DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO ÚNICO
. Q T D.
NOME
M AT R . SIAPE
CARGO
UORG DE LOTAÇÃO
. 01
ILKA 
MARINHO
BARROS PUGSLEY
1905446
AU D I T O R A -
FISCAL
SUPERINTENDENTE-
REGIONAL DA 8ª REGIÃO
FISCAL
. 02
CARLOS 
ANDRÉ
SILVA RAMOS
1375186
AU D I T O R - F I S C A L
DELEGACIA DA
RECEITA
FEDERAL 
EM 
MONTES
CLAROS/MG
. 03
AFRANIO 
DE
MELLO FRANCO
1873120
AU D I T O R - F I S C A L
SUPERINTENDENTE-
REGIONAL DA 8ª REGIÃO
FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 12, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU
de 27 de julho de 2020, resolve:
Dispensar a julgadora MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA, matrícula
Siapecad nº 01783623, em exercício na Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 03 (DRJ03), do cumprimento da meta individual de produtividade
estabelecida no caput do artigo 2º, da Portaria SUTRI nº 39, de 02 de agosto de 2022, pelo
prazo de 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01 de abril de 2024.
JOSÉ DEUSDEDITE MENDES.
PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 13, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU
de 27 de julho de 2020, resolve:
Dispensar o julgador VICENTE DE PAULO ARAGÃO DE SOUSA, matrícula
Siapecad nº 01295765, em exercício na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 03 (DRJ03), do cumprimento da meta individual de produtividade
estabelecida no caput do artigo 2º, da Portaria SUTRI nº 39, de 02 de agosto de 2022, pelo
prazo de 03 (TRÊS) MESES, a contar de 21 de março de 2024.
JOSÉ DEUSDEDITE MENDES.
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 14, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da
atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 5º, combinado com o parágrafo único
do art. 11, da Portaria RFB/Sutri nº 64, de 25 de março de 2024, publicada no Boletim de
Serviço da RFB de 28 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o julgador CRISTIANO CASTILHO ANSCHAU, matrícula SiapeCad
nº 01654335, em exercício na Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal
do Brasil 10 (DRJ10), do cumprimento da meta individual de produtividade estabelecida no
caput do art. 5º da Portaria RFB/Sutri nº 64, de 25 de março de 2024, nos meses de março,
abril, maio e junho de 2024, tendo em vista o início do exercício do primeiro mandato em
21 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
GERALDO BRINCKMANN
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 438, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O CORREGEDOR DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 354 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em
vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto
de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013,
e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 180 dias, contados do término do período inicial, o
prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR) nº 14044.720079/2020-49, designada pela Portaria de Pessoal
COGER/GNC nº 897, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. nº 195, Seção 2,
Página 50, de 11 de outubro de 2023, ante as razões apresentadas no Ofício nº 001/2024-
CPAR 14044.720079/2020-49, de 01 de abril de 2024.
Art. 2º SUBSTITUIR a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Rosa
Tomiko Hayashi de Oliveira, matrícula Siape nº 0149285, pela Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil Rosilene da Costa Fernandes, matrícula Siape nº 0149128, na qualidade
de VOGAL da referida Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
Art. 3º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GUILHERME BIBIANI NETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 422, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.121873/2024-83, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NEOLUCIO DE VASCONCE LO S ,
matrícula SiapeCad nº 01132161, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Escritório de Processos da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação
Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 425, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.123827/2024-19, resolve:
Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAQUEL LOPES
MATTOS, matrícula SiapeCad nº 01292346, do encargo de Substituta Eventual da Chefe do
Escritório de Corregedoria da 6ª Região Fiscal (MG) da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 89, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13032.143055/2024-63, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
JAQUELINE RAQUEL VAZ DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01572893, do mandato de julgador
na Trigésima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 90, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na
Portaria de Pessoal RFB nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e o que consta no e-
Processo nº 13033.048081/2024-79, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO DARCI LAUCK,
matrícula SiapeCad nº 01951336, para exercer mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, até 31/12/2025.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no
uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-
07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:
Dispensar, HUMBERTO NAZARENO CARDOSO CAVALCANTE, Auditor Fiscal da
Receita Federal do BrasiL,matrícula Siapecad 01816713, do encargo de substituto eventual
do chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros - SARAD-ALF BEL- Cód.FG 01.
BRUNO DA ROCHA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/AEG DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL EDUARDO GOMES (AM), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13042.159307/2021-12:
resolve:
Nº 12 Dispensar DIONIZIO INACIO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 02007199, ocupante
do cargo efetivo de Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, do exercício da Função
Gratificada de Chefe Titular da Seção de Vigilância Aduaneira - SAVIG, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM), Código FG-1.
Nº 13 Designar o servidor RICARDO GOMES VIEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 00018409, para o encargo de Chefe Titular da Seção de
Vigilância Aduaneira - SAVIG, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional Eduardo Gomes (AM), Código FG-1.
FELIPPE ANTONIO ARAUJO SARKIS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (RJ), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria
RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê n.º
13113.103860/2024-54. resolve:
Art. 1º - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAMON
AUGUSTO DA SILVA BENTO, matrículas Siapecad nº 02457534 e siape nº 3386287, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Niterói (RJ) Código FG-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE CORREA LISBOA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/VIT DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA (ES), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria
RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.108502/2024-38. resolve:
Nº 6 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BRUNO TERRA DA SILVA,
matrículas Siapecad nº 01587078 e siape nº 1810110, da Função Gratificada de Chefe da
Agência da Receita Federal do Brasil em Linhares, jurisdicionada a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Vitória (ES) Código FG-1.
Nº 7 - Designar o Analisa Tributário da Receita Federal do Brasil VINÍCIUS DE SOUZA
BAPTISTA, matrículas Siapecad nº 02458144 e siape nº 02458144, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil em Linhares, jurisdicionada a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES) Código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDUARDO AUGUSTO ROELKE