Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040400019 19 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.089 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001006/2024-11, resolve: Nomear o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, matrícula SIAPE nº 2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-2, nos dias03 e 04/04/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, em virtude de viagem para participação na Aula Magna do Mestrado ProfEPT/IFPI da turma de 2024, a ser realizada em Parnaíba/PI. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.090 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000091/2024-11, resolve: Nomear o servidor EWERTON GASPARETTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2155357, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC-1, com lotação no Campus Avançado José de Freitas, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, nos dias 09 e 10/04/2024, em razão do afastamento do titular, José dos Santos de Moura, matrícula SIAPE nº 2699932, para participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes (COLDIR), que ocorrerá na cidade de Angical-PI. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 687, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003187.2024-29, de 2 de abril de 2024, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 22 de março de 2024, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código do cargo nº 707001, deste Instituto Federal, anteriormente ocupado por PAULO CAVALCANTE DA SILVA FILHO, Matrícula Siape nº 1490574, código de vaga nº 0210824, com base no inciso IX do Art. 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência de seu falecimento. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS NATAL-CENTRAL PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.003143.2024-07, de 1° de abril de 2024, resolve: Nº 326 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Maciel Araújo da Silva, Matrícula Siape n.º 1833039, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Saúde - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002976.2024-42, de 22 de março de 2024, resolve: Nº 328 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Vanessa Patrícia Queiroz de Medeiros, Matrícula Siape n.º 2150704, do cargo de confiança de Coordenador de Saúde - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 162/2023 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 3 de março de 2023. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS RESTINGA PORTARIA CRST/IFRS Nº 63, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA BATISTA PUSTIGLIONE, Professor EBTT, Matrícula SIAPE 1958571, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer do Campus Restinga, Código FUC-001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI MULLER PORTARIA CRST/IFRS Nº 65, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LUANA GOULART TEIXEIRA, Professora EBTT, Matrícula SIAPE 3068056, como Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer do Campus Restinga, Código FUC-001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI MULLER CAMPUS ALVORADA PORTARIA CALV/IFRS Nº 56, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, considerado o resultado do Edital nº 03, de 06 de fevereiro de 2024 de escolha dos Coordenadores de Cursos do Campus Alvorada, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04/04/2024, a servidora FEDRA GIDGET OBESO QUIJANO KRUGER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1816885, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente na modalidade Técnico Integrado do Campus Alvorada, Código FUC-0001. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO PORTARIA CALV/IFRS Nº 57, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, considerado o resultado do Edital nº 03, de 06 de fevereiro de 2024 Escolha dos Coordenadores de Cursos do Campus Alvorada, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 04/04/2024, a servidora DANIELLE SANTOS AZEVEDO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2212327, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente na modalidade Técnico Integrado do Campus Alvorada, Código FUC-0001, para o período de abril/2024 a março/2026 ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO PORTARIA CALV/IFRS Nº 58, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, considerado o resultado do Edital nº 03, de 06 de fevereiro de 2024 de Escolha dos Coordenadores de Cursos do Campus Alvorada, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 04/04/2024, o servidor GETÚLIO SANGALLI REALE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1278933, da função de Coordenador do Curso Técnico em Produção de Áudio e Vídeo na modalidade Técnico Integrado do Campus Alvorada, Código FUC-0001. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO PORTARIA CALV/IFRS Nº 59, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, considerado o resultado do Edital nº 03, de 06 de fevereiro de 2024 de escolha dos Coordenadores de Cursos do Campus Alvorada, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 04/04/2024, o servidor GETÚLIO SANGALLI REALE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1278933, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Áudio e Vídeo do Campus Alvorada, Código FUC-0001, para o período de abril/2024 a março/2026. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO PORTARIA CALV/IFRS Nº 60, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, considerado o resultado do Edital nº 03, de 06 de fevereiro de 2024 de escolha dos Coordenadores de Cursos do Campus Alvorada, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 04/04/2024, a servidora CRISTIANE ESTEVES DALLA COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2397572, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Cuidados de Idosos na modalidade PROEJA, do Campus Alvorada, Código FUC-0001. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO PORTARIA CALV/IFRS Nº 61, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, considerado o resultado do Edital nº 03, de 06 de fevereiro de 2024 de escolha dos Coordenadores de Cursos do Campus Alvorada, resolve: Ar. 1º - DESIGNAR, a partir de 04/04/2024, a servidora CRISTIANE ESTEVES DALLA COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2397572, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Cuidados de Idosos na modalidade PROEJA, do Campus Alvorada, Código FUC-0001 para o período de abril/2024 a março/2026. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO PORTARIA CALV/IFRS Nº 62, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, considerado o resultado do Edital nº 03, de 06 de fevereiro de 2024 de escolha dos Coordenadores de Cursos do Campus Alvorada, resolve: Art.1º - DISPENSAR, a partir de 04/04/2024, a servidora MARIA CRISTINA VIANA LAGUNA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1179344, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Tradução e Interpretação de Libras do Campus Alvorada, Código FUC-0001. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO PORTARIA CALV/IFRS Nº 63, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, considerado o resultado do Edital nº 03, de 06 de fevereiro de 2024 de escolha dos Coordenadores de Cursos do Campus Alvorada, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 04/04/2024, a servidora QUÉTLIN ESTER CAMARGO RIBEIRO DE ARAÚJO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1150263, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Tradução e Interpretação de Libras, do Campus Alvorada, Código FUC-0001 para o período de abril/2024 a março/2026. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO PORTARIA CALV/IFRS Nº 64, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, considerado o resultado do Edital nº 03, de 06 de fevereiro de 2024 de escolha dos Coordenadores de Cursos do Campus Alvorada, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 04/04/2024, o servidor MIGUEL DA CAMINO PEREZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3053105, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Processos Fotográficos do Campus Alvorada, Código FUC-0001. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADOFechar