DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
X - Da Secretaria Nacional de Bioeconomia:
a) titular: Carina Mendonça Pimenta, Secretária;
b) suplente: Henry Philippe Ibanez de Novion, Diretor do Departamento de
Patrimônio Genético;
XI
-
Da Secretaria
Nacional
de
Povos
e Comunidades
Tradicionais
e
Desenvolvimento Rural Sustentável:
a) titular: Denise Aparecida de Almeida Pinheiro, Analista Ambiental;
b) suplente: Solange Ferreira Alves, Coordenadora de Projeto;
XII - Do Serviço Florestal Brasileiro - SFB:
a) titular: Garo Joseph Batmanian, Diretor Geral;
b) suplente: Raquel Taitson Queiroz Bevilaqua, Coordenadora de Assuntos Internacionais;
XIII - Do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama:
a) titular: Heliz Menezes da Costa, Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica, Substituta;
b) suplente: Rita de Cassia Oliveira Alboyadjian, Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais;
XIV - Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto
Chico Mendes:
a) titular: Raul de Oliveira Fontoura; e
b) suplente: Tatiana de Carvalho Benevides, Coordenadora de Relações Institucionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 213, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta dos autos do Processo SEI nº
02000.001886/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho
com a finalidade de discutir e propor a instituição do Comitê Permanente de Gênero, Raça,
Diversidade e Inclusão, instituído pela Portaria MMA nº 1.010, de 8 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, Seção 1, página 49:
I - do Gabinete da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima,
que o coordenará:
a) titular: Jane Vilas Boas;
b) suplente: Roberta Magalhães Holmes;
II - da Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Leonardo Margonato Ribeiro Lima;
b) suplente: Daphne Mendonça Correa;
III - da Corregedoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Karin Webster;
b) suplente: Rodrigo da Veiga Gutierrez;
IV - da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Ana Beatriz de Oliveira;
b) suplente: Sayonara do Vale Nobre;
V - da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Stella Ribeiro da Matta Machado;
b) suplente: Andrea Giulietti;
VI - da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro - SFB:
a) titular: Victor Andrade de Araujo;
b) suplente: Juliana Mendes Gomes;
VII - do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ:
a) titular: Deborah de Freitas Alexandre Tavares Marinho;
b) suplente: a ser indicado;
VIII - do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:
a) titular: Fernanda de Barros Boaventura;
b) suplente: Marcelo Rodrigues Kinouchi;
IX - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis --Ibama:
a) titular: Fernanda da Silveira Campos; e
b) suplente: Gabriela Silva Ferreira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO Nº 17.927/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO,
Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental deste Ministério,
para participar da Quarta Reunião Comitê Intergovernamental para Desenvolvimento de
Instrumento Vinculante para Combate a Poluição por Plásticos INC-4, em Ottawa, Canadá,
de 20 a 26 de abril 2024, inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 586, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 08 a 19 de abril de 2024, EDUARDO FILIPPI FERREIRA,
matrícula SIAPE n. 1422852, para o encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do
Ibama no
Estado do Amapá, durante
os afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 593, DE 29 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CINTHIA MASUMOTO, matrícula SIAPE n. 1715478, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Carlos Henrique Silva Seixas. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO:
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINAL I DA D E :
Participar da Offshore Tecnology Conference - OTC 2024. PERÍODO: 03/05/2024 a
11/05/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Nicola Mirto Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor Comercial. ÓRGÃO:
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINAL I DA D E :
Participar da Offshore Tecnology Conference - OTC 2024. PERÍODO: 03/05/2024 a
11/05/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 84, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001025/2024-00,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º,
inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Felipe Alves Calabria. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto - CGE
III. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: El Salvador
e Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional em visitas
técnicas no âmbito do projeto "Meta II - Formação de preço". PERÍODO: 17 a 27 de abril
de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial.
NOME: Felipe Alves Calabria. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto - CGE
III. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Noruega.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional em visitas técnicas no âmbito
do projeto "Meta II - Formação de preço". PERÍODO: 2 a 8 de junho de 2024, incluído o
trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 2º Designar THAÍS KOGUI DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1325688, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da
Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT I, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 57, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo
21260.201730/2023-30, resolve:
Considerando a necessidade da instituição da Comissão de Seleção com o fim de
processar e julgar as propostas de projetos referentes ao objeto do Edital de Chamamento
Público nº 01/2024;
Considerando que a composição desta Comissão deverá recair em pessoa com
conhecimento na temática dos direitos das mulheres e da gestão de políticas públicas, bem
como na execução de projetos;
Considerando que os Membros da Comissão de Seleção deverão atender, para fins
de avaliação das propostas, os critérios de julgamento constantes na tabela 2, do item 15 do
Edital de Chamamento Público nº 01/2024 SENATP/MMulheres, resolve:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Edital nº 01/2023 - SENATP/MMulheres, a
Comissão de Seleção das Propostas para a celebração de Termo de Convênio em parceria com
o Ministério das Mulheres através da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações
Temáticas e Participação Política, para a consecução de finalidade de interesse público e
recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à órgãos da administração
pública direta estadual e distrital de gestão de políticas públicas para as mulheres.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Seleção:
a) Célia Hissae Watanabe, matrícula SIAPE nº 0031932 - Secretaria Nacional de
Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política - Presidente
b) Lorena Carla Souza da Silva, matrícula SIAPE nº 1337468 - Secretaria Nacional de
Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política.
c) Beatriz Martins Moura, matrícula SIAPE nº 1144304 - Secretaria Nacional de
Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política.
Art. 3º Compete à Comissão de Seleção:
I - analisar e deliberar sobre as propostas apresentadas;
II - realizar a qualquer tempo, diligências para esclarecer eventuais dúvidas ou
verificar a autenticidade das informações e documentos apresentados pelos candidatos com
base no Edital, observados os princípios da isonomia, da impessoalidade e da transparência;
III - receber e analisar os recursos que versem sobre o resultado da seleção
interpostos pelos candidatos nos termos do Edital;
IV - prestar esclarecimentos decorrentes de dúvidas na interpretação do Edital; e
V - divulgar o resultado da seleção.
Parágrafo único. As competências da Comissão de Seleção estendem-se ainda
àquelas previstas no Edital de Chamada Pública º 01/2024 SENATP/MM.
Art. 4º Fica facultado à Presidente desta Comissão a requisição de assessoramento
técnico de especialista que não seja membro do Colegiado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
APARECIDA GONÇALVES
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