DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CALV/IFRS Nº 65, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, considerado o resultado do Edital nº 03, de 06 de
fevereiro de 2024 de escolha dos Coordenadores de Cursos do Campus Alvorada,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 04/04/2024, o servidor MIGUEL DA CAMINO
PEREZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3053105, para
a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Processos Fotográficos do
Campus Alvorada, Código FUC-0001, para o período de abril/2024 a março/2026.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
PORTARIA CALV/IFRS Nº 66, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, considerado o resultado do Edital nº 03, de 06 de
fevereiro de 2024 de escolha dos Coordenadores de Cursos do Campus Alvorada,
resolve:
At. 1º - DISPENSAR, a partir de 04/04/2024, a servidora CAROLINE DE CASTRO
PIRES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2333281, da
função de Coordenadora do Curso Superior em Licenciatura em Pedagogia, do Campus
Alvorada, Código FUC-0001.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
PORTARIA CALV/IFRS Nº 67, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, considerado o resultado do Edital nº 03, de 06 de
fevereiro de 2024 de escolha dos Coordenadores de Cursos do Campus Alvorada,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 04/04/2024, a servidora CAROLINE DE CASTRO
PIRES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2333281, para
a função de Coordenadora do Curso Superior em Licenciatura em Pedagogia, do Campus
Alvorada, Código FUC-0001, para o período de abril/2024 a março/2026.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
PORTARIA CALV/IFRS Nº 68, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, considerado o resultado do Edital nº 03, de 06 de
fevereiro de 2024 de escolha dos Coordenadores de Cursos do Campus Alvorada,
resolve:
Art 1º - DISPENSAR a partir de 04/04/2024, a servidora MÁRCIA FERNANDA DE
MELLO MENDES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2035413, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Produção
Multimídia do Campus Alvorada, Código FUC-0001.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
PORTARIA CALV/IFRS Nº 69, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, considerado o resultado do Edital nº 03, de 06 de
fevereiro de 2024 de escolha dos Coordenadores de Cursos do Campus Alvorada,
resolve:
Art 1º - DESIGNAR, a partir de 04/04/2024, o servidor CHRÍSTIAN LANGARO
VAISZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3184291, para a
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Produção Multimídia, do
Campus Alvorada, Código FUC-0001, para o período de abril/2024 a março/2026.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.030/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000120.2024-84,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JULIANO JONAS SABIO DE MELO, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1558383, SIAPECAD nº 01322027, lotado(a) no(a)
Departamento Tecnico, do cargo de Diretor(a) do Departamento Técnico, CD - 04, do(a)
Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.031/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000153.2024-62,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RENARA KARINY SANTOS DE MORAIS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1212701, SIAPECAD nº
02285969, lotada no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) do
Curso Técnico Comércio Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista
Zona Oeste. Efeitos a partir de 25 de março de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.033/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000121.2024-29,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCELLO HENRYQUE COSTA DE SOUZA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287320,
SIAPECAD nº 02392716, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para ocupar cargo de
Diretor(a) do Departamento Técnico, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir
de 01 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.967/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000594.2024-26, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA RIVERIN CARDOSO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº
0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício
no(a) Cood Cur Lic em Cien Natu Hab Quimic do Campus São João da Boa Vista, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Cood Cur Lic em Cien Natu Hab Quimic
do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.968/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000561.2024-86, resolve:
Designar o servidor LINCOLN AMARAL, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 276****, SIAPECAD nº 0158****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Cood Cur Lic em Cien Natu Hab Quimic do
Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.970/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000617.2024-82, resolve:
Art.
1º
Declarar
Vago
o
cargo
de
Administrador,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0826698, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOAO AUGUSTO DE
CAMPOS AVARISTO, SIAPE nº 118****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09 de abril de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 733 - Art. 1º Dispensar o servidor Lúcio da Silva Gama Júnior, matrícula SIAPE 1993050,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, modalidade
concomitante - COINFC/GEN/DG, Campus Socorro, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 738 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01/04/2024, o servidor Rodrigo Gallotti Lima,
matrícula SIAPE 1806578, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Gerente de Graduação e Pós-graduação - GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju,
código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 739 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2024, a servidora Cristiane Mirtes da Fonseca,
matrícula SIAPE 1670428, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa - COAP/DPP/PROPEX, Reitoria,
código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 740 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2024, a servidora Jislane Silva Santos de
Menezes, matrícula SIAPE 3687385, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas - CADS/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 741 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01/04/2024, a servidora Adalgisa Mendonça Mota,
matrícula SIAPE 1864398, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Gerente de Ensino Técnico Subsequente - GETS/DEN/DG, Campus Aracaju,
código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 742 - Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2024, o servidor Rodrigo Gallotti Lima,
matrícula SIAPE 1806578, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenador de Apoio à Pesquisa - COAP/DPP/PROPEX, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
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