DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040400056
56
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 103, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
158, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 14 de julho
de 2022, Seção 2, página 60, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GUÍMEL MEDEIROS DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Técnico de Informática, matrícula nº
20828-1, do Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação (CC-3), da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Nomear o servidor ANDERSON RAYLAN CHAGAS CORREA SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33085, para exercer o
Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação (CC-3), da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PR/AP Nº 104, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
63, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de
fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUÍMEL MEDEIROS DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Técnico de Informática, matrícula nº
20828-1, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento,
Relacionamento e Telecomunicações (FC-2), vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PR/AP Nº 108, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
173, de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 18 de
outubro de 2021, Seção 2, página 55, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor PABLO WOLFF, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32945, do Cargo em Comissão de Assessor Chefe Nível II
(CC-2) da Assessoria Especial, vinculada ao Gabinete da Procurador-Chefe, da Procuradoria
da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Nomear DÉBORA ROCHA SARGES, Tecnóloga em Secretariado, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor Chefe Nível II (CC-2) da Assessoria Especial, vinculada ao
Gabinete da Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 68, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme PGEA nº
1.18.000.000121/2024-47, resolve:
Art. 1º Exonerar ALDO PIRES RIZZO, matrícula nº 33255, do cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social, da Procuradoria da
República em Goiás.
Art. 2º Nomear KASSIO NUNES JUCA, para ocupar o referido cargo em comissão.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 149, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIELA GOMES FONSECA, Bacharela em Direito,
matrícula 29171, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do
Gabinete do Dr. Frederico Pellucci da Procuradoria da República no Município de Sete
Lagoas no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 162, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar, por motivo de aposentadoria, a contar de 01/04/2024, a servidora
ELCI FRANCISCON FAVARETTO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 5336, da função
de confiança de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria
da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 81 /PGJM, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido nos autos do
Processo nº 19.03.0000.0006818/2020-42, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, MILORD JOSE GUIMARAES SILVA,
matrícula nº 1910-1, lotado na 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para
atuar, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, perante o
1º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, no período de 2/4/2024 a
6/4/2024, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014.
Art. 2º Designar o Promotor de Justiça Militar, EDNILSON PIRES, matrícula nº
953-9, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, para
atuar, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, perante o
2º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, no período de 1º/4/2024 a
30/4/2024, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014.
Art. 3º Designar o Promotor de Justiça Militar, LUÍS ANTONIO GRIGOLETTO,
matrícula nº 648-3, lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, para
atuar, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, perante o
3º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, no período de 25/4/2024 a
10/5/2024, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014.
Art. 4º Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento, aos
membros designados nesta Portaria, da gratificação por exercício cumulativo de ofício,
observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e
outros normativos aplicáveis.
Parágrafo único. A designação ocorrerá, sem prejuízo da atribuição nos Ofícios de origem.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 186 /DG/SEC/MPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o militar ALEXANDRE DE OLIVEIRA WIRZ, cedido do Comando do Exército,
matrícula nº 1737-0, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2
(69237), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, a contar de 1º de abril de 2024.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 191 /DG/SEC/MPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Dispensar
o 
servidor
DOMINGOS
SILVA
DE 
ALMEIDA,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 1790-6, da Função de Confiança de Secretário de
Procuradoria, Código FC-3 (67830), da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, a
contar de 02 de abril de 2024.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 194 /DG/SEC/MPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar 
a 
servidora
ADRIANE 
COELHO 
DA 
SILVA,
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula nº 1458-3, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69318), criada pela Lei 12.312/10,
dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo
Nível I, código FC-1 (70117), ambas do Departamento de Gestão de Pessoas, da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 196 /DG/SEC/MPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor MARCELO PEREIRA REIS, Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 1615-2, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível
I, Código FC-2 (69319), criada pela Lei 12.321/10, dispensando-o, em consequência da
Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70245), ambos do
Departamento de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 195, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar JOÃO JORGE PONTES, cedido do Comando do Exército,
matrícula nº 2001-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível
I, Código FC-1 (70245), do Ofício de Representação da Procuradoria de Justiça Militar em
Goiânia/GO, em decorrência da dispensa do servidor Marcelo Pereira Reis, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 1615-2.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 197 /DG/SEC/MPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar MANOEL ROZEMIRO DA SILVA, cedido do Comando do Exército,
matrícula nº 2000-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível
I, Código FC-1 (70169), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, em
decorrência da dispensa do militar Alex Santos de Araújo, matrícula nº 1574-1..
ALEXANDER JORGE PIRES