DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 54 - Dispensar a servidora ANAMELIA SALES DE ASSIS, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1551147, da Função (FG-02) de Coordenadora da
Coordenadoria de Informações e Avaliações Institucionais, do Departamento de
Planejamento, Informações Institucionais e Captação de Recursos, na Pró-Reitoria de
Planejamento, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 03/04/2024.
(Processo nº 23875.000279/2024-13)
Nº 55 - Designar a servidora ANAMELIA SALES DE ASSIS, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1551147, para, em caráter pro tempore, exercer a Função
de Coordenadora do Curso (FCC) de Bacharelado em Medicina Veterinária, da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), pelo período de até 60 (sessenta) dias, a partir
de 04/04/2024. (Processo nº 23875.000279/2024-13)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 174, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.007753/2024-72, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de abril de 2024, RAFAEL ALEXANDRE MARQUES
ARAUJO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2259519, da função gratificada de
Secretário Administrativo do Instituto de Ciências Atmosféricas/ICAT, código FG-04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº. 113, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 26.
Onde se Lê: "em vaga de código nº 0931766".
Leia-se: "em vaga de código nº 0217243".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 555 - SRH/R, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES, matrícula siape: 1071433, cargo: Professor de
Magistério Superior, Classe: Associado, Nível IV, Código de Vaga: 261799, lotado na
Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº
23096.015501/2024-50)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 563 - Exonerar, a pedido, a servidora DYANNE DEBORAH SILVA DA COSTA FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1352193, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Código de
Vaga: 221216, lotada na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades
desta Universidade, com efeitos a partir de 02 de abril de 2024. (processo nº
23096.020529/2024-17)
Nº 564 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LARISSA DAIANA DE MACÊDO, junto a Unidade
Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades desta Universidade,
durante o período de 27/03/2024 a 26/07/2024, (contrato nº 020/2024). (processo nº
23096.013207/2024-11)
Nº 565 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). RAIMUNDA CLARA DA SILVA ARAÚJO, junto a
Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de Professores desta
Universidade, durante o período de 26/03/2024 a 02/08/2024, (contrato nº 019/2024).
(processo nº 23096.014386/2024-04)
Nº 567 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO SANTOS E BOR G ES ,
matrícula siape: 0334800, cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão da
Subprefeitura do Centro de Formação de Professores da UFCG, com efeito em 01 de abril
de 2024. (processo nº 23096.020318/2024-76)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 105 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ROBERLANEA ALMEIDA FEITOSA, Matrícula
SIAPE: 1254298, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Admissibilidade e
Seleção, da Coordenadoria de Gestão das Ações, vinculada à Pró Reitoria de Extensão
(Processo n° 23507.001060/2024-20).
Nº 106 - Art. 1º Designar a servidora ROBERLANEA ALMEIDA FEITOSA, Matrícula SIAPE:
1254298, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Articulação,
Incentivo e Fomento da Extensão - NAIFE, da Pró-Reitoria de Extensão (Processo n°
23507.001118/2024-35).
Nº 107 - Art. 1º Exonerar, em virtude de redistribuição, o servidor RAFAEL PERAZZO
BARBOSA MOTA, Matrícula SIAPE: 1570709, do cargo de Coordenador, código CD-04, da
Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Institucional, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Orçamento, com efeitos a
partir de 29/02/2024 (Processo n°
23507.000832/2024-14).
Nº 108 - Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON DIOGENES GOMES, Matrícula SIAPE:
3162139, para exercer a função de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de
Informação, Monitoramento e Avaliação Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Orçamento, ficando, em consequência, dispensado da função de Assessor Técnico, código
FG-01, da mesma Unidade Administrativa (Processo n° 23507.000832/2024-14).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do, resolve:
Nº 467 - Conceder aposentadoria voluntária a JAIME SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 297676,
Jardineiro, B-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme §
8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.008507/2024-16)
Nº 470 - Declarar vago, a partir de 09/04/2024, o cargo de Técnico em Contabilidade
ocupado por THIAGO SOCOLOTT DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3369520, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.017318/2024-26)
Nº 471 - Declarar vago, a partir de 04/04/2024, o cargo de Técnico em Contabilidade ocupado
por JOCELI JAVARINI, matrícula SIAPE nº 2113311, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.017909/2024-01)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 468 - Nomear ALVARO GUILHERME AYRES CAPISTRANO, matrícula SIAPE nº 2067110,
para exercer o cargo de Diretor de Governança e Gestão, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.017866/2024-56)
Nº 477 - Exonerar, a pedido, GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO FORDE, matrícula SIAPE nº
2173107, do cargo de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil, CD-02, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil, a partir de
04/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.018373/2024-33)
Nº 478 - Nomear ANTONIO CARLOS MORAES, matrícula SIAPE nº 1216735, para exercer o
cargo de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil, CD-02, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria
de Políticas
Afirmativas e
Assistência Estudantil,
a partir de
04/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.018373/2024-33)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.154 - Designar CIBELE LOPES SOUTO MAIOR CABANNE, matrícula SIAPE nº 1675968,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Produtos Web, FG-02, da estrutura do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.018049/2024-15)
Nº 1.156 - Designar FELIPE FURTADO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 3657965, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Línguas, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de
Relações Internacionais, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.017184/2024-43)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 463, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000074/2024-32, resolve:
Retificar a Portaria nº 421 de 13 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial
da
União
nº
51,
Seção
02, datado
de
14/03/2024,
onde
se
lê:
"(...)
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze
por cento), com a retribuição por titulação.", leia-se: "(...) cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).".
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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