DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 3.705, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.000691/2024-82, resolve:
Art. 1º Designar BERNADETE FALCÃO DA SILVA, matrícula Siape nº 1825277,
ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Prevenção e Instrução Prévia, código FCE
1.07, da Coordenação de Admissibilidade da Corregedoria deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.717, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000869/2024-
21, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 8 de abril de 2024, MARINA SANTOS RODRIGUES,
matrícula Siape nº 2719007, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código
CCE 2.11, da Assessoria de Relações Institucionais da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.722, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000696/2024-
13, resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIO HERMANN DOMINGOS MAGALHÃES, matrícula Siape
nº 1443919, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Admissibilidade, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.727, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000623/2024-
50, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de abril de 2024, TAISE SILVEIRA FERNANDES
VAZ DE MELLO, matrícula SIAPE nº 2113255, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.728, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000623/2024-
50, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 8 de abril de 2024, LUDIMILA OLIVEIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1761676, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento Institucional
da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP,
entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.732, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000673/2024-
37, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 8 de abril de 2024, DANIELLA DE MOURA LUCYK NARDELLI,
matrícula SIAPE nº 3383239, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral
de Comunicação Institucional, código CCE 1.13, da Diretoria Executiva da Fundação Escola
Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.738, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000670/2024-
01, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 8 de abril de 2024, JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES,
matrícula Siape nº 2272267, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral de Relacionamento Institucional, código CCE 1.13, da Diretoria Executiva da Fundação
Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.740, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000666/2024-
35, resolve:
Art. 1º Nomear ISABELA DE JESUS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3354212, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Estratégia Institucional,
código CCE 1.13, da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP, entidade vinculada a esse Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.755, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000672/2024-
92, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 8 de abril de 2024, ANDREIA TAVARES PINHEIRO
GRAMAGOL, matrícula SIAPE nº 1324295, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Imagem Institucional, código CCE 1.13, da Diretoria Executiva da Fundação
Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.757, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000726/2024-
10, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 8 de abril de 2024, CAROLINE LEÃO CORDEIRO DE
FARIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2275369, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador da Coordenação Administrativa do Gabinete, código FCE 1.10,
do Gabinete da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade
vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.756, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000880/2024-
91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de abril de 2024, AIRTON JORDANI JARDIM
FILHO, matrícula Siape nº 1086581, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.765, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000698/2024-
02, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA ARAÚJO GUSMÃO SOUZA, matrícula SIAPE nº
1734499, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apuração
Correcional, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.766, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000504/2024-
26, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 8 de abril de 2024, WAGNER SILVA DE ARAÚJO, CPF
nº ***.721.651-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE
2.13, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 3.767, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000727/2024-
64, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 8 de abril de 2024, ADRIANA SOBRAL BARBOSA
MANDARINO, matrícula SIAPE nº 2413889, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Ouvidor, código CCE 1.13, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública -
ENAP, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.768, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000668/2024-
24, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 8 de abril de 2024, SORAYA ZACARIAS DRUMOND
DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1667417, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Estratégia Institucional da
Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade
vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.769, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000677/2024-
15, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 8 de abril de 2024, FRANCISCO CARLOS MOLINA
DUARTE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 4781680, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.11, da Coordenação-Geral de Governança
Institucional da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI