DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
AMANDA SOUSA GALVÍNCIO, Matrícula SIAPE nº 3067032, PROFESSORA ADJUNTA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA
EDUCAÇÃO, no período de 25/03/2024 a 08/04/2024, para participar de atividades
acadêmicas
e
científicas previstas
no
"Data
Diplomacy
Project", no
projeto de
desenvolvimento da Plataforma Enetrix e da International Studies Association - ISA, EUA,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 290/REITORIA-CPPD, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.016260/2024-60;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
HENRIQUE ZEFERINO DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1750295, PROFESSOR ASSOCI A D O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS ,
no período de 06/06/2024 a 15/06/2024, para participar da Semana Internacional da
Universidade de Vechta, na Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 293/REITORIA-CPPD, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.020579/2024-41;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
JOSÉ BRUNO MALAQUIAS, Matrícula SIAPE nº 1840849, PROFESSOR ADJUNTO A, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E CIÊNCIAS
AMBIENTAIS , no período de 12/04/2024 a 19/04/2024, para apresentação da palestra
"Game theory-based model for designing sustainable management of Spodoptera
frugiperda in Brazil", no evento "2024 Pacific Branch Meeting", em Waikoloa Beach,
Hawaii, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 295/REITORIA-CPPD, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.007357/2024-75;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor
SEVERINO GONZAGA NETO, Matrícula SIAPE nº 1293698, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, no período de
01/05/2024 a 31/10/2024, para treinamento na modalidade de Professor Visitante no
Exterior, na University of Arkansas, Division of Agriculture, em Little Rock/Arkansas-USA ,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus para a CAPES.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 296/REITORIA-CPPD, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.020964/2024-25;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
PABLO RODRIGUES COSTA ALVES, Matrícula SIAPE nº 3093745, PROFESSOR ASSISTENTE,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, no período de 11/04/2024
a 18/04/2024, para participar do World Congress of Nephrology (WCN) 2024, em
Buenos Aires, Argentina, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 311/REITORIA-CPPD, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.021745/2024-84;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO, Matrícula SIAPE nº 337301, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA , no período de
18/05/2024 a 14/06/2024, para missão artístico-acadêmica na Itália e Reino Unido, nas
cidades de Latina e Londres, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 312/REITORIA-CPPD, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.021694/2024-06;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
SILVANIA MARIA DE SOUZA GOMES NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1968037,
PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCHSA - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, no período de 30/08/2024 a
08/09/2024, para participar do X CONGRESSO INTERNACIONAL DE AGROECOLOGIA, do
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, em Portugal, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 258/REITORIA-CPPD, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.011253/2024-31;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2024, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
MICHELLE BIANCA SANTOS DANTAS, Matrícula SIAPE nº 1939016, PROFESSORA ADJUNTA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCAE - DEPARTAMENTO DE LETRAS , no período de
17/04/2024 a 25/04/2024, para participar no evento "3rd International Biennale of
Practical Philosophy of 2024" que acontecerá em Rhodes, Grécia, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 269/REITORIA-CPPD, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.011253/2024-31;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2024, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 258/2024 - REITORIA-CPPD, de 08 de Março de 2024,
emitida no âmbito do Processo nº 23074.011253/2024-31, que CONCEDEU curtíssima
duração, do País, à servidora MICHELLE BIANCA SANTOS DANTAS, Matrícula SIAPE nº
1939016, a qual passa a viger nos seguintes moldes:
Onde se lê: "do período 17/04/2024 a 25/04/2024";
Leia-se: "do período 14/04/2024 a 28/04/2024".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ALESSANDRO FILLA ROSANELI, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo,
Setor de Tecnologia, no período de 29/04/2024 a 02/11/2024, para participar como
Professor Visitante Sênior, na University of Massachusetts, em Amherst/Massachusetts/EUA ,
com ônus CAPES PRINT. (Processo nº 23075.076329/2023-78)
ANDRE AUGUSTO MARIANO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica,
Setor de Tecnologia, no período de 21/04/2024 a 22/05/2024, para a realização de
atividades de pesquisa no "Institut Matériaux Microélectronique Nanoscience de Provence
(IM2NP), na Aix-Marseille Université (AMU), em Marselha/França, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.001037/2024-62)
ANELIZE MANUELA
BAHNIUK RUMBELSPERGER, ocupante do
cargo de
Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de
Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 12/04/2024 a 19/04/2024, para
participar do "EGU General Assembly 2024", em Viena/Áustria, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.015245/2024-49)
ANTONIO AUGUSTO NERY, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Literatura e
Linguística, Setor de Ciências Humanas, no período de 22/06/2024 a 01/07/2024, para
realizar Missão de Trabalho na Universidade Aberta de Lisboa e na Universidade Católica
Portuguesa, 
em
Lisboa/Portugal, 
com 
ônus 
CAPES/PRINT.
(Processo 
nº
23075.011495/2024-18)
CLAUDIO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Farmacologia, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 10/06/2024 a 18/06/2024, para Representação da América do
Sul no Conselho da IBNS e Participação no Congresso da IBNS como Palestrante e
organizador de simpósio, na IBNS - International Behavioral Neuroscience Society, em
Cidade do Panamá/Panamá, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.004108/2024-89)
FLAVIO ISSAO KUBOTA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de
Tecnologia, no período de 27/06/2024 a 06/07/2024, para participar e apresentar
trabalho no EurOMA 2024, na Esade Barcelona - Sant Cugat, em Barcelona/Espanha, com
ônus FUNPAR/UFPR e FA/UFPR. (Processo nº 23075.007740/2024-84)