DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 82, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 1º de abril de 2024, EMMANUELLE MARIANA ALMEIDA
NASCIMENTO, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 77, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar PAULA ROBERTA GONÇALVES DE CARVALHO FARCIC, Técnico Judiciário,
área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de
Produção de Publicações Jurisprudenciais, no período de 2 a 15 de abril de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 119, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01878/2024, resolve:
NOMEAR VICTOR MARTINS PIMENTA, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Negocial
do DMF, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG N° 120, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02477/2023, resolve:
EXONERAR CAROLINE DA SILVA MODESTO, Técnica Judiciária, do quadro de
pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, do cargo em comissão de
Coordenadora de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 103, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 04131/2024, resolve:
DESIGNAR LARISSA LIMA DE MATOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Expedientes e
Demandas Processuais do DMF, nível FC-6, no período de 1º/04/2024 a 12/04/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 104, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 04165/2024, resolve:
DESIGNAR SIDNEY MARTINS PEREIRA ARRUDA, Analista Judiciário, Apoio
Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto
do Chefe da Seção de Acompanhamento Técnico dos Sistemas do DMF, nível FC-6.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 105, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 04165/2024, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE PADULA JANNUZZI, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe do Núcleo de
Acompanhamento de Atendimento ao Usuário dos Sistemas do DMF, nível FC-5.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 107, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 14266/2023, resolve:
DESIGNAR ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária
de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 9 a 14 de janeiro e de 16 a 28 de
janeiro de 2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 108, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 14266/2023, resolve:
DESIGNAR BRUNO ANDERSON BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de
Planejamento e Gestão de Eventos, nível CJ-1, no período de 9 a 14 de janeiro de 2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 109, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 14266/2023, resolve:
DESIGNAR BRUNO ANDERSON BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de
Cerimonial e Planejamento, nível CJ-1, no período de 16 a 28 de janeiro de 2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 274, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 3 de abril de 2024, JOÃO FELIPE
ATAÍDE DA CUNHA RÊGO, matrícula S057090, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 276, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUISA AMORIM RIBEIRO, matrícula S078420, para
substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, código
FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 180, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0000614-31.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral:
I - Exonerar LUCINDA SIQUEIRA CHAVES, matrícula n. 300, do cargo em
comissão de Chefe de Assessoria "B", código CJ-2, da Assessoria Parlamentar.
II - Nomear LUCINDA SIQUEIRA CHAVES, matrícula n. 300, para exercer o cargo em
comissão de Diretora de Centro "B", código CJ-2, do Centro de Revisão de Documentos e Publicações.
III - Nomear MARIANA CELI RIBEIRO MORAIS, para exercer o cargo em comissão
de Assessora "B", código CJ-1, da Secretaria-Geral.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ FEDERAL DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 192, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo Administrativo TST
nº 6002609/2021-00, resolve:
Exonerar a servidora MARIA TEREZA DE ANDRADE LIMA ORLANDI, código
23480, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do cargo
em comissão de Assessor-Chefe da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho, Nível CJ-3,
de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, com efeitos a contar de
1º de abril de 2024, em virtude de sua aposentadoria.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 193, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6003848/2024-00, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor RENATO
CARLOS NOGUEIRA CASANOVA, código 8260, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 10, §
1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e
reajustados na forma do art. 26, caput e §§ 2º, inciso II, e 7º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 194, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora KATIA RIVANA RODRIGUES RAMOS, código 32523, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo
Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão
de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 195, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora LAILA ALESSANDRA NOGUEIRA GREGORIO, código 53022,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo
Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3, ficando
exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 101, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos Ofícios nºs JFRJ-OFI-
2024/01181 e JFRJ-OFI-2024/01233, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 25/03/2024, o servidor JOSÉ FRANCISCO OCTAVIANO
SOARES, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, Nível Superior,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 3ª Vara Federal Criminal - SJRJ;
II - NOMEAR o servidor ARTHUR AIETA DE ALBUQUERQUE SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-
3, da 3ª Vara Federal Criminal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de José Francisco
Octaviano Soares.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA