DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.641, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0009461-90.2024.4.03.8000,
resolve:
EXONERAR a servidora NATHALIA ALVES POSSENTI, RF 3061, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete da Desembargadora Federal
Adriana Pileggi, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 328, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa
TRE-BA nº 1/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Robelza Oliveira Santos Rocha da função comissionada
de Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4.
Art. 2º Designar a servidora Robelza Oliveira Santos Rocha, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção
de Controle, Autuação e Instrução Processual da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e
Correcionais - FC-6.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 328, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa
TRE-BA nº 1/2017, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 8 de abril de 2024, o servidor Arivaldo Fraga
Carvalho Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função
comissionada de
Chefe da
Seção de
Orientação e
de Processos
Originários da
Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - FC-6.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 330, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA
nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8078,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Jeane de Mello Góes, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função
comissionada de Assistente I - FC - 1 da 1ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA TRE-BA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2, de 21 de março de 2024, Edição n.º 56, página 68,
para que passe a constar:
Onde se lê:
"Dispensar Arivaldo Fraga Carvalho Júnior da Função Comissionada de Chefe de
Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure, a partir de 19/3/2024, data da publicação da
PORTARIA TRE-BA Nº 264, DE 15 DE MARÇO DE 2024, no Diário de Justiça Eletrônico
(DJE/TRE-BA) Nº 52, página 4."
Leia-se:
"Dispensar Arivaldo Fraga Carvalho Júnior da Função Comissionada de Chefe de
Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure, a partir de 1º/4/2024, data de sua remoção
por permuta para a Secretaria deste Regional."
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 337, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000007244-7 , resolve:
Art. 1º. Exonerar INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade, e
nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de
Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade.
Art. 2º. Dispensar RICARDO REGIS RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da
Assessoria Jurídica da Presidência, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de
Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 145, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0001453-
21.2024.6.08.8000, resolve:
1) Dispensar a servidora removida para este Tribunal, Ariany Teixeira da Motta
Nichetti, do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na EJE
deste Tribunal, a partir da publicação deste ato;
2) Designar a servidora removida para este Tribunal, Ariany Teixeira da Motta
Nichetti, para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na
EJE deste Tribunal, a partir da publicação deste ato;
3) Designar a servidora efetiva, Rosiane Marrochi Xavier, para o exercício da
Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na EJE deste Tribunal, a partir da
publicação deste ato.
Des. Carlos Simões Fonseca
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 146 de 01.04.2024, publicado no DOU de 02.04.2024, nº 63, Seção
2, página 69,
onde se lê: "... obedecida a ordem de classificação da referida listagem,
divulgada pelo Edital nº 01/2022 e homologada pela Resolução Administrativa nº 56/2013,
publicados respectivamente no DOU, Seção 3, de 16.09.2022 e no DOU, seção 1, de
25.04.2023."
leia-se: "... obedecida a ordem de classificação da referida listagem, divulgada
pelo Edital nº 01/2022 e homologada pela Resolução Administrativa nº 56/2023,
publicados respectivamente no DOU, Seção 3, de 16.09.2022 e no DOU, seção 1, de
25.04.2023."
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 17, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e considerando o Processo SEI nº 0003144-
32.2024.6.13.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 4/3/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado - Programação de Sistemas, criado pela Lei nº 11.202/2005, Classe B,
Padrão 9, ocupado pelo servidor ADOLFO JOSÉ HANHOERSTER JÚNIOR, em virtude de sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990.
OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 116, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 25871/2022,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JÚLIO CÉSAR KIETZER OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente I da Seção de Obras e Projetos, FC-1, a partir de
13/03/2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor GILBERTO MUNCINELLI, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente I da Seção de Obras e Projetos, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 120, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5378/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora AUREA CARVALHO DE MENDONCA, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral de
RESERVA, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 121, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5672/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora TÂMARA COSTA ROSAS, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Assistente I do Cartório da 93ª Zona Eleitoral de IVAIPORÃ, FC-1,
a partir de 01/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 122, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5673/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO CORDER PETRICA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício
da função
comissionada de
Assistente I
do Cartório
da 58ª
Zona Eleitoral
de
BANDEIRANTES, FC-1, a partir de 08/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 123, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5225/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO COLEDAN, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria - GAB6, FC-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA P Nº 49, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal
(Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011),- considerando as diretrizes da Resolução TSE
n. 23.585, de 13.8.2018, que regulamenta a convocação de magistrados no âmbito dos
tribunais regionais eleitorais; - considerando as deliberações que constam no Sistema
Eletrônico de Informações (SEI) n. 0003561-76.2024.6.24.0000, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 25 de março de 2024, o Magistrado Davidson Jahn
Mello, Juiz de Direito de Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para
exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, sem prejuízo de
sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim Interno deste Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).
Desª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA