DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
matrícula SIAPE nº 2110402, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, todos
Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem treinamentos para
inspetores da FAA e indústria de manutenção aeronáutica, em Dallas e Miami - Estados
Unidos da América, no período de 27 de abril a 4 de maio de 2024, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00066.003455/2024-06.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
ROBSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586750, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, e SAMUEL SILVA E CRUZ, matrícula SIAPE nº 1737972, Técnico
em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditorias de vigilância na Azul Linhas
Aéreas e TAM Linhas Aéreas S/A, em Paris - França, no período de 18 a 25 de maio de
2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003841/2024-90.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
DIANA HELENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1649013, e LUIZ GUSTAVO SILVA
CAVALLARI, matrícula SIAPE nº 1650296, ambos Especialistas em Regulação de Aviação
Civil, ocupantes de cargo comissionado código CCT IV, a fim de participarem na 12ª
Reunião do Grupo Regional sobre Segurança da Aviação Civil e Facilitação do Transporte
Aéreo das Regiões das Américas (AVSEC/FAL/RG/12), em Lima - Peru, no período de 05 a
11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.012464/2024-89.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL MPI Nº 90, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de
16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024,
tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam
do Processo nº 15000.000952/2024-86, resolve:
Art. 1º Exonerar STANNEY EVERTON NUNES, CPF nº ***.824.092-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, CCE 1.14, da
Secretaria Executiva do Ministério dos Povos Indígenas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL MPI Nº 92, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as
disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º
de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº
15000.100019/2023-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ARILDO ALVES ALCANTARA, CPF nº ***.042.631-**, da
Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Departamento de Mediação
e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, do Gabinete da Ministra deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 281-Dispensar LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula n° 2948651, do
encargo de substituta da Presidenta, código CCE 1.17, desta Fundação.
Nº 282-Designar MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, matrícula n° 1927308, para
exercer o encargo de substituta da Presidenta, código CCE 1.17, desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 283-Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, RAIMUNDO SALES LUIZ YAWANAWÁ ,
matrícula nº 0445315, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local
em Tarauacá-AC, subordinada à Coordenação Regional do Juruá-AC, em decorrência da
publicação de sua aposentadoria.
Nº 284-Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, JORGE LUIZ DE PAULA, matrícula nº
0446349, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG,
em decorrência da publicação de sua aposentadoria.
Nº 288-Designar EDUARDO AGUIAR SORICE, matrícula n° 3147014, para exercer a função
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 289-Designar JAIRO PINTO DE ALMEIDA, matrícula nº 1798338, para exercer a função
de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guaíra-PR, subordinada à
Coordenação Regional de Guarapuava-PR, passando a ter somente exercício na Unidade de
destino.
Nº 290-Dispensar RENÊ COIMBRA, matrícula nº 0445255, da função de Chefe do Serviço de
Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional do Rio Negro-AM.
Nº 291-Designar MARIA IRENE PENA FARIAS, matrícula nº 0446160, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional do Rio Negro-AM, passando a ter somente
exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 285-Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, IRENE GOMES DE CARVALHO, matrícula
nº 0444865, do encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica
Local em Jenipapo dos Vieiras-MA, subordinada à Coordenação Regional Maranhão-MA ,
em decorrência da publicação de sua aposentadoria.
Nº 286-Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, JOSÉ SANTOS, matrícula nº 0446874, do
encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Porto
Real do Colégio-AL, subordinada à Coordenação Regional Nordeste I-AL, em decorrência da
publicação de sua aposentadoria.
Nº 287-Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, ROBERTO RODRIGUES WAYTIA, matrícula
nº 0445241, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica
Local em Oriximiná-PA, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, em
decorrência da publicação de sua aposentadoria.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 912, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de
natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação das áreas de ocupação tradicional indígena na
região do médio Rio Madeira, no município de Manicoré, no estado do Amazonas, a partir
das reivindicações denominadas Timbotuba, Montes Claros, São Benedito e Guariba II e
Igarapé Grande, com a seguinte composição:
1. Maria Elisa Marins Ladeira - antropóloga, Mestre em Antropologia Social e
Doutora em Linguística, como antropóloga-coordenadora;
2. Augusto Marcos de Oliveira Santiago - engenheiro agrônomo, Mestrando em
Agricultura Orgânica pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), como
profissional da área ambiental.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao
Município de Manicoré, no estado do Amazonas, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias
para os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do
relatório, a contar do retorno da coordenadora dos estudos.
Art. 4º As despesas com os colaboradores eventuais e seus deslocamentos
serão custeadas por meio do Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização
de Terras Indígenas, da Diretoria de Proteção Territorial (PO002), Plano de Trabalho
Resumido (PTRES) 232714, Plano Interno 9069IDE e Centro de Custos 123G16.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 105, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.003866/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a ANDERSON DA SILVA RODRIGUES, a partir
de 24 de março de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge da ex-servidora Solange de
Sousa Cordeiro, matrícula SIAPE nº 0443324, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotada na
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015;
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 903, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE
ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.005664/2024-
68, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 23 de abril de 2024, CARLA APARECIDA MELO DE OLIVEIRA
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1.319.550, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Agenda, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gabinete deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI