DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 613.734,00
Prazo de Captação: 04/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização Festival Gastrô e Arte - Ano III, com apresentações de artes
cênicas e músicas regionais. O projeto ainda prevê a realização de duas versões em um
mesmo ano. Toda programação com entrada gratuita.
241733 - BG 2024 (Brumadinho Gourmet)
Associação Cultural e Esportiva Arte Minas
CNPJ/CPF: 05.137.463/0001-13
Processo: 01400007812202411
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 953.073,00
Prazo de Captação: 04/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: o projeto propõe a realização de 03 (três) dias de Arte, Cultura e Lazer
para a população de Brumadinho, com apresentações Musicais, Cênicas e Workshops
gastronômicos. Em conformidade com as disposições da Lei Rouanet. Este evento será
realizado ao longo de três dias, em um espaço público, com acesso gratuito à comunidade.
O festival abrangerá uma ampla gama de apresentações cênicas e musicais, além de
performances culinárias lideradas por chefs de renome, entre outras atividades culturais e
estandes gastronômicos. Por meio dessa proposta, almeja-se oferecer à comunidade local
e aos visitantes uma experiência enriquecedora, que valorize a diversidade cultural, a
excelência gastronômica e o compromisso com práticas sustentáveis. A realização deste
festival não apenas contribuirá para o enriquecimento cultural da região, mas também
promoverá a conscientização sobre questões ambientais cruciais, buscando assim criar um
impacto positivo tanto a nível local quanto global.
241734 - O ANO DA COZINHA MINEIRA 2024
Associação Cultural e Esportiva Arte Minas
CNPJ/CPF: 05.137.463/0001-13
Processo: 01400007814202419
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 827.145,00
Prazo de Captação: 04/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "O ano da cozinha mineira 2024", trata-se de ações multiculturais
gratuitas ofertadas ao público em geral. Serão várias atividades culturais, entre shows com
artistas mineiros, muita gastronomia reverenciando a culinária Mineira e ações de
conscientização ao meio ambiente. . O Projeto também terá, sem custos para este processo,
oficinas com materiais recicláveis e diversas atividades de lazer para todas as famílias
participantes. O projeto consiste em 03 dias de apresentações musicais de artistas mineiros,
totalizando 18 horas de músicas divididas em 10 (dez) apresentações gratuitas a serem
realizadas em praça pública, garantindo assim democratização do acesso a população.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
241704 - História em Quadrinhos- Novo Mundo; Livro de valor artístico
GABRIEL SPANAMBERG SILVEIRA
CNPJ/CPF: ***.813.759-**
Processo: 01400007754202426
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 153.968,10
Prazo de Captação: 04/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a elaboração e produção de uma história em
quadrinhos (HQ) autoral, com impressão de 550 (quinhentas e cinquenta) cópias. Assim
como uma contrapartida social no formato de uma oficina sobre criação autoral de
narrativas, a partir do desenvolvimento de zines (publicações independentes).
241731 - Jornal de Resenhas digital - Sitio na Internet - Ano I
Milton Meira do Nascimento
CNPJ/CPF: ***.575.538-**
Processo: 01400007809202406
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 411.345,00
Prazo de Captação: 04/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Objetivo deste projeto é o de retomar as edições do Jornal de
Resenhas, no formato digital, num site a ser construído. Com resenhas, ensaios e
entrevistas com autores, em textos impressos, em áudio e em vídeo, o projeto pretende
ser o mais abrangente possível, mas tendo como público preferencial o universitário.
Levando-se em consideração que o meio universitário e o mercado editorial são carentes
de matérias que se disponham a promover o debate sobre o que se publica, nossa
iniciativa poderá preencher uma lacuna. Quando falamos em promover o debate nosso
empenho será sempre que ele se desenvolva num clima de cordialidade, sem descambar
para agressões verbais ou qualquer outra atitude que propicie o surgimento de inimizades.
Além disso, nosso projeto tem a preocupação de levar aos leitores análises pormenorizadas
dos livros e dos autores, com muito rigor analítico, por intermédio de abordagens as mais
abrangentes possíveis.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 229, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
193846 - A Pane
Bacan Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 17.031.272/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 7.326,00
Valor total atual: R$ 96.336,90
204990 - A Aforista
Dama Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 03.664.880/0001-99
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 69.790,72
Valor total atual: R$ 938.532,15
233785 - Três Mulheres Altas - Circulação Sudeste e Norte
WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 225.868,58
Valor total atual: R$ 2.146.939,37
233814 - #Juntos - readaptação
Dux Produções LTDA
CNPJ/CPF: 15.368.963/0001-10
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 111.264,00
Valor total atual: R$ 3.360.697,38
233908 - GERA AÇÃO A ENERGIA DA ARTE VI
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Cidade: Barracão - RS;
Valor Complementado: R$ 57.431,73
Valor total atual: R$ 390.067,30
234060 - Natal Luz Azul
Associao Fundamental Cidade Feliz
CNPJ/CPF: 06.093.741/0001-40
Cidade: Sabará - MG;
Valor Complementado: R$ 1.469,34
Valor total atual: R$ 409.054,32
235004 - SHOW DE MÁGICAS
VIK PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 44.951.856/0001-18
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 376,85
Valor total atual: R$ 749.691,64
235010 - Simples Assim - Turnê 2024
Turbilhão de Ideias Cultura e Entretenimento Ltda
CNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 451.227,70
Valor total atual: R$ 1.951.952,20
235546 - Arte dos encontros
GUILHERME CARVALHO LOGULLO
CNPJ/CPF: 17.208.645/0001-17
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Complementado: R$ 23.400,00
Valor total atual: R$ 1.752.120,00
235699 - Reciclamundo - 2ª edição
D. MARIN DA SILVA - ME
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Complementado: R$ 30.250,00
Valor total atual: R$ 777.700,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
235609 - Energia Sonora
GOAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.484.424/0001-83
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 26.323,35
Valor total atual: R$ 2.027.005,35
237379 - 27° Festival Unicanto de Corais
ASSOCIACAO CORAL UNICANTO DE LONDRINA
CNPJ/CPF: 02.077.557/0001-56
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 329.858,10
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233588 - Cerrado Imaterial - Berço da Vida
BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 89.168,75
Valor total atual: R$ 838.200,00
233980 - Emancipação do Hemisfério Sul II
TEDDE DEISIGN LTDA ME
CNPJ/CPF: 07.739.574/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 62.933,75
Valor total atual: R$ 562.596,10.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 230, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210138 - A árvore - circulação
Fontes Realizações Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 07.847.918/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212363 - O Canto das Vitaminas (circulação)
Fabiana Carvalho de Figueiredo
CNPJ/CPF: ***.569.806-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
220418 - Brincando com a Broadway _ Os Cantos e Encantos dos musicais
Mariana Wolf Fedrizzi
CNPJ/CPF: ***.514.811-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
220951 - O Cubo
ATIVAZ PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39
Cidade: Bariri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2312938 - Navegar é para todos
Cia. de Idéias Produções Culturais e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 06.905.765/0001-57
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
237388 - O QUEBRA NOZES
ASSOCIACAO CULTURAL CORPO DE BAILE DE POMERODE