DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/02/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
LEONARDO WANDERLEY LOPES, Matrícula SIAPE nº 2634755, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, no período
de 27/05/2024 a 05/06/2024, para participar da The Voice Foundation's 53th Annual
Symposium: Care of the Professional Voice, na Philadelphia, Estados Unidos, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 219/REITORIA-CPPD, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.012647/2024-29;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1927918,
PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 01/05/2024 a 05/05/2024, para participar do
encontro do Instituto para Estudos em Prosperidade Global (ISGP), em Cali, Colômbia,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 231/REITORIA-CPPD, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.014197/2024-83;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA, Matrícula SIAPE nº 338242, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL, no
período de 06 / 04 / 2024 a 20 / 04 / 2024, para desenvolver atividades na Syracuse
University, em NY, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 232/REITORIA-CPPD, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.008708/2024-70;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/02/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor
RAPHAEL ABRAHÃO, Matrícula SIAPE nº 1991244, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, no
período de 31/08/2024 a 01/12/2024, para a realização de missão de trabalho
internacional, na Universidad de Zaragoza (UNIZAR), em Zaragoza, Espanha, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 233/REITORIA-CPPD, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.008679/2024-77;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/02/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, à servidora
MONICA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2991228, PROFESSORA TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, no
período de 31/08/2024 a 01/12/2024, para a realização de missão de trabalho
internacional, na Universidad de Zaragoza (UNIZAR), em Zaragoza, Espanha, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 234/REITORIA-CPPD, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.016168/2024-22;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico 
Único), 
do 
Decreto 
nº 
9.991/2019, 
da 
Instrução 
Normativa 
nº
21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
ALEXANDRE SERGIO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2338179, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no período
de 14/03/2024 a 17/03/2024, para, atendendo à convocação da Confederação Brasileira
de Desportos para Deficientes Visuais, atuar como fisiologista da Seleção Brasileira de
Goalball em uma competição internacional denominada Goalball Nations Cup, que será
realizada na cidade de Berlin - Alemanha, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 237/REITORIA-CPPD, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.010083/2024-96;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
WANDERLEYA
DOS SANTOS
FARIAS, Matrícula
SIAPE
nº 2193320,
PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE ECONOMIA , no
período de 19/03/2024 a 23/03/2024, para participar do evento: "Kick Off Meeting Del
Proyecto ERASMUS+, NETEJOB: Strengthening interdisciplinary knowledge networks on
the impacts of digital transformation on
work conditions in Latin America, na
Universidade
de Viña
Del
Mar,
Chile, nos
termos
em
que foi
aprovado,
no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 267/REITORIA-CPPD, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.007449/2024-16;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
HENRY IURE DE PAIVA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1890044, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELACÕES INTERNACIONAIS ,
no período de 23/03/2024 a 08/04/2024, para a realização de atividades acadêmicas e
científicas previstas no "Data Diplomacy Project" e no projeto de desenvolvimento da
Plataforma Enetrix, numa agenda junto a UNITAR, bem como Participação no "65th
Annual Convention: Putting Relationality at the Centre of International Studies",
especialmente, como colaborador no "Research Workshop Grant: Artificial Intelligence as
an issue for Global Political Economy - actors, structures, constraints, and possibilities",
nos EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 276/REITORIA-CPPD, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.017119/2024-50;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
ELIA ELISA CIA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2991390, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELACÕES INTERNACIONAIS, no período de
15/06/2024 a 29/06/2024, para participação de atividades no Institute for Qualitative
and Multi-Method Research (IQMR), nos Estados Unidos, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 279/REITORIA-CPPD, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.017188/2024-30;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
YUSKA PAOLA COSTA AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 2023253, PROFESSORA ADJUNTA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CI - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA , no período de
23/03/2024 a 03/04/2024, para participar do "Data Diplomacy Project", no Instituto das
Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa - UNITAR, EUA, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO VELOSO
PORTARIA Nº 288/REITORIA-CPPD, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.014912/2024-81;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/03/2024; resolve: