGDA LOVATO TEIXEIRA, SIAPE nº 1787820, SIAPECAD nº 01564099, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga n° 0841240, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D401, lotada no Campus Urutaí, do
quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20° §2 I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se a seguinte incorporação: RT - RSC III LEI
12.772/2012, a partir da publicação no D.O.U.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1842/REI/IFGOIANO, de 27 de março de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.707 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.016720.2024-65, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Andrea Lima Barros, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a)
Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 390, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando os termos do artigo 12, inciso IV, do Decreto nº 6.986, de 20 de
outubro de 2009, que regulamenta os arts. 11, 12 e 13 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para disciplinar
o processo de escolha de dirigentes no âmbito destes Institutos, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, nos termos do Ofício Nº 4/2024/CAIP-IFMG/IFMG,
o servidor Márcio Takeshi Sugawara, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1642196, do cargo de Diretor(a) do IFMG
- Campus Avançado Ipatinga, cargo de direção código CD-3, vinculado à UORG 50, a partir
26/03/2024 (publicação ou data).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 417, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando os termos da PORTARIA Nº 390 DE 26 DE MARÇO DE 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ALEX FERNANDES ANDRADE, ocupante do cargo
efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2055047, para ocupar o cargo de Diretor Pró-Tempore do IFMG - Campus Avançado
Ipatinga, cargo de direção código CD-3, vinculado à UORG 50.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
DESPACHOS DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial
nº 204 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza:
O Afastamento do País do servidor Pablo Henrique Ataide Oliveira, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2262593, em exercício no
campus Januária, no período de 08/05/2024 a 02/09/2024, incluindo os deslocamentos,
para realizar Doutorado Sanduíche na Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus
limitado para este Instituto (processo 23393.003991/2023-14).
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial
nº 204 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza:
O Afastamento do País à servidora Genilce Ferreira dos Santos, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n°2156631, no período de
17/04/2024 a 22/05/2024, incluído o período de deslocamento, para participar em
programa de Intercâmbio, com curso intensivo de Língua Inglesa, oferecido pela
Toronto First Steps (TFS) em parceria com a International Language Schools of Canada
(ILSC)
em
Toronto,
no
Canadá,
com
ônus
para
este
Instituto
(processo
23414.000660/2024-18).
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.877/REITORIA/IFPA, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022402/2022-88, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor OSVALDO TEIXEIRA LOPES CAMPOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2358054, SIAPECAD
nº 01259574, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Pesca e Aquicultura do Campus Belém. Esta portaria
entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.878/REITORIA/IFPA, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022402/2022-88, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JANILDO DA SILVA AVIZ, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1868808, SIAPECAD nº 01648920,
lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01,
do(a) Curso Técnico em Pesca e Aquicultura do Campus Belém, de acordo com o disposto no
Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 04/04/2024 até 03/04/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.884/REITORIA/IFPA, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007574/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WALDEMIR MONTEIRO BEZERRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2130416, SIAPECAD nº 01910739, lotado(a) no(a)
Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Secretaria de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de abril de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.050, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.017241/2023-56, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/04/2024 até
16/10/2024, a prorrogação do contrato de JULIANO CARPEN SCHULTZ, contrato 123/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Cinema e Artes do Vídeo, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.086 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000096/2024-36, resolve:
Designar o servidor WASHINGTON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº
2405633, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para responder pela função de
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Avançado José de Freitas, código
FG-2, no período de 05/04 a 24/05/2024, em razão do afastamento do titular da função,
o servidor José Valdir Luz, matrícula SIAPE nº 2214620, por motivo de licença para
tratamento de saúde no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.087 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000409/2024-16, resolve:
Designar o servidor HERBERT DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 2896425,
ocupante do cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Campus Angical, para exercer, como substituto, a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Física do referido campus, código FCC-1, no período de 25/03/2024 a
12/04/2024, em razão do afastamento da titular da função, a servidora Samara Clotildes
Saraiva Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2177401, por motivo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.088 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000299/2024-72, resolve:
Nomear a servidora DEBORAH LIMA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2151580, ocupante da função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino, código FG-2,
lotada no Campus Oeiras, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Ensino do
referido campus, código CD-4, no período de 01/04 a 22/04/2024, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Laerte Bezerra de Amorim, matrícula SIAPE nº 2156192.
PAULO BORGES DA CUNHA
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