Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040400028 28 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 HELTON JOSÉ ALVES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no período de 11/05/2024 a 22/05/2024, para realizar Prospecção de novas parcerias com instituições espanholas no tema do hidrogênio renovável, em Madrid/Espanha, Puertollano-Ciudad Real/Espanha, Valencia/Espanha, Huesca- Aragón/Espanha, com ônus CAPES PRINT. (Processo nº 23075.018133/2024-40) JAQUELINE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 30/05/2024 a 06/06/2024, para participar e apresentar trabalho no European Human Genetics Conference 2024, em Berlim/Alemanha, com ônus UFPR/FUNPAR. (Processo nº 23075.013072/2024-24) KELLI CRISTINE ASSIS DA SILVA SMYTHE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 14/05/2024 a 24/05/2024, para realizar visita técnica na Universidade de Lisboa e apresentação de trabalho no 1st Design Commit- International Conference on Design & Industry - 2024, em Lisboa/Portugal e Braga/Portugal, com ônus UFPR/FA. (Processo nº 23075.012158/2024-30) LEONARDO FADEL CURY, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 12/04/204 a 19/04/2024, para participar na "Assembleia Geral 2024 da União Europeia de Geociências", em Viena/Austria, com ônus limitado. (Processo nº 23075.015276/2024-08) LUIS GONCALES BUENO DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Literatura e Linguística, Setor de Ciências Humanas, no período de 11/05/2024 a 26/05/2024, para realizar Missão duplo diploma UFPR/Lyon 2, na Université Lyon 2- Lumière, em Lyon/França, com ônus CAPES-PRINT. (Processo nº 23075.015124/2024-05). LUIS GUSTAVO DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 22/04/2024 a 06/05/2024, para realizar levantamentos estratigráficos e estruturais detalhados visando o alcance dos objetivos acordados no projeto de pesquisa TRAPAS, em San Juan /Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.015603/2024-13) LUIZ ERNESTO BREMBATI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Setor Litoral, no período de 05/05/2024 a 14/05/2024, para realizar mobilidade docente na Universidade Nacional de La Plata, em La Plata/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.018305/2024-85) MONICA SETUYO OKAMOTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 14/05/2024 a 18/05/2024, para participar do evento Fulbright Prize for International Understanding, na Fulbright, em Washington DC/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.009513/2024- 93) SERGIO SOARES BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Ciência Política, Setor de Ciências Humanas, no período de 30/04/2024 a 06/05/2024, para apresentação de trabalho científico e participação em eventos científicos e comemorativos dos 50 anos da Revolução dos Cravos na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus UFPR/FA. (Processo nº 223075.004373/2024-67) RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.397, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.093889/2022-56, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCIA VIRGINIA BEZERRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2331114, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.523, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo nº 0800388-63.2013.4.05.8300, resolve: Reintegrar a servidora TAINA MOURA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE nº 1759853, ao cargo de Arqueólogo, Nível de Classificação E, da Universidade Federal de Pernambuco, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em virtude de decisão judicial que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela nos autos do Processo nº 0800388- 63.2013.4.05.8300. (Processo nº. 23076.118483/2023-77). ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.538 - Dispensar, a partir de 01/04/2024, PAULO ROBERTO DE ARAUJO CAMPOS, Matrícula SIAPE n° 1450960, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Física, do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1360/2022, de 05/04/2022. (Processo n° 23076.104104/2023-19). Nº 1.540 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2024, EDUARDO PADRON HERNANDEZ, Matrícula SIAPE n° 2457389, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo n° 23076.104104/2023-19). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.542 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2024, DIEGO DEYVISON DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 3247807, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1502/2023, de 20/04/2023. (Processo n° 23076.026719/2024-31). Nº 1.543 - Designar, a partir de 01/04/2024, CELSO GAMA PESSOA SILVA, Matrícula SIAPE n° 0048860, Técnico em Agropecuária, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-02. (Processo n° 23076.026719/2024-31). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 2.179, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCELO MAGALHÃES FOOHS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência junto à International Society of the Learning Sciences, em Buffalo, Estados Unidos, no período compreendido entre 09/06/2024 e 15/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99873. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.185, DE 2 DE ABRIL DE 2024 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 12 de março de 2024, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO TELLES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 276025, classe Adjunto A, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Processo nº 23078.516103/2024-74. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA N° 2.195, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CRISTINA KAROHL, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "World Congress of Nephrology 2024" junto à International Society of Nephrology, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 12/04/2024 e 17/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99962. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.212, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de BIBIANA VERLINDO DE ARAUJO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participar do "V Iberoamerican Pharmacometrics Network Congress" junto à Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 21/04/2024 e 27/04/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (somente diárias). Solicitação nº 99982. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.213, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCIA MONKS JANTZEN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Calvatis Calgonit Industrial, em Ladenburg, Alemanha, no período compreendido entre 23/04/2024 e 02/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99950. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.214, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de AFONSO LUIS BARTH, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participar do "34th European Congress of Clinical Microbiology and Infectious Diseases" junto à European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 26/04/2024 e 30/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100099. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.215, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SALATIEL WOHLMUTH DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar de reunião junto à University of South Africa, em Johanesburgo, República da África do Sul, no período compreendido entre 27/04/2024 e 13/05/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 100091. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.216, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANGELA FOERSTER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de reunião junto à State University of New York at Stony Brook, em Nova York, Estados Unidos, no período compreendido entre 28/04/2024 e 04/05/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (somente passagens). Solicitação nº 99838. CARLOS ANDRE BULHOES MENDESFechar