DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI
e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.004080/2024-16,
resolve:
N° 436 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ricardo Jorge Duarte Galvão,
matrícula Siape nº 396383, ocupante do cargo de engenheiro-área, nível de classificação
E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta
universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da
referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307195.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 787 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Junho de 2024, MARCO ANTONIO DE
LORENZO, MÉDICO VETERINÁRIO, SIAPE nº 2328847, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Tratamento e Controle Animal - DTCA/BIC/PROAD, código FG3, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1011/2020/GR, de 23 de julho de 2020, tendo em vista seu
pedido de licença capacitação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 14869/2024)
Nº 788 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Junho de 2024, ANA CRISTINA DOS SANTOS,
MÉDICO VETERINÁRIO, SIAPE nº 1756012, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Tratamento e Controle Animal - DTCA/BIC/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 14869/2024)
Nº 789 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Maio de 2024, ANA CLAUDIA RODRIGUES,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2445480, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e
Plantas - CPGBFAP/CCB, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 6722/2024)
Nº 792 - Dispensar, a pedido, a partir de 11 de Março de 2024, GABRIELA MARTINS BRASIL ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345338, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CPGSS/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria
nº 881/2023/GR, de 20 de abril de 2023.(Ref. Sol. 14043/2024)
Nº 793 - Art. 1º Designar GABRIELA MARTINS BRASIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 2345338, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento
e Acompanhamento dos Contratos Terceirizados - DGGACT/DME/PU.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 13238/2024)
Nº 796 - Art. 1º Dispensar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, do
exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/CGP/GR/U FS C,
código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 2630/2023/GR, de 12 de dezembro
de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 16520/2024)
Nº 797 - Art. 1º Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, para
exercer a função de Coordenadora de Gestão de Processos - CGP/GR/UFSC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 16520/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADRIANO FAGALI DE SOUZA, SIAPE 2054231, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para Visita
técnica na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, e participação em Banca de
Doutorado na Unidersidade de Bilbao, em Bilbao/Espanha, e participação no Ev e n t o
ISIME2024, em Munique/Alemanha, pelo período de 21/04/2024 a 29/04/2024, com ônus
UFSC (Processo nº 23080.014954/2024-38);1
ANDREA BRANDAO LAPA, SIAPE 2466951,
Professora, com lotação no
Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para Licença para Capacitação junto à City
University of New York - Graduate Center, em Nova Iorque/Estados Unidos, de 30/08/2024
a 29/11/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.009137/2024-68);
ANDREA GONCALVES TRENTIN, SIAPE 1160104, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e
Genética/CCB, para participar do encontro anual da International Society for Cell and Gene
Therapy, em Vancouver/Canadá, pelo período de 26/05/2024 a 01/06/2024, com ônus
CNPq (Processo nº 23080.014180/2024-45);
LUCIARA FABIANE SEBOLD, SIAPE 4446551, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS para Licença para
Capacitação junto a Canadian Language Learning College, no período de 15/04/2024 a
05/07/2024, em Halifax/Canadá, com ônus limitado (Processo nº 23080 073753/2023-91);
LUIS ALEJANDRO VINATEA ARANA, SIAPE 3169907, Professor, com lotação no
Departamento De Aquicultura/CCA, para participar ministra aula no curso Diplomado en
Producción de Tilapia na Instituição Piscicultura Global, em Montería/Colômbia, de
17/04/2024 a 22/04/2024, com ônus limitado (Processo 23080.014897/2024-97);
MARIA CLAUDIA SANTOS DA SILVA, SIAPE 1191297, Professora, com lotação no
Departamento
De Análises
Clínicas/CCS, para
participar
do Congresso
XXXVIIth
International Symposium on Technical Innovations in Laboratory Hematology 2024, em
Nantes/França,
de
27/05/2024
a
03/06/2024,
com
ônus
UFSC
(Processo
23080.015526/2024-22);
PATRICK KUO PENG, SIAPE 2204226, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para participar
do congresso internacional CEFC (Conference on Electromagnetic Field Computation), em
Jeju/Coreia do Sul e visita técnica em Leuven/Bélgica, pelo período de 28/05/2024 a
14/06/2024, com ônus CNPq (Processo nº 23080.014871/2024-14).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 62, de 01 de abril
de 2024, Seção 2, página 40, do professor RICHARD DEMO SOUZA,
onde se lê:
"para participação no seminário
do Manchester Organisational (Non-)
Compliance (MONI), na Università di Bologna",
leia-se:
"para Visita técnica na Università di Bologna"
(Processo 23080.011481/2024-17).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 794, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ELISEU MEZZOMO DA
SILVA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 69º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
293009. (Processo n. 046410/2024-25)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 772, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto Nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo Nº 23081.022505/2024-53, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa Nº 2, de 27
de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital Nº
044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de GUILHERME
STAEVIE para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria Nº 478, publicada
no Diário Oficial da União de 05/03/2024.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve:
Nº 788-NOMEAR Berenice Santini, Matrícula SIAPE 3278199, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Diretora do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico,
Código CD4.64. (Processo Nº 020258/2024-51)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 789-EXONERAR Cristiano Gattermann de Barros, Matrícula SIAPE 2031019, ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de
Diretor de Departamento do Departamento de Administração, Código CD4.64, para o qual
foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM Nº 529, de 17/03/2021. (Processo Nº
020258/2024-51)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 791-EXONERAR, a partir de 28 de março de 2024, Thome Lovato, Matrícula SIAPE
379201, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Ouvidor da Ouvidoria do Gabinete do Reitor,
Código CD3.43, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM Nº 3.067, de
13/12/2022. (Processo Nº 041320/2024-48)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 793-NOMEAR Thome Lovato, Cargo de Direção Sem Vínculo, para exercer o Cargo de
Direção de Ouvidor da Ouvidoria do Gabinete do Reitor, Código CD3.43. (Processo Nº
041320/2024-48)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIA DE PESSOAL POLI/UFSM Nº 7, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de
01/03/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da
delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Cristiano Gattermann de Barros, Matrícula SIAPE 2031019,
ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a
Função Gratificada de Diretor(a)
do Departamento de
Administração do Colégio Politécnico, Código FG1.211.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE
PORTARIA DE PESSOAL POLI/UFSM Nº 11, DE 1º DE ABRL DE 2024
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de
01/03/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da
delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR Berenice Santini, Matrícula SIAPE 3278199, ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretora do Departamento de
Ensino do Colégio Politécnico, Código FG1.211, para a qual foi designada pela
Portaria N. 103/, de 07/10/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE
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