DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 320, publicada no DOU nº 64, de 03/04/2024,
Seção 2, página 35, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de JULIANA NAZARÉ ALVES SOUZA, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 453, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade
Federal do Amapá e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.004981/2024-39, de 29 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JOSE LEONARDO LIMA MAGALHAES, matrícula
SIAPE 1254744, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da
função de Coordenador do Curso de Ciências Ambientais - CCAMB, FUC-01.
Art. 2º - Designar a servidora GESSICA ZILA BATISTA DOS SANTOS, SIAPE n.º
1057320, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Ciências Ambientais - CCAMB, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 456, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.006298/2024-36, de 15 de março de 2024. resolve:
Art. 1º
- REMOVER,
com base
no Parecer
de Força
Executória n.
00007/2024/ERADM TRIB/EADM3/PGF/AGU, a servidora CLAUDIA MARIA ARANTES DE
ASSIS SAAR, matrícula SIAPE 1820534, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do
Amapá, para Universidade Federal da DO ABC (UFABC), nos termos do Art. 36, inciso III,
b, Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º
- REMOVER,
com base
no Parecer
de Força
Executória n.
00007/2024/ERADM TRIB/EADM3/PGF/AGU,
o servidor
JEFFERSON FERREIRA
SAAR,
matrícula SIAPE 1829656, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá, para
Universidade Federal da DO ABC (UFABC), nos termos do Art. 36, inciso III, b, Lei n.
8.112/1990.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 460, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1747/2022-
UNIFAP, de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 205, de 27 de outubro
de 2022, Seção 2, página 85, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.006974/2024-71, de 26/03/2024. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar de 01 de abril de 2024, a servidora EMANUELLE
SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 1650812, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
- DDP, CD-04.
Art. 2º - Nomear, a contar de 01 de abril de 2024, o servidor ROSIVALDO
SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE 2281799, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Segurança
de Trabalho,
para exercer
o cargo
de Diretor
do Departamento
de
Desenvolvimento de Pessoas - DDP, CD-04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
PORTARIA Nº 461, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1747/2022-
UNIFAP, de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 205, de 27 de outubro
de 2022, Seção 2, página 85, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.006485/2024-10, de 20/03/2024. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar de 01 de abril de 2024, o servidor ISAN DA
COSTA OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 2120236, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - PROGEP,
CD-02.
Art. 2º - Nomear, a contar de 01 de abril de 2024, a servidora EMANUELLE
SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 1650812, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - PROGEP, CD-
02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 462, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1747/2022-
UNIFAP, de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 205, de 27 de outubro
de 2022, Seção 2, página 85, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.006068/2024-77, de 13/03/2024. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar de 01 de março de 2024, o servidor ANDERSON
DOS SANTOS BARRETO, matrícula SIAPE 2177591, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em
Administração, do
cargo de Diretor
do Departamento
de Ações
Comunitárias e Estudantis - DACE, CD-04.
Art. 2º - Nomear, a contar de 01 de março de 2024, a servidora SOLANGE
RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 3067002, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ações
Comunitárias e Estudantis - DACE, CD-04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 209, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.005656/2024-11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 99/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 40, de
28/02/2024, página 39, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de RAPHAEL
FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF ***.874.643-**, aprovado em concurso público para
o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em razão de não comparecimento no prazo
legal para a posse.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 219, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.009986/2024-77, resolve:
Declarar vago, a partir de 02/04/2024, o cargo de ADMINISTRADOR, sob o
código de vaga 975061, ocupado por LUCILIO BRANDAO DE ARAUJO, matrícula SIAPE
3122862, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) PRÓ-
REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PROAES, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 189, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora EUNICE PEREIRA DOS SANTOS
NUNES, matrícula SIAPE nº 21XXX88, no período de 7/04/2024 a 14/04/2024, para
participar do 3rd Workshop on Equality in Leadership for Latin American STEM (III WELLAS),
na Universidad Católica Boliviana e Universidad Mayor De San Andres, na cidade de La Paz,
Bolívia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.020239/2024-89).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 190, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora KAREN DA SILVA FIGUEIREDO
MEDEIROS RIBEIRO, matrícula SIAPE Nº 1913395, no período de 07 a 12/04/2024, para
participar de evento científico - 3rd Workshop on Equality in Leadership for Latin American
STEM- promovido pelas Universidad Catolica Boliviana e Universidad Mayor De San Andres,
em La Paz-Bolívia, com ônus limitado para a UFMT.(Processo nº23108.014723/2024-79).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 191 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, à servidora MARILENE DIAS DE
OLIVEIRA, CPF nº 128.XXX.XXX-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 20% (vinte) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A da Lei 8.112/90
(Referente à Incorporação de 03/05 da FG-004 e 01/05 da FG - 001) e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo nº 23108.017725/2024-10.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo: 23108.017725/2024-10).
Nº 192 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO DA SILVEIRA BORNE,
matrícula SIAPE nº 18XXX26, no período de 7/05/2024 a 2/06/2024, para participar do
Seminário de Fundamentos da Pesquisa Qualitativa - Programa de Pós-graduação em
Música da UNAM (PMDM), na Cidade do México, México, com ônus limitado para a UFMT.
(23108.011003/2024-51).
Nº 193 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA BAGGIO ALVES DOS REIS NÉRES, habilitada
em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico
Administrativo em Educação realizado pela Universidade Federal de Rondonópolis - UFR,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 22 de
dezembro de 2023, S. 3, p. 108, para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de CUIABÁ, sob o código de vaga nº 975472.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo: 23108.024341/2024-53).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 333-RTR/UFMS, DE 28 DE MARÇO DE 2024 (*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do
Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de
2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro
de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-
52, resolve:
Nomear TÂMIRIS APARECIDA DOS SANTOS SILVA para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Paranaíba, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 1022097, decorrente da PORTARIA CONJUNTA
MGI/MEC nº 229, de 26 de março de 2024, publicada no DOU, de 27 de março de
2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*)Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do DOU nº
62, de 1º de abril de 2024.