DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
3.330 -
Processo nº
53500.014136/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Iaçu/BA.
Nº
3.331 -
Processo nº
53500.014296/2024-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipupiara/BA .
Nº
3.332 -
Processo nº
53500.014570/2024-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Araci/BA.
Nº
3.333 -
Processo nº
53500.014571/2024-32.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Catu/BA.
Nº
3.334 -
Processo nº
53500.014572/2024-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jaguaquara/BA.
Nº
3.335 -
Processo nº
53500.014573/2024-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Poções/BA.
Nº
3.336 -
Processo nº
53500.014577/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Camamu/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.151, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº
40.432.544/0001-47, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio Verde/GO, no período
de 06/04/2024 a 13/04/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 120, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Altera a Portaria MinC nº 15, de 30 de março de
2023,
que
designa
o Gestor
de
Segurança
da
Informação no âmbito do Ministério da Cultura.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo
em vista os termos do art. 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, do Decreto
nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, do inciso IV do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26
de dezembro de 2018, da Instrução Normativa nº 1, de 27 de maio de 2020, e da Instrução
Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, e considerando o constante dos autos do processo
nº 01400.001050/2023-69, resolve:
Art. 1º A Portaria MinC nº 15, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de março de 2023, Seção 1, pág. 15, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................................................................................
I - ..............................................................................................................................
II - Suplente: Coordenador de Infraestrutura Tecnológica." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 22, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18
e no artigo 26 da lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
201417 - Tente Sua Sorte Hoje!
GUENIA REICHMANN LEMOS - ME
CNPJ/CPF: 12.657.081/0001-86
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 73.302,93
Valor total atual: R$ 284.627,50
Art. 2º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23
de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
210129 - Contraponto
PAULO TAYLOR DE FREITAS MENDONÇA
CNPJ/CPF: ***.701.610-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 5.250,00
Valor total atual: R$ 194.746,50
Art. 3º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 
211097 
- 
PROJETO 
ZERO
ENERGY 
- 
CONSTRUÇÕES 
100%
SUSTENTÁVEIS, publicado na portaria nº 0024/21 de 15/04/2021, no D.O.U. em
16/04/2021, para Re-Habitar.
PRONAC: 211588 - DRV-IN CINEMA - 2ª EDICAO, publicado na portaria nº
0052/21 de 02/09/2021, no D.O.U. em 03/09/2021, para Cinema Sob Estrelas.
PRONAC: 211786 - Conexão Brasil - Japão, publicado na portaria nº 0070/21 de
25/11/2021, no D.O.U. em 26/11/2021, para Xingu Tokyo - Conexão Ancestral.
Art. 4º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 201417 - Tente Sua Sorte Hoje!, publicado na portaria nº 0020/20 de
11/03/2020, publicada no D.O.U. em 12/03/2020.
Onde se lê: "Tente Sua Sorte Hoje!" compreende a produção e pré exibição do
curta metragem de estreia da diretora Guenia Lemos. Com duração de aproximadamente 5
minutos e captação em HD, o filme contará com uma tiragem de 300 cópias em DVD e posterior
a circulação do filme por festivais e mostras (circuito comercial) o mesmo será disponibilizado
online gratuitamente e na íntegra. A classificação indicativa será 14 anos, sujeita a aprovação
pelo Ministério da Justiça. Antes do lançamento oficial do filme, serão feitas 5 pré exibições nas
regionais de bairro da cidade de Curitiba visando a formação de plateia e a conscientização do
público sobre o tema, além de uma pré exibição seguida de bate-papo aberta ao público na
ONG Todas Marias, local de acolhimento de vítimas de violência doméstica.
Leia-se: "Tente Sua Sorte Hoje!" compreende a produção e pré exibição do
curta metragem de estreia da diretora Guenia Lemos. Com duração de aproximadamente
5 minutos e captação em HD, posterior a circulação do filme por festivais e mostras
(circuito comercial) o mesmo será disponibilizado online gratuitamente e na íntegra. A
classificação indicativa será 14 anos, sujeita a aprovação pelo Ministério da Justiça. Antes
do lançamento oficial do filme, serão feitas 5 pré exibições nas regionais de bairro da
cidade de Curitiba visando a formação de plateia e a conscientização do público sobre o
tema, além de uma pré exibição seguida de bate-papo aberta ao público na ONG Todas
Marias, local de acolhimento de vítimas de violência doméstica.
PRONAC: 220352 - A Saga, publicado na portaria nº 0024/22 de 06/04/2022,
publicada no D.O.U. em 07/04/2022.
Onde se lê: O projeto propõe a produção de um média metragem de ficção
com duração entre 60 e 69 minutos a ser disponibilizada em plataforma digital com acesso
gratuito e limitado por 3 meses, em formato full HD. Inspirada na temática dos
costumes/crenças/tradições de Minas Gerais, especialmente do Triângulo Mineiro. O tema
é a cultura caipira e seus causos e histórias.
Leia-se: O projeto propõe a produção de um média metragem de ficção com
duração entre 25 a 30 minutos a ser disponibilizada em plataforma digital com acesso
gratuito e limitado por 3 meses, em formato full HD. Inspirada na temática dos
costumes/crenças/tradições de Minas Gerais, especialmente do Triângulo Mineiro. O tema
é a cultura caipira e seus causos e histórias.
Art. 5º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 240238 - Meu Cineminha - 2023, publicado na portaria nº 0011/24,
de 02/02/2024, no D.O.U. em 05/02/2024.
Onde se lê: Camila Kzam
Leia-se: CAMILA KZAM PRODUCAO DE FILMES
Art. 6º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
185132 - Corinthians - Uma História de Glórias e Paixão
TIAGO DEECKEN
CNPJ/CPF: ***.947.400-**
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
204300 - 14 Festival de Cinema da Lapa
INSTITUTO HISTORICO E CULTURAL DA LAPA
CNPJ/CPF: 05.296.365/0001-29
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
211097 - PROJETO ZERO ENERGY Â- CONSTRUÇÕES 100% SUSTENTÁVEIS
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/05/2024
211330 - Riquezas do Vale
MARIA CRISTINA BAGGIO DA SILVA 03278001940
CNPJ/CPF: 33.465.912/0001-98
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
211596 - A CURIOSA HISTÓRIA DE NOVA ESPERO
João Pedro Braun
CNPJ/CPF: ***.444.909-**
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
211723 - Mini Manual da Cidade Legal
A. S. BARONE - CONSULTORIA COMUNICACAO E PROJETOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/07/2024
212422 - Praças com Cinema
Alexa Filmes Ltda - ME
CNPJ/CPF: 09.243.525/0001-22
Cidade: Paulínia - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/06/2024
212562 - Documentário Meninas Exatas
FORCA MENINAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/05/2024
212573 - Mulheres na Conservação
A. S. BARONE - CONSULTORIA COMUNICACAO E PROJETOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/07/2024
212806 - Cine Arts - Oficinas de Cinema, TV e Web
Cine Arts
CNPJ/CPF: 16.697.168/0001-38
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 31/03/2024 à 30/05/2024
212891 - O Futuro do Agora - Um Olhar Sobre a Educação
Meios de Produção e Comunicação Ltda
CNPJ/CPF: 27.920.016/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024