DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 365 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E
QUALIDADE DE VIDA, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) LAENA VIEIRA ANTUNES DA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 1995934, a contar de 1º de abril de 2024.
Nº 366 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE
VIDA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) RICARDO SOUZA DE ARAU J O,
matrícula SIAPE nº 1292751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir
da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 367 - Nomear o(a) Assistente em Administração RICARDO SOUZA DE ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 1292751 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E
QUALIDADE DE VIDA, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 232, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.002861/2024-11,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOSÉ ROBERTO DE PAIVA, na qualidade de
companheiro da ex-servidora MARIA CRISTINA GUEDES TOMAZELLI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape 0389505, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecida como aposentada, em 21/02/2024, ,
com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/02/2024 (data do óbito).
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n. 6.066, de 11
de julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício SEI nº
53/2024/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações que constam do Processo
Administrativo SEI nº 23085.002451/2024-70, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora REJANE MARIA DIAS DE ABREU GONÇALVES, ocupante
do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, para ocupar a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Gestão de Graduação,
Ensino Técnico e Extensão (FCE 05) no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 74, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022;
Considerando o que dispõe o item 5 - DA COMISSÃO JULGADORA -, do Edital do VII
Concurso de Residências Artísticas - 2023, promovido pela Unidade de Artes Visuais da
Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
da União em 18 de setembro de 2023, seção 3, folha 178; e Considerando o contido no
Processo Administrativo Fundaj nº 23130.000853/2023-66. resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo, sob a presidência do primeiro,
para compor a Comissão Julgadora do VII Concurso de Residências Artísticas - 2023: I -
MOACIR TAVARES RODRIGUES DOS ANJOS, Fundaj, Mat. Siape 435356; II - ANA CARMEN
PALHARES FERREIRA, Fundaj, Mat. Siape 0435745; III - HENRIQUE DE VASCONCELOS CRUZ
RIBEIRO, Fundaj, Mat. Siape 1563770; IV - FERNANDA DA SILVA ARAÚJO MELO, CAP/UFPE,
Mat. Siape 1730090; V - MARIA JULIANA DE SÁ OLIVEIRA, IFPE, Mat. Siape 1663566.
Art. 2º Cabe à Comissão relacionada: I - Reunir-se, na Fundação Joaquim
Nabuco, para julgar os projetos inscritos e apresentar o resultado do VII Concurso de
Residências Artísticas - 2023.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 542 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora KALIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n.º 1212392, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Zootecnia,
junto a Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora EXPEDITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA,
matrícula SIAPE n.º 1551255, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para
a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Zootecnia, junto a Faculdade de Ciências
Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 544 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JULIANO RALO MONTE I R O,
lotado(a) na Faculdade de Direito, a fim de participar do módulo internacional da disciplina
"Direito Privado e Direitos Fundamentais", a ser realizado em Coimbra/Portugal, no
período de 05/04/2024 a 15/04/2024.
Nº 545 - DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA NASCIMENTO E ARAÚJO, matrícula SIAPE
n.º 2090081, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do exercício da Função
Gratificada FG-01, de Coordenadora de Contratação, junto a PROADM/UFAM, a partir de
01/04/2024.
DESIGNAR o servidor RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2185848,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-
01, de Coordenador de Contratação, junto a PROADM/UFAM, a partir de 01/04/2024.
Nº 546 - DESIGNAR a servidora KAREM TELES FREITAS, matrícula SIAPE n.º 1559031,
ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-04, Secretaria
do Museu Amazônico - MA/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.023776/2024-09, resolve:
Nº 451 - Dispensar, a partir de 15/4/2024, a servidora Gabriella Monteiro Cintra da função
de Supervisora da Coordenadoria de Aposentadoria e Pensão do Decanato de Gestão de
Pessoas (FG-02).
Nº 452 - Designar, a partir de 15/4/2024, a servidora Erica Sidou Rodrigues de França para
exercer a função de Supervisora da Coordenadoria de Aposentadoria e Pensão do
Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.024509/2024-41, resolve:
Nº 453 - Designar a docente Anelise Rizzolo de Oliveira para exercer a função de Chefe do
Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01), com mandato de 2
(dois) anos.
Nº 454 - Dispensar, por término de mandato, a docente Kenia Mara Baiocchi de Carvalho da
função de Subchefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
Nº 455 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a docente Regina Coeli de Carvalho
Alves para exercer a função de Subchefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de
Ciências da Saúde (FG-02), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.026847/2024-17, resolve:
Nº 456 - Dispensar, a pedido e a partir de 25/3/2024, o servidor Francisco Jackson Alves
de Freitas da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Planejamento da
Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-01).
Nº 457 - Designar o servidor Andre de Lanna Sette Fiuza Lima para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Planejamento da Secretaria de Tecnologia da
Informação (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa, a partir de 25/3/2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.026892/2024-71, resolve:
Nº 458 - Designar o servidor Antonio Carlos Baptista de Oliveira para exercer a função de Chefe
da Divisão de Apoio à Governança de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.028080/2024-61, resolve:
Nº 459 - Dispensar, a partir de 18/3/2024, o docente Ricardo Trevisan da função de Vice-
Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-01).
Nº 460 - Designar a docente Maria Claudia Candeia de Souza para exercer a função de Vice-
Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-01), com mandato até 19/6/2027.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.028229/2024-10, resolve:
Nº 461 - Designar o servidor Eduardo Oliveira Soares para exercer a função de Gerente de
Projetos da Secretaria de Infraestrutura (FG-03).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no
DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento
a seguir:
THIAGO APARECIDO TRINDADE, matrícula SIAPE nº 2255715, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no XII Congreso
Latinoamericano de Ciencia Política (ALACIP/2024), em Lisboa, Portugal, no
período de 15/7/2024 a 23/7/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.028467/2024-17.
ALFAIX ASSARTHUR OLIVEIRAIS, matrícula SIAPE nº 1721197, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação em evento
internacional "Conferência da International Network for Theory of History (INTH),
"History
&
Responsibility: Doing
History
in
Times of
Conflicting
Political
Demands", em Lisboa, Portugal, no período de 19/5/2024 a 25/5/2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.027815/2024-39.
MARCOS FAGUNDES CAETANO, matrícula SIAPE nº 2518570, ocupante
do
cargo de
Professor
do Magistério
Superior,
para
participar da
"The
Networking Conference", em Rennes, França, no período de 08 a 16 de junho de
2024,
incluindo trânsito,
com ônus
limitado, conforme
processo SEI
nº
23106.028202/2024-19.
ALEXANDRA MOCELLIN, matrícula SIAPE nº 3299862, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no projeto de
pesquisa "Towards understanding the role of amino acids for Arctic aerosols", em
Hamburgo, Alemanha, no período de 24 de abril a 11 de maio de 2024,
incluindo 
trânsito, 
com 
ônus 
limitado,
conforme 
processo 
SEI 
nº
23106.025703/2024-43.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

                            

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