DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 269, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no
NUP: 25000.041397/2024-04, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a contar de 11 de abril de 2024, o cargo de Técnico em
Contabilidade, ocupado por AUREA DA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1940927, admitida
em 02 de maio de 2012, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º -Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a
presente vacância gera direito à recondução ao cargo.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 77, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor CICERO JOSÉ DA
SILVA, no Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula nº 530298, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em
Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000234/2024-25)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 142, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA ALELUIA MACHADO
DA CONCEICAO, matrícula SIAPE 0537229, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26,
§ 2º, inciso I, média aritmética da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
25022.000448/2024-81)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO ANTONIO CORREIA,
matrícula SIAPE 6556211, ocupante do cargo "Médico", Classe "S", Padrão "III", com
fundamento no artigo 4º, incisos I dos §6º e §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais
vantagens legais a que fizer jus. (Processo 25002.000265/2024-02).
Declarar vago o Cargo.
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA SEGEP/MA Nº 34, de 16.02.2024, publicada no DOU nº 41
de 29.02.2024, que concedeu Aposentadoria Voluntaria ao servidor JOSÉ FERN A N D ES
RIBEIRO, matrículas 648747, SIAPE nº 498279,
ONDE SE LÊ: com fundamentos no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I,
da citada Emenda, média aritmética 100%, sem paridade,
LEIA-SE: Fundamentação Legal: Emenda Constitucional nº 103/2019, Artigo 20,
§ 2º, inciso I, com paridade. (Processo nº 25014.000074/2024-01).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 178, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
I - Retificar a PORTARIA SDIGAP/MG Nº 22, de 19 de janeiro de 2023, publicada
no DOU nº 15 - Seção 2 - página 49 de 20/01/2023, de concessão da aposentadoria ao
servidor SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE 6561416, para constar:
Onde se lê: com fundamento no fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
Leia-se: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº
103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. Processo
nº 25003.000080/2023-07
WELLINGTON D´ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 175, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ÉRIKA MARIA DE ALMEIDA TOLEDO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ARY HUGO TOLEDO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE
0314198, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
11/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2023.
Processo nº 25003.000560/2024-41.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 181 - Art. 1º Conceder pensão a CYNTIA ELAINE MAIA BRANT, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor JOAO CARLOS BRANT, ocupante do cargo de Médico, matrículas SIAPE 0558289 e
6558289, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
14/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/01/2024.
Processo nº 25003.000555/2024-38.
Nº 182 - Art. 1º Conceder pensão a ELIZABETE SEIXAS MARINHO DE JESUS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO GONCALVES DE JESUS OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE 0468399, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido em atividade em 03/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/03/2024.
Processo nº 25003.000570/2024-86.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 183 - Art. 1º Conceder pensão a JAQUELINE ARAÚJO DE FARIA, na qualidade de filha maior
inválida do ex-servidor ANTONIO DUARTE DE FARIA FILHO, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482724, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido aposentado em 15/11/2023, com fundamento no Inciso VI, Alínea "b" do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
Processo nº 25003.000025/2024-90.
Nº 184 - Art. 1º Conceder pensão a DEIR ILÁRIO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora MARLI AUGUSTA DE CARVALHO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro,
matrícula SIAPE 0561055, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida
aposentada em 09/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/03/2024.
Processo nº 25003.000592/2024-46.
Nº 185 - Art. 1º Conceder pensão a RUY BRASIL NOGUEIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora MARIA DAS MERCES RIBEIRO NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Enfermeiro, matrícula SIAPE 0559639, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida
aposentada em 27/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/02/2024.
Processo nº 25003.000659/2024-42.
Nº 186 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO ROSÁRIO SANTANA GALDINO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor OZIAS MARCULINO GALDINO, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE 0482522, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 16/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/03/2024.
Processo nº 25003.000663/2024-19.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 189 - Art. 1º Conceder pensão a DELORME ROCHA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora
ZAIDE DE OLIVEIRA GOMES ROCHA, ocupante do cargo de Artífice de Confecção de Roupas e
Uniformes, matrícula SIAPE 0658479, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida
aposentada em 21/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/02/2024. Processo nº
25003.000602/2024-43.
Nº 190 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA ALECRIM, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO JAIME CAMARGOS ALECRIM, ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482870, do quadro de pessoal deste Ministério
da Saúde, falecido aposentado em 23/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/02/2024.
Processo nº 25003.000673/2024-46.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA

                            

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