DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 22.873.334/0001-02
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238251 - Herói - 40 anos do Grupo de Dança Camaleão
Grupo de Danca Camaleao
CNPJ/CPF: 22.440.762/0001-41
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
223782 - PROJETO ORQUETRA INFANTO JUVENIL DE FLAUTAS DOCES II
INSTITUTO BELAS ARTES DE JOINVILLE
CNPJ/CPF: 37.145.126/0001-64
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
230087 - Expresso Ação - Música para o contraturno escolar.
ASSOCIACAO EXPRESSO ACAO
CNPJ/CPF: 08.450.130/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2315522 - Da Alegria a Folia - Serro 2024
POMAR CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
2316674 - Projeto Sílabas e Sons - (2ª Fase)
Aurum Produção e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 04.338.189/0001-88
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316815 - Plano Anual do Centro Cultural Juliana Maia
CENTRO CULTURAL JULIANA MAIA
CNPJ/CPF: 40.078.015/0001-97
Cidade: Valença - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235864 - Projeto Musical Instituto Galo: Orquestra e Charanga
INSTITUTO GALO
CNPJ/CPF: 35.777.212/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236939 - Plano Anual de Atividades Favela da Paz 2024
INSTITUTO FAVELA DA PAZ
CNPJ/CPF: 13.350.870/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239656 - Plano Anual de Atividades 2024 - Centro de Cultura de Entre Rios do Sul
Associação Comunitária de Vila Alegre
CNPJ/CPF: 92.453.190/0001-10
Cidade: Entre Rios do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2316885 - Exposição Itinerante Bancos Indígenas do Brasil - objetos ritualísticos (título provisório)
BEI COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2317170 - Museu a céu aberto
Leane De Sousa Da Silva
CNPJ/CPF: ***.749.803-**
Cidade: Açailândia - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 05/06/2024
236867 - Plano Anual de Atividades - JA.CA 2024
JA.CA - Centro de Arte e Tecnologia
CNPJ/CPF: 18.658.976/0001-11
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
221762 - Restauro do Convento do Carmo
Instituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
2311406 - ERVEIRAS DO BRASIL: ENTRE PRÁTICAS E SABERES
SETE FLECHAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 50.668.551/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231630 - Usina de Memórias - Ressignificando o passado
INSTITUTO RESTAURO
CNPJ/CPF: 22.789.818/0001-78
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
236068 - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL DO NÚCLEO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE
MANGUINHOS - NHAM
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236147 - Plano Anual 2024
INSTITUTO ARLEQUIM
CNPJ/CPF: 47.806.715/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236153 - PLANO BIANUAL PRESERVO - COMPLEXO DE ACERVOS
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236432 - Digitalização do Acervo Jornal Folha Andradense
50401832 ANTONIO GILMAR MANGUSSI FILHO
CNPJ/CPF: 50.401.832/0001-98
Cidade: Andradas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 03/11/2024
236461 - PLANO PLURIANUAL SOLIDARIARTE
ASSOCIACAO DOS ARTESAOS E PRODUTORES DE ALIMENTOS CASEIROS DE JOAO
MONLEVADE E REGIAO
CNPJ/CPF: 21.513.659/0001-11
Cidade: João Monlevade - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236891 - Sobrado 559: Projeto de Restauro Arquitetônico e Complementares de
exemplar luso-brasileiro em São Luís-MA
TAYANA DO NASCIMENTO SANTANA CAMPOS FIGUEIREDO
CNPJ/CPF: ***.217.883-**
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239316 - Casa do Rio Vermelho: Oferecendo História, Memória e Arte
ASSOCIACAO DE PROMOCAO A ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL, MEIO
AMBIENTE E TURISMO
CNPJ/CPF: 36.571.973/0001-28
Cidade: Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222390 - Projeto Memorial Padre Luís Cecchin
INSTITUTO PADRE LUIS CECCHIN
CNPJ/CPF: 10.506.731/0001-67
Cidade: Limoeiro - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
231705 - Carreta Literária Quarta Edição
CEC Brasil Cultura Esporte e Cidadania LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 14/08/2024
236803 - Escola de Negócios para Artesãs Online - 2a Edição
INSTITUTO ASTA
CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237354 - Plano Anual Observatório do Livro 2024
FUNDACAO OBSERVATORIO DO LIVRO E DA LEITURA
CNPJ/CPF: 03.557.293/0001-09
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2316541 - Instituto Burle Marx - Plano Anual 2024
Instituto Burle Marx
CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316990 - MUSEU ITINERANTE DA RECICLAGEM
ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA DAS TORRES
CNPJ/CPF: 05.076.004/0001-77
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234237 - Plano Bianual de Atividades MAM Rio 2024/2025
Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 33.467.002/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235383 - HISTÓRIA DO JUDAÍSMO EM SÃO PAULO III
INSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA - BRASILEIRO, RELIGIOSO - ORTODOXO BEIT YAKOV
CNPJ/CPF: 14.755.550/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235783 - Núcleo de Pesquisa e Memória em Arte, Cultura e Educação
INSTIT. DE INCENTIVO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM
CNPJ/CPF: 02.030.097/0001-00
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235821 - Plano Anual de Atividades e de Manutenção - Instituto Bruno Segalla
Instituto Bruno Segalla
CNPJ/CPF: 07.675.690/0001-28
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238997 - Joaquín Torres García: 150 anos
CY MUSEUM LTDA
CNPJ/CPF: 22.346.495/0001-48
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 231, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2312607 - Vozes: curso técnico profissionalizante - Teatro-escola Célia Helena
ASSOCIACAO DE ARTE E ENSINO SUPERIOR
CNPJ/CPF: 07.763.516/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.204,17
Valor total atual: R$ 670.395,45