DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.206 - Nomear, em caráter efetivo, CRISTIAN ROGÉRIO FOGUESATTO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 17/2024 de 8 de
Março de 2024, homologado em 11 de março de 2024 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A"
de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciências Administrativas
da Escola de Administração, na área de Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria do
Professor Andre Luis Martinewski, código nº 276168, ocorrida em 22 de Julho de 2022,
conforme Portaria nº. 4203/2022 de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de julho de 2022. Processo nº. 23078.567593/2022-13.
Nº 2.207 - Nomear, em caráter efetivo, MARLON RUOSO MORESCO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 17/2024 de 8 de
Março de 2024, homologado em 11 de março de 2024 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A"
de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciências Administrativas
da Escola de Administração, na área de Finanças, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável do Professor Daniel Ferreira Caixe, código nº 275475, ocorrida em 21
de Julho de 2022, conforme Portaria nº. 4872/2022de 18 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022. Processo nº. 23078.567593/2022-13.
Nº 2.208 - Nomear, em caráter efetivo, LÍVIA CRISTINA ROCHA MENDONÇA DA FROTA, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº
23/2024 de 8 de Março de 2024, homologado em 11 de março de 2024 e de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de
28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A"
de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Química Orgânica do
Instituto de
Química, na
área de
Química Orgânica,
Subárea: Síntese
Orgânica,
Organometálicos, Físico-Química Orgânica, Fotoquímica Orgânica, Química Medicinal,
Química Forense e Química de Produtos Naturais, em vaga decorrente da aposentadoria
do Professor Jairton Dupont, código nº 276997, ocorrida em29 de abril de 2015,conforme
Portaria nº. 4840/2022 de 17 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
22 de agosto de 2022. Processo nº. 23078.522469/2022-11.
Nº 2.209 - Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS NUNES WEBER, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 20/2024 de 8 de
Março de 2024, homologado em 11 de março de 2024 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A"
de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Patologia Clínica
Veterinária da Faculdade de Veterinária, na área de Patologia Clínica Veterinária, Subárea:
Imunologia Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Ana Paula
Ravazzolo, código nº 610697, ocorrida em 4 de Agosto de 2023, conforme Portaria nº.
4815/2023 de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto
de 2023. Processo nº. 23078.558523/2023-47.
Nº 2.210 - Nomear, em caráter efetivo, THIAGO MARQUES IVANISKI, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 21/2024 de 8 de
Março de 2024, homologado em 11 de março de 2024 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A"
de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Metalurgia da Escola de
Engenharia, na área de Engenharia de Materiais e Metalúrgica/Processos de Fa b r i c a ç ã o ,
Subárea: Conformação Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Lirio
Schaeffer, código nº 272209, ocorrida em 24 de Junho de 2021, conforme Portaria nº.
3779/2021 de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto
de 2021. Processo nº. 23078.533080/2023-81.
Nº 2.211 - Nomear, em caráter efetivo, DANIELA SILVA DOS SANTOS SCHNEIDER, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº
56/2022 de 30 de Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de
28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A"
de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Assistência e Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem, na área de Enfermagem, Subárea: Administração
em Enfermagem, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Lia Brandt Funcke,
código nº 273330, ocorrida em 23 de Fevereiro de 2024, conforme Portaria nº. 1259/2024
de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de
2024. Processo nº. 23078.551994/2021-62.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.219, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 1574/2024, de 01 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de março de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última
posição da lista de candidatos classificados em 01 de abril de 2024, nos termos do artigo
22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- IURY BATISTA DOS SANTOS - Vaga SIAPE 275395 - LISTA GERAL
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.439, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.205194/2024-13, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) FÁTIMA VALÉRIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula
nº 1278611, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de
Janeiro para exercício no Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO ANTÔNIO BARROS DA SILVA , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante
do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 19/04/2024 a 28/04/2024, para visita técnica à Anhui University, em Hefei,
China - com ônus limitado. (Processo 23079.212595/2024-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FLAVIO ROBERTO SZTAJNBOK , matrícula SIAPE nº 109****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPMG, no período de 09/04/2024 a
14/04/2024, para participar do 26th Pan-American Congress of Rheumatology, em
Barranquilla, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.207621/2024-90)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.338, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.251510/2023-30, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao servidor ANTONIO JORGE RIBEIRO DA
SILVA matrícula SIAPE n.º 6367645, ocupante do cargo de Professor Titular, Classe 8, Nível
801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a
redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos
proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 04/04/2024
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.831, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.074933/2022-80 resolve:
Autorizar, para o dia 11/03/2024, a antecipação do prazo de retorno ao país o
servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 1580057, lotado no Departamento de Petrologia e Geotectônica do Instituto
de Geociências, afastado através da Portaria GABREI nº 2.513 de 24/04/2023, publicada no
D.O.U. em 25/04/2023, seção 2 página 31, para participar de Pós-doutorado junto do
Programa de Pós-Graduação em Geociências da Universidade do Porto, em Portugal.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466,
de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de
setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que determina o Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da
universidade; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.021312/2023-64,
resolve:
N° 434 Tornar sem efeito a Portaria nº 337, de 14 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2024, seção 2, pág. 39, que trata da nomeação
em caráter efetivo de Yáscara Maia Araújo de Brito, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Pau dos Ferros, em virtude de ter abdicado de tomar posse.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466,
de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de
setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI
e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.003496/2024-70,
resolve:
N° 435 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco de Assis Costa, matrícula
Siape nº 396174, ocupante do cargo de engenheiro-área, nível de classificação E, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com
fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com
os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda.
Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307020.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466,
de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de

                            

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