DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 743 - Art. 1º Nomear, a partir de 01/04/2024, a servidora Carla Norma Correia dos
Santos, matrícula SIAPE 1821935, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Gerente de Ensino Técnico Subsequente -
GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 744 - Art. 1º Nomear, a partir de 01/04/2024, a servidora Jislane Silva Santos de
Menezes, matrícula SIAPE 3687385, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Gerente de Graduação e Pós-graduação -
GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 759, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Luis Anselmo dos Santos
Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 404,
matrícula SIAPE 1175386, de acordo com as regras do art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, todos
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e considerando o Processo nº
23290.000834/2024-88.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 392, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcos Euzebio Nunes, matrícula Siape nº 1312966,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o
cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 428, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob
o nº 23236.004002/2024-95, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Érika
Gonçalves Pires, matrícula Siape nº 1481757, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, pelo período de 15 a 22 de abril de 2024, incluído o deslocamento,
para fins de participação no III Congresso Internacional Nós Propomos! "Cidadania,
sustentabilidade e inovação na Educação", a ser realizado na Cidade Real - Espanha.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 439, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com
o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada
no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO,
de 17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022, Seção 3, e o Edital de Prorrogação da Validade do Concurso nº 6/2024/REI/IFTO, de 25/1/2024, publicado no DOU de 30/1/2024, Seção 3,
no cargo da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, com unidade de lotação, carga horária e nível de classificação/nível de capacitação/padrão de vencimento abaixo
discriminados, conforme segue:
. Ordem de Nomeação
Nome
Cargo
Carga horária
Nível de Classificação/ Nível
de Capacitação/ Padrão de
Vencimento
Código da vaga/
Origem da vaga
Unidade de Lotação
.
3º - Negros
Luis Miguel de
Souza Santos
Assistente de Aluno
40 horas
C 101
0298548 - Vacância em virtude de
posse em cargo inacumulável do
servidor
Tercino 
Pinto
Belém,
Portaria nº 84/2024, de 23/1/2024,
DOU de 26/1/2024
Campus Dianópolis
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme subitem 15.4 do Edital nº 24/2022/REI/IFTO
Negros - Pretos e Pardos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 128, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio
de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Francisco Cesar de Sousa, matrícula Siape nº
49693, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do
Tocantins, no período de 03/04/2024 a 04/04/2024, em virtude de impedimento legal
do titular.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, SÓSTENES DE ALCÂNTARA GUERRA, CPF nº
***.593.401-**, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar
de 1º de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar HÉLIDA MARIA
ALVES CAMPOS FEITOSA, CPF nº
***.073.891-**, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GILCE MORAIS DA SILVA RODRIGUES, CPF nº ***.405.681-
**, da função de Assistente II, código FCE 2.02, da Seção de Tratamento de Ouvidoria e Serviço de
Informação ao Cidadão da Ouvidoria do Inep, a contar de 1º de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MÁRCIA CRISTINA CAVALCANTI DREFAHL, CPF nº
***.068.171-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Gestão de Riscos da Coordenação-Geral
de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Inep, a contar de 25 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ROSELAINE DE SOUZA SILVA, CPF nº ***.998.637-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Monitoramento e Gestão de Riscos da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO