DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 3.992, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53542.000788/2024-79. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a JOÃO GERALDO FABIANO FILHO, CPF nº ***.161.071-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.033 - Processo nº 53542.000774/2024-55. Expede autorização a RADIO DIFUSORA DE
ITUMBIARA LTDA, CNPJ nº 01.769.868/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.034 - Processo nº 53542.000782/2024-00. Expede autorização a ODAIR DE RESENDE, CPF
nº ***.178.271-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2024
Nº 3.959 - Processo nº 53548.000188/2024-51. Expede autorização à DANIEL NAV A R R O
DIAS, CPF nº ***.826.431-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.970 - Processo nº 53548.000189/2024-03. Expede autorização à JULIO FLORI PEREIRA
JORGE, CPF nº ***.064.061-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO 4.145, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a ZENILDO LINS DE MELO, CPF: XXX.627.144-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 3.637 - Processo: 53578.000276/2024-03. MAURO FERREIRA PINTO JUNIOR, CPF nº ***.385.408-**.
Nº 3.636 - Processo: 53578.000275/2024-51. RODRIGO DE SOUZA PAIVA, CPF nº ***.011.242-**.
Nº 3.640 - Processo: 53578.000237/2024-06. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Nbf Mineracao S.a., CNPJ Nº 3.6.501.034/0001-07, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências
não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.
Nº 3.627 - Processo: 53504.002138/2024-14. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
LUCAS GOMES, CPF nº ***.274.758-**, declarando também extinta a autorização de uso
de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 3.791 - Processo: 53504.002049/2024-78. CARLOS BERNARDINO DE SOUZA, CPF nº ***.727.018-**.
Nº 3.790 - Processo: 53504.001761/2024-50. JOSE CARDOSO NETO, CPF nº ***.688.035-**.
Nº 3.789 - Processo: 53504.001623/2024-71. TERRAPLENAGEM CACAPAVA LTDA, CNPJ nº
30.382.611/0001-02.
Nº 3.774 - Processo: 53578.000294/2024-87. RAIMUNDO DAVID JERONIMO, CPF nº ***.286.512-**.
Nº 3.762 - Processo: 53504.002201/2024-12. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço
de interesse restrito e do único serviço notificado, Limitado Móvel Aeronáutico, outorgada a
DANIEL SAID, CPF nº ***.690.708-**, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 3.971, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Processo: 53504.002300/2024-02. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
ROMEU GOMES, CPF nº ***.166.338-**, declarando também extinta a autorização de uso
de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2024
Nº
3.172 -
Processo nº
53500.012456/2024-23.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Autazes/AM.
Nº
3.173 -
Processo nº
53500.012534/2024-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boninal/BA .
Nº
3.174 -
Processo nº
53500.012537/2024-23.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boninal/BA .
Nº
3.175 -
Processo nº
53500.012550/2024-82.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bonito/BA .
Nº
3.176 -
Processo nº
53500.012553/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Botuporã/BA .
Nº
3.177 -
Processo nº
53500.012554/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO ECOLOGICA NATUREZA E VIDA, CNPJ 04.375.369/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Aracaju/SE.
Nº
3.178 -
Processo nº
53500.012557/2024-02.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejões/BA .
Nº
3.179 -
Processo nº
53500.012558/2024-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejolândia/BA .
Nº
3.180 -
Processo nº
53500.012559/2024-93.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brotas de
Macaúbas/BA .
Nº
3.181 -
Processo nº
53500.012567/2024-30.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brotas de
Macaúbas/BA .
Nº
3.192 -
Processo nº
53500.012750/2024-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Borba/AM.
Nº
3.193 -
Processo nº
53500.012845/2024-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Vitória/ES.
Nº
3.194 -
Processo nº
53500.012879/2024-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sorocaba/SP.
Nº
3.195 -
Processo nº
53500.013508/2024-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Humaitá/AM.
Nº
3.196 -
Processo nº
53500.013933/2024-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de João Pessoa/PB.
Nº
3.197 -
Processo nº
53500.017342/2024-70.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUA, CNPJ 13.752.191/0001-90,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Potiraguá/BA.
Nº
3.198 -
Processo nº
53500.017886/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sena Madureira/AC.
Nº
3.199 -
Processo nº
53500.017888/2024-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cruzeiro do Sul/AC.
Nº
3.200 -
Processo nº
53500.017889/2024-75.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
T a r a u a c á / AC .
Nº 3.201 - Processo nº 53500.018818/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETE, CNPJ 13.922.620/0001-20, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaeté/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2024
Nº
3.327 -
Processo nº
53500.014034/2024-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracatu/BA .
Nº
3.328 -
Processo nº
53500.014088/2024-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Eunápolis/BA.
Nº
3.329 -
Processo nº
53500.014116/2024-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Guanambi/BA.

                            

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