Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040400021 21 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 234155 - Mostra Noite de cinema na Metropolitana 9ª Edição Oderval Rodrigues de Oliveira Junior CNPJ/CPF: ***.549.586-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 26/12/2024 234504 - CINE EM CENA BRASIL Â- FASE 4 Ibirajá Produções Artísticas LTDA. CNPJ/CPF: 19.387.344/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 234510 - COMO EU VEJO O AMAZONAS A R NAZARETH CNPJ/CPF: 41.177.016/0001-51 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 234538 - WEB TV EDUCAÇÃO COM ARTE 2024 GIRASSOL CAMINHOS CRIATIVOS EM CULTURA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 26.748.831/0001-30 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 234910 - Cinema em Movimento - Ano XX Meios de Produção e Comunicação Ltda CNPJ/CPF: 27.920.016/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 235630 - Bariri e Os Patrimônios que Contam Histórias ATIVAZ PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39 Cidade: Bariri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 235632 - Mostra Inclusiva LAIS - 2ª Edição OPALMAS ARTES CULTURA AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 11.513.528/0001-80 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 235647 - IN EDIT BRASIL 2024 - 16º Festival Internacional do Documentário Musical In Brasil Produção Cultural Ltda CNPJ/CPF: 62.446.224/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 235652 - Mostra de Cinema em Paracatu Fontes Realizações Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 07.847.918/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024 235654 - CINE JK ITINERANTE JK PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.501.490/0001-66 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024 235657 - Pintando Estrelas - Cinema ao Ar Livre Pinheiro e Faria Ltda - ME CNPJ/CPF: 04.880.185/0001-27 Cidade: Campo Mourão - PR; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 235663 - Criar Jogos - Terceira edição. BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. – ME CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 238801 - Plano Anual ASSOCIACAO DE AMIGOAS DO COMITE EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO CNPJ/CPF: 39.683.419/0001-20 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 239429 - DOCSP 2024 White Sweet Taco Produções Artísticas CNPJ/CPF: 14.335.966/0001-94 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 239559 - GiraCine BIANCA DE ALMEIDA BRUNET CNPJ/CPF: ***.171.644-** Cidade: Coremas - PB; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 239664 - FRONTEIRAS: ENTRE O CAOS E A ORDEM DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.601.053/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 240456 - VENDO O FILME PASSAR S E EC I N E CNPJ/CPF: 04.667.071/0001-01 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/11/2024 ANEXO II 240175 - BATE PAPO PODCAST MARIELLY ROCHA DUARTE CNPJ/CPF: ***.709.639-** Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 228, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 241695 - RECRIAR - Camaleão Grupo de Dança Grupo de Danca Camaleao CNPJ/CPF: 22.440.762/0001-41 Processo: 01400007646202453 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 634.228,76 Prazo de Captação: 04/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto do Camaleão Grupo de Dança prevê a realização de quatro produtos: 1) Desenvolvimento de uma pesquisa coreográfica e criação de um trabalho de Dança contemporânea com foco no público infanto-juvenil; 2) Estreia do espetáculo montado a partir de Pesquisa coreográfica com participação dos alunos de oficina formativa; 3) Oficinas formativas (produto Curso / Oficina / Estágios) compondo aulas gratuitas, durante 6 meses, para jovens de baixa renda ou em situação de risco; 4) Manutenção do Grupo (produto Companhia de Dança - Manutenção) com equipe de aproximadamente 15 pessoas, material cênico, figurinos e adereços. 241696 - Mostra Carroça de Mamulengos - Três Gerações de Arte Brincante JOAO DE BARRO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.432.324/0001-27 Processo: 01400007652202419 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 1.294.829,71 Prazo de Captação: 04/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma mostra comemorativa pelos 47 anos da Cia. Carroça de Mamulengos, intitulada "Mostra Carroça de Mamulengos - Três Gerações de Arte Brincante", com apresentações de três espetáculos de seu extenso repertório, Palestra e Oficina ministradas pelos integrantes da companhia. 241711 - PROJETO SÓCIOCULTURAL MALEZINHO Claudio Souza de Araujo CNPJ/CPF: ***.909.745-** Processo: 01400007761202428 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 197.272,80 Prazo de Captação: 04/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto sociocultural Malezinho é uma ação social da Associação Cultural e Carnavalesca Malê Debalê, que beneficia mais de mil crianças e adolescentes da cidade de Salvador por ano, especialmente negros e negras. O projeto sociocultural tem como centralidade proporcionar acesso gratuito à cultura afro-brasileira e, nessa edição, também contará com aulas temáticas. O projeto sociocultural contará com dois tipos de oficinas: ensaios da banda Malezinho, aulas de dança afro e contação de histórias e lendas afro-brasileiras. As oficinas serão realizadas duas vezes por semana, sempre entre a Casa da Música e a sede do Bloco Malê Debalê, ambos em Itapuã, com intuito de fomentar o equipamento cultural do Estado da Bahia através de ações sociais da sociedade civil, para além do espaço da Instituição. 241717 - Espetáculo Teatral - Nós REPEAT IDIOMAS E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 45.059.374/0001-10 Processo: 01400007767202403 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 715.405,68 Prazo de Captação: 04/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Espetáculo inédito: "Nós" baseado no romance homônimo de Yevgeny Zamyatin que acontecerá em São Paulo durante o primeiro semestre de 2025 e prevê 24 apresentações. O período total do projeto é de 7 meses (1 mês de preparação: contratação de equipe e local de ensaio, 3 meses de ensaio e preparação de elenco, 2 meses de apresentação e 1 mês de pós-produção). A pesquisa e performance teatral será realizada por 6 atores. 241722 - O Canto das Vitaminas Mariana Wolf Fedrizzi CNPJ/CPF: ***.514.811-** Processo: 01400007783202498 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.565,88 Prazo de Captação: 04/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Canto das Vitaminas é um projeto integrado de uma peça de teatro, livro com o enredo da peça e trilha sonora. Pretende realizar apresentações do espetáculo musical homônimo, bem como a distribuição de exemplares do livro da peça e realização de palestras/oficinas sobre teatro musical. todos os produtos serão gratuitos. 241726 - Em busca da água encantada L R AYDAR PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA CNPJ/CPF: 15.426.627/0001-86 Processo: 01400007795202412 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.113.842,40 Prazo de Captação: 04/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Em busca da água encantada" consiste na montagem, produção e circulação de um espetáculo teatral musical infantil. 241727 - FREELY - APRENDER A SENTIR É MÁGICO MUK PRODUÇÕES S/S LTDA. ME CNPJ/CPF: 13.353.285/0001-96 Processo: 01400007799202409 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.510.071,94 Prazo de Captação: 04/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do espetáculo musical infantil "FREELY - APRENDER A SENTIR É MÁGICO". 241738 - MENINAS MALVADAS - O MUSICAL EGG ENTRETENIMENTO CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 22.660.186/0001-48 Processo: 01400007832202492 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.995.332,19 Prazo de Captação: 04/04/2024 à 31/12/2024Fechar