DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 352-RTR/UFMS, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO, para o cargo de Assistente em Administração, para
Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 815131, conforme
Portaria nº 321-RTR/UFMS, de 26 de março de 2024, publicada no DOU de 28 de março de
2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no
DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 562, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.004193/2024-21, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 18/04/2024 à 02/05/2024, da servidora RENATA DAL SASSO
FREITAS, SIAPE: 2259367, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para XI Congreso
Internacional Orbis Tertius Literaturas, artes y activismos: nuevas articulaciones, na Cidade
de La Plata/Argentina.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.157/UFPEL, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009631/2024-28, resolve:
Dispensar o servidor RICARDO LUIS SAMPAIO PINTADO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1191452, SIAPECAD nº 00324119, lotado(a)
no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da função de Chefe de Departamento, FG -
02, do(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo. Esta Portaria entra em vigor a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.158/UFPEL, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009631/2024-28, resolve:
Designar a servidora LUISA RODRIGUES FELIX DALLA VECCHIA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2004966, SIAPECAD nº 01790180, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento,
percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.169/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010149/2024-31, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSÉ RAFAEL BORDIN, do
Instituto de Física e Matemática, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do
título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe'
Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.170/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010156/2024-32, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FLAVIO FERNANDO DEMARCO,
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 19 a 20 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da
cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente
uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay,
em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.171/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010266/2024-02, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora AMANDA DANTAS DE
OLIVEIRA, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 19 a 20 de abril de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da
cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente
uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay,
em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.172/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010310/2024-76, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do auxiliar em administração SÉRGIO ELOIR
TEIXEIRA WOTTER, da Faculdade de Medicina, no período de 19 a 20 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da
cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente
uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay,
em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.173/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010021/2024-77, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANA MARINI KOPP, da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de
outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José
Alberto 
'Pepe' 
Mujica 
Cordano 
na 
Universidad 
Tecnológica 
del 
Uruguay, 
em
Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.174/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010325/2024-34, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARIA DE FÁTIMA CÓSSIO, da
Pró-Reitoria de Ensino, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título
de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica
Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1175/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010303/2024-74, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor UEMERSON SILVA DA CUNHA,
da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de
outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José
Alberto 
'Pepe' 
Mujica 
Cordano 
na 
Universidad 
Tecnológica 
del 
Uruguay, 
em
Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.176/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010290/2024-33, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor PAULO RICARDO SILVEIRA
BORGES, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 19 a 20 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da
cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente
uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay,
em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.177/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010243/2024-90, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTÔNIO CÉSAR MANENTTI
FOGAÇA, da Faculdade de Odontologia, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de
outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José
Alberto 
'Pepe' 
Mujica 
Cordano 
na 
Universidad 
Tecnológica 
del 
Uruguay, 
em
Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.178/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010151/2024-18, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCOS BRITTO CORREA, da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 19 a 20 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da
cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente
uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay,
em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.179/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010176/2024-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARIO LÚCIO MOREIRA, do
Instituto de Física e Matemática, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do
título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe'
Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE