DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de março de 2024, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível
intermediário, a servidora VANESSA MELLO NEDEL YODA, matrícula Siape nº 1009284,
ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, na Divisão de Cargos e Carreiras e
Progressão Funcional da Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações
do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.716, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.004068/2024-27, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora PAULA
DEBIASI REYNAUD, matrícula Siape nº 1978748, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, em exercício na Coordenação de Modernização de Serviço de Pessoal da
Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
PORTARIA DECT Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DE TIC - DECT, DA
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Designar a empregada abaixo relacionada para atuar como apoio na
respectiva unidade:
.
FILIAL RIO DE JANEIRO
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
.
238014
Juliana Borba Evangelista
363.235
Apoio
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem validade de 12
(doze) meses a partir da publicação no DOU.
LUCIO ANTONIOLO NETTO
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 111, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear HÍRIS DE PAULO MARTINS para exercer o cargo de Coordenadora da
Coordenação da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do
Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 112, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o
art. 87, parágrafo único,
inciso II, da Constituição
Federal,
e
considerando os termos do artigo 3º, do Decreto nº 11.787, de 20 de novembro de
2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 406, de 14 de dezembro de 2023, que designa
os
representantes,
titulares
e
suplentes, para
compor
o
Grupo
de
Trabalho
Interministerial, instituído com a finalidade de elaborar a proposta do Plano Nacional de
Comunicação Antirracista, sob a coordenação do primeiro:
I - do Ministério de Estado da Igualdade Racial:
a) Titular: Raissa Gomes Mariano Muniz
E-mail: raio.gomes@igualdaderacial.gov.br
Telefone: 61 2027-3341
b) Suplente: Juliana Galindo Romão
E-mail: juliana.romao@igualdaderacial.gov.br
Telefone: 61 2027-3258
c) Titular: Paulo Victor Silva Pacheco
E-mail: paulo.pacheco@igualdaderacial.gov.br
Telefone: 61 2027-3459
d) Suplente: Raylane Stephany Barbosa de Souza
E-mail: raylane.souza@igualdaderacial.gov.br
Telefone: 61 2027-4726
e) Titular: Rafael Centeno de Rezende
E-mail: rafael.rezende@igualdaderacial.gov.br
Telefone: 61 2038-4643
f) Suplente: Carolina Anchieta
E-mail: carolina.anchieta@igualdaderacial.gov.br
Telefone: 61 2038-4644
II - da Secretaria de Comunicação Social:
a) Titular: Ane Cristine da Silva
E-mail: ane.silva@presidencia.gov.br
Telefone: 61 3411-4734
b) Suplente: Arthur Silvério dos Santos
E-mail: arthur.santos@presidencia.gov.br
Telefone: 61 3411- 1365
c) Titular: Fábio Meirelles Hardman de Castro
E-mail: fabio.meirelles@presidencia.gov.br
Telefone: 61 2027-6836
d) Suplente: Delma Andrade
E-mail: delma.andrade@presidencia.gov.br
Telefone: 61 3411-8722
e) Titular: Gessica Fernanda Daniel Santos
E-mail: gessica.santos@presidencia.gov.br
Telefone: 61 3411-4723
f) Suplente: Luis Gustavo de Souza Azevedo
E-mail: gustavo.souza@presidencia.gov.br
Telefone: 61 3411-3536
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 113, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições
legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art.
3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de
novembro de 2003, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ....................................................................
XIV- ....................................................................
a) Titular: SEIMOUR PEREIRA DE SOUZA FILHO; e" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 145 DG, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59415.000095/2023-37, resolve:
Art. 1° Designar o servidor Sérgio Borém Guimarães, matrícula SIAPE 736160,
para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Minas Gerais, código
CCE 1.10, em suas faltas e impedimentos legais.
Art. 2º Revogar a portaria nº 107, de 03/04/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 66, de 05/04/2023.
LUIZ HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 5, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000197/2024-
92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GIOVANNA TAYNANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS, na
qualidade de filha menor do ex-servidor VALDEMAR ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do
cargo Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula Siape 0738367, do quadro de pessoal
desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 17 de Fevereiro de 2024, com
fundamento no inciso VI alínea "a " do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de Fevereiro de 2024,
data do óbito do ex-servidor.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022; em consonância ao disposto na Instrução Normativa
SGD/ME Nº 117, de 19 de novembro de 2020 e considerando o constante nos autos do
Processo 59336.002567/2020-23, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO DIAS CAMPELO, matrícula SIAPE nº 1100288,
ocupante da função de confiança de Corregedor, para ser o Encarregado pelo Tratamento
dos Dados Pessoais no âmbito da Sudene.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO CABRAL
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 3 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Nº 158 - Dispensar, a partir de 28 de março de 2024, JOAO HENRIQUE SERRA AZUL JUNIOR do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Conformidade, Alienação e
Transferência da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e
Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05.
Nº 159 - Dispensar, a partir de 25 de março de 2024, BRUNO HENRIQUE BEZERRA
GUIMARÃES do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Mobilizados
da Coordenação-Geral de Administração da Força Nacional de Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
Nº 160 - Dispensar EDUARDO CRUZ ROCHA do encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Monitoramento da Coordenação de Monitoramento e Prestação de Contas da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Prestação de Contas do Departamento de
Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do
Consumidor, código CCE 1.07.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO