DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 483, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.190074/2023-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PIO ORLANDO DA COSTA MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 307457, ocupante do cargo de Porteiro, código 701458, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 236649, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 24% (vinte e quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296/GR/UFFS, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Processo nº 23205.003416/2024-64,
resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº
185/GR/UFFS/2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, seção
02, página 31, de JOHN JACKSON FERNANDES DE SOUZA, aprovado no Concurso Público
para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Código Siape nº 701062, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para Chapecó, código de vaga: 0905031.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 297/GR/UFFS, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE
JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de
julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.003416/2024-64 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GEOVANO LAGO QUATRIN, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Código Siape nº 701062, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão da vacância por posse em cargo
inacumulável do cargo ocupado pelo servidor Vladimir Belinski, Portaria de Pessoal nº
156/GR/UFFS/2024 de 20/02/2024, publicada no DOU nº 35 de 21/02/2024, página 26, no
código de vaga nº 0905031.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.817 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de MICHAEL SILVA, Matrícula nº
1207834/SIAPE, Professor substituto, Nível 1, em regime de trabalho de quarenta horas
semanais, lotado na Faculdade de Letras, tornando a medida efetiva a contar de
18/03/2024. (Processo nº 23070.015200/2024-14)
Nº 1.819 - Art. 1º Reconduzir PAULO SERGIO SCALIZE, Matrícula nº 1212697/SIAPE,
Professor Associado, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Ambiental e Sanitária da Escola de Engenharia Civil e Ambiental, FCC. Art. 2º
Reconduzir JOEL ROBERTO GUIMARAES VASCO, Matrícula nº 2035584/SIAPE, Professor
Adjunto, ao encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Ambiental e Sanitária da Escola de Engenharia Civil e Ambiental. Art. 3º Os efeitos legais
e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.016191/2024-89)
Nº 1.820 - Art. 1º Prorrogar Recondução, pro tempore, de MARA RUBIA NUNES CELES ,
Matrícula nº 1978952/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Medicina Tropical e Saúde Pública do Instituto de Patologia Tropical
e Saúde Pública, FCC.Art. 2º Prorrogar Recondução, pro tempore, de HELIOSWILTON SALES
DE CAMPOS, Matrícula nº 3054798/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de Vice-
coordenador do Programa de Pós-Graduação em em Medicina Tropical e Saúde Pública do
Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 30/04/2024. (Processo nº
23070.033608/2019-19)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.821 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FABIO
HENRIQUE CASARINI GERONIMO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
24, publicado no D.O.U. de 14/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Ciências e Tecnologia, área/Disciplina: Engenharia de Materiais,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/07/2024. (Processo nº 23070.002258/2024-06)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.822 - Autorizar o afastamento do País a NELSON DIAS DA COSTA JUNIOR, Matrícula
nº 3083362/SIAPE, Engenheiro/Área, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para
participar do evento Mobilidade AUGM Gestores 2024, na cidade de Santa Fé/Argentina,
no período de 11/05 a 19/05/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.006309/2024-61)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.823 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JEFFERSON
LUIS ARRUDA OLIVEIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 26,
publicado no D.O.U. de 14/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Matemática e Estatística, área/Disciplina: Matemática e Estatística,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/07/2024. (Processo nº 23070.002252/2024-21)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.154, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor Andreas Nascimento, pelo período de
04/05/2024 a 18/05/2024, para visita técnico-científica à instituição TU Bergakademie
Freiberg - Institute of Drilling Engineering and Fluid Mining (TUBAF/IBF) e participação no
evento "DGMK/ÖGEW Spring Conference 2024 - Shape up the subsurface industry for a
changing energy landscape", nas cidades de Freiberg e Celle/Alemanha, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.006406/2024-64.
EDSON DA COSTA BORTONI
INSTITUTO DE CIÊNCIAS PURAS E APLICADAS
PORTARIA Nº 439, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS PURAS E APLICADAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ - CAMPUS DE ITABIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 85, inciso X, do Regimento Geral da UNIFEI, e conforme resultado da eleição
realizada no dia 13 de março de 2024, resolve:
Art.1º: Reconduzir o professor GERALDO FABIANO DE SOUZA MORAES,
matrícula SIAPE nº 1849303, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia de Saúde e Segurança, campus de Itabira, pelo período de
04/04/2024 a 03/04/2026. Código: FCC.
Art. 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JAMES LACERDA MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 448, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, PAULO SÉRGIO DO CARMO, aprovado(a) conforme edital de
homologação nº 21/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, em regime de 40 h
(quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da
Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.001745/2023-45).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 467, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
I - Dispensar, a pedido, DIMAS MORAES PEIXINHO, Matrícula nº 1192614/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia ( I G EO ) ,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador(a) da Coordenação Administrativa do IGEO, FG-1, a partir de 29/02/2024;
II - Designar MARCIA CRISTINA DA CUNHA, Matrícula nº 1031334/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Coordenador(a) da Coordenação Administrativa do IGEO, FG-1, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006834/2022-05).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 186, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de
2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Maranha
Peche, matrícula nº 2398518, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias
de Lavras (DAG/ESAL), para realizar visita técnica à região produtora de Jojoba
na Argentina, em La Rioja/Argentina, a realizar-se no período 9/4/2024 a
16/4/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº
23090.005602/2024-72.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

                            

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