DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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42
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
5
Elmira Fonseca Magalhães
05504.016784/2018-
78
Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº
9.337, de 25 de agosto de 2023
(19975.125965/2023-10)
30/08/2023,
Edição
166, Seção 2, Página
54
Item 35 do Anexo I e o Item 1 do Anexo II,
Tabela
Art.
29
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle
.
6
Ilza Barbosa da Conceição
05504.020737/2018-
29
Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº
10.481, de 22 de setembro de 2023
(19975.129318/2023-87)
25/09/2023,
Edição
183, Seção 2, Página
53
Item 55 do Anexo I e o Item 7 do Anexo II,
Tabela
Art.
29
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle
.
7
Maria do Socorro Bessa de Castro
05504.012439/2018-
65
Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº
10.481, de 22 de setembro de 2023
(19975.129318/2023-87)
25/09/2023,
Edição
183, Seção 2, Página
53
Item 107 do Anexo I e o Item 9 do Anexo II,
Tabela
Art.
29
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle
.
8
Maria
Trindade
Sacramento
de
Souza
05504.012425/2018-
41
Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.803, de
27 de outubro de 2023
(19975.132959/2023-19)
30/10/2023,
Edição
206, Seção 2, Página
51
Item 170 do Anexo I e o Item 8 do Anexo II,
Tabela
Art.
29
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle
.
9
Marlene da Silva Prado
05502.005129/2018-
12
Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI
Nº 6.516, de 26 de junho de 2023
(19975.118244/2023-53)
27/06/2023,
Edição
120, Seção 2, Página
58
Item 115 do Anexo I e o Item 1 do Anexo II,
Tabela Art. 29 da Lei nº 13.681, de 2018 -
Planejamento e Orçamento/Finanças e Controle
.
10
Vera Lucia Sales Pessoa
05504.023362/2018-
59
Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7376, de 30
de junho de 2022
(19975.117246/2022-44)
01/07/2022,
Edição
Extra A 123-A, Seção
2, Página 1
Item 193 do Anexo I e o Item 13 do Anexo II,
Tabela APO - Art. 29
ANEXO II
Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle
. Item
Interessado(a)
Processo
Fundamento Legal
Regime
Jurídico
Cargo
Nível
Classe
Padrão
.
1
Albertina Guedes da
Silva
05504.012178/2018-
83
Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
Nível Superior
B
III
.
2
Carlos
Nilson
da
Costa
05504.016767/2018-
31
Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
Nível Superior
Especial
II
.
3
Celina Maria Ribeiro
de Farias Augustin
05504.012136/2018-
42
Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Técnico
de
Planejamento
e
Orçamento
Nível
Intermediário
C
III
.
4
Deomir
Franco
de
Montalverne
05504.016781/2018-
34
Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
Nível Superior
B
II
.
5
Elmira
Fonseca
Magalhães
05504.016784/2018-
78
Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
Nível Superior
Especial
IV
.
6
Ilza
Barbosa
da
Conceição
05504.020737/2018-
29
Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Técnico
de
Planejamento
e
Orçamento
Nível
Intermediário
B
III
.
7
Maria
do
Socorro
Bessa de Castro
05504.012439/2018-
65
Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
Nível Superior
B
II
.
8
Maria
Trindade
Sacramento
de
Souza
05504.012425/2018-
41
Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
Nível Superior
Especial
II
.
9
Marlene
da
Silva
Prado
05502.005129/2018-
12
Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
Nível Superior
Especial
IV
.
10
Vera
Lucia
Sales
Pessoa
05504.023362/2018-
59
Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
Nível Superior
C
I
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.685, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 03101.000624/2024-62,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PATRICIO PIAUI MAGALHAES SILVA, matrícula SIAPE nº
1272603, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Projetos de Infraestrutura, código FCE 1.07, da
Coordenação de Organismos Internacionais,
da Coordenação-Geral de Organismos
Internacionais, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria
de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, a contar da data de
cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.713, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 10199.004801/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINE REIS ROCHA, matrícula Siape nº 1374402, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Gestão de Serviço,
código
CCE 1.03,
da
Coordenação
de Modernização
de
Serviço
de Pessoal
da
Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.714, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10380.000157/2024-47,
resolve:
Art. 1º Designar CARLA LEITE DE PINHO PESSOA, matrícula Siape nº 0118097, e
FRANCISCO VALDIR FILHO, matrícula Siape nº 1113317, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Regional de Administração no Estado do Ceará, código CCE 1.13, da Diretoria
de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 1.192, de 30 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2024, Seção 2, página
123.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.715, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.117962/2023-85, resolve:
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