DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.140 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, CRISTIANA AUGUSTA DE SOUZA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0253117.
Nº 1.141 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JOSILENE MENINEIA PEREIRA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252239.
Nº 1.142 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LEANDRO MONTEIRO XAVIER, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0253175.
Nº 1.143 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LORENA COELHO SILVA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252156.
Nº 1.144 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, JESSICA DA SILVA ARAGÃO COELHO CORREA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0131090.
Nº 1.145 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ANA CLARA FREITAS MILHOMEN, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0253135.
Nº 1.146 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, GIULIA VICTORIA SILVA LIMA, para o cargo de Técnico
de Laboratório - Área: Biologia, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 26, de 25.01.2024,
publicado no Diário Oficial da União em 26.01.2024, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0253325.
Nº 1.147 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, MAYSA ANDRADE DE SOUZA, para o cargo de Técnico de
Laboratório - Área: Ciências, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 26, de 25.01.2024, publicado no
Diário Oficial da União em 26.01.2024, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário do Marajó-Breves, código de vaga nº 0869412.
Nº 1.148 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, ABRAAO DE JESUS BARBOSA MURIBECA, para o cargo de Técnico
de Laboratório - Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 26, de 25.01.2024, publicado
no Diário Oficial da União em 26.01.2024, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0747726.
Nº 1.149 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, JULIAN ANDRES CASTILLO VARGAS, para o cargo de Técnico de
Laboratório - Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 26, de 25.01.2024, publicado no
Diário Oficial da União em 26.01.2024, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 1003129.
Nº 1.150 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, AUGUSTO RODRIGUES MATOS, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0967978.
Nº 1.151 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, RICARDO JOSÉ KLOPPEL, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0609747.
Nº 1.152 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, MARLON WILSON SANTOS DOS SANTOS, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0968003.
Nº 1.153 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, GEORGE FELIPE DE MAGALHAES SILVA, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251770.
Nº 1.154 - Tornar sem efeito a Portaria nº 542/2024 de nomeação de THAIS LIRA TAV A R ES
DOS SANTOS, publicada no Diário Oficial da União do dia 15/02/2024, Seção 2, página 19,
com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando a requerente de
11º lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Campus Universitário de
Belém, do Concurso Público referente ao Edital nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado
do Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, homologado pelo Edital nº 187/2022,
de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022,
retificado pelos Editais: nº 205, de 31/08/2022, publicado no Diário Oficial da União de
01/09/2022, seção 3, páginas 100 e 101; nº 218, de 13/10/2022, publicado no Diário
Oficial da União de 14/10/2022, seção 3, páginas 87 e 88; nº 231, de 23/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 24/10/2022, seção 3, página 79; nº 169, de
03/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/08/2023, seção 3, página 60; nº
268, de 17/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2023, seção 3, páginas
73 e 74; nº 51, de 19 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
20/02/2024, seção 3 páginas 51 e 52, e Edital nº 108, de 02/04/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 03/04/2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.165 - Autorizar o afastamento do servidor(a) ROMULO SIMOES ANGELICA, matricula:
1248598, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado(a)
no(a) INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, no período de 09 de maio de 2024 a 30 de abril de
2025, para realizar Pós-Doutorado no Centro GeoBioTec, na Universidade Aveiro, em
Portugal, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.
Nº 1.166 - I - Declarar vago, o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código
de vaga nº 904358, ocupado pelo servidor FLAVIO RODRIGO NEVES ALMEIDA, lotado no
INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 01 de março de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 127 , DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.023571/2024-58, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ocupado por RAINER
LOPES MIRANDA , MAT. SIAPE
3222023, lotado(a) no(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 01/04/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 181, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.024396/2024-93, resolve:
I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, LUCIDIO DOS ANJOS FORMIGA
CABRAL, Siape 1175878, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da
função de Diretor do Centro de Informática/CI, código CD-03, no período de 01/04/2024 a
30/04/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 183/REITORIA-CPPD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.006563/2024-76;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/02/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora
VICTORIA PUNTRIANO ZUNIGA DE MELO, Matrícula, SIAPE nº 2354475, PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no período de 06/04/2024 a 05/04/2025, para a realização de Pós-
Doutorado no Centro de Investigaciones y Estudios Superiores em Antropología Social
(CIESAS), na unidade Sureste, na cidade de San Cristóbal de las Casas, estado de
Chiapas, México, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 202/REITORIA-CPPD, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.008722/2024-80;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/02/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
CELSO AUGUSTO
GUIMARÃES SANTOS, Matrícula
SIAPE nº
1358547, PROFESSOR
TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E
AMBIENTAL, no período de 06/03/2024 a 10/03/2024, para participação no Annual
Meeting of the IAHS Latin America Regional Committee, que ocorrerá na cidade de
Santiago, no Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 211/REITORIA-CPPD, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.002919/2024-09;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;