DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
232004 - Oficinas culturais Sons do Bem
ASSOCIAÇÃO SONS DO BEM
CNPJ/CPF: 04.955.132/0001-28
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 352.621,23
Valor total atual: R$ 187.139,15
232242 - DONA ONETE
OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO EIRELI
CNPJ/CPF: 31.044.808/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 59.400,00
Valor total atual: R$ 1.942.293,75
232846 - O Recado da Mãe Natureza
IOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.293.133/0001-42
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 40.150,00
Valor total atual: R$ 1.053.580,00
233642 - SÃO JOÃO NA NOSSA TRADIÇÃO II
ASSOCIACAO CULTURAL CELEIRO DA TRADICAO
CNPJ/CPF: 30.554.815/0001-83
Cidade: Campos Novos - SC;
Valor Reduzido: R$ 8.385,08
Valor total atual: R$ 567.083,22
234121 - SANA FESTIVAL 2024
Fundação Cultural Nipônica Brasileiro
CNPJ/CPF: 07.741.670/0001-08
Cidade: Eusébio - CE;
Valor Reduzido: R$ 10.098,00
Valor total atual: R$ 989.529,75
234125 - Sapezal cantando e dançando o Pantanal
ASSOCIAÇÃO É BEM MATO GROSSO - ASSCEBMT
CNPJ/CPF: 28.212.315/0001-11
Cidade: Sapezal - MT;
Valor Reduzido: R$ 2.544,23
Valor total atual: R$ 481.937,73
234875 - Circuito Nacional de Teatro no Espírito Santo - Ano 14
WB Produções Artísticas e Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 14.112,00
Valor total atual: R$ 1.723.236,00
234981 - MANCHA VERDE - CARNAVAL 2024
GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MANCHA VERDE
CNPJ/CPF: 00.964.741/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.137.168,00
Valor total atual: R$ 1.127.412,00
235021 - HISTÓRIAS DA GAVETA
YURI CANDIDO DA SILVA DE FRANCO 37154861800
CNPJ/CPF: 21.838.019/0001-81
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 149.884,90
Valor total atual: R$ 599.941,10
235126 - TinTim - Mostra de Teatro Infantil de Timóteo.
INSTITUTO AMARELO
CNPJ/CPF: 37.654.405/0001-53
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Reduzido: R$ 98.348,25
Valor total atual: R$ 101.465,10
235189 - Arte com Visão - Transformando Vidas
Mundo Novo da Cultura Viva
CNPJ/CPF: 07.031.769/0001-16
Cidade: Mesquita - RJ;
Valor Reduzido: R$ 324.175,50
Valor total atual: R$ 361.820,25
235854 - O Nome do Bebê - Pequena Circulação
Bacan Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 17.031.272/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 24.763,20
Valor total atual: R$ 25.000,80
236172 - Plano Anual Arena das Artes
ARENA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 44.424.342/0001-04
Cidade: Maringá - PR;
Valor Reduzido: R$ 39.600,00
Valor total atual: R$ 388.966,88
236802 - CULTURA NA COMUNIDADE
ASSOCIACAO HAMBURGADA DO BEM
CNPJ/CPF: 28.719.836/0001-60
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 39.022,50
Valor total atual: R$ 696.778,50
238785 - Carnaval 2024
SOCIAL INOVVI PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 51.424.899/0001-00
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Reduzido: R$ 46.750,00
Valor total atual: R$ 951.500,00
239548 - Risorama 2024
PORTUGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.299.311/0001-10
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 159.840,00
Valor total atual: R$ 5.572.362,75
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2311542 - Fundação Faz a Festa
FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA
CNPJ/CPF: 00.961.315/0002-86
Cidade: Muriaé - MG;
Valor Reduzido: R$ 4.455,00
Valor total atual: R$ 1.448.513,55
2314582 - MOSTRA CULTURAL DA EXPOCON
VIBE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 32.963.336/0001-46
Cidade: Sarandi - RS;
Valor Reduzido: R$ 87.285,00
Valor total atual: R$ 698.507,70
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2313438 - Ana Elisa Egreja (título provisório)
GWA - GEO WAVE ANÁLISES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.352.346/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.221,00
Valor total atual: R$ 1.331.231,88
233743 - PROJE7O ARCO IRIS 2 EDICAO
BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. – ME
CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 46.777,50
Valor total atual: R$ 990.754,88
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233504 - 23ª Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto
FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 267.345,00
Valor total atual: R$ 3.421.144,50
233920 - Brasília e Ouro Preto - 2ª Edição
Associação Universo Cultural e Assistencial
CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Reduzido: R$ 24.667,50
Valor total atual: R$ 593.797,32
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2317323 - Plano Bianual do Museu de Ciências na Amazônia - Muca
Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental - AMA BRASIL
CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.451.664,08
Valor total atual: R$ 27.531.506,50
2317451 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO E DA IMIGRAÇÃO JUDAICA - 2024
ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL
CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 168.544,80
Valor total atual: R$ 2.812.371,03
235054 - Plano Bianual do Museu Judaico de São Paulo - 2024/2025
Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo
CNPJ/CPF: 04.414.533/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 898.104,78
Valor total atual: R$ 29.477.439,55
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
238480 - Plano Plurianual - Instituto Morashá de Cultura
INSTITUTO MORASHÁ DE CULTURA
CNPJ/CPF: 04.618.953/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.740.136,61
Valor total atual em: R$ 4.095.824,66.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 232, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 230680 - Reciclar com Arte, publicado na portaria nº 0010/23 de
20/01/2023, publicada no D.O.U. em 23/01/2023.
Onde se lê: A presente proposta destina-se a realizar em 10 cidades/etapas
uma exposição (produto principal) produzida quase que integralmente in loco e de
forma colaborativa com o público local. Sob inspiração da iniciativa internacional
"Precious Plastic" e suas semelhantes no Brasil, no interior de um Container e a partir
de um maquinário para reciclagem de baixa complexidade serão produzidas diversas
obras tendo por metodologia "visitas guiadas". Todo o processo será registrado e
acrescido de informações afins em site próprio (produto secundário).
Leia-se: A presente proposta destina-se a realizar em 9 cidades/etapas uma
exposição (produto principal) produzida quase que integralmente in loco e de forma
colaborativa com o público local. Sob inspiração da iniciativa internacional " Precious
Plastic" e suas semelhantes no Brasil, no interior de um Container e a partir de um
maquinário para reciclagem de baixa complexidade serão produzidas diversas obras
tendo por metodologia "visitas guiadas". Todo o processo será registrado e acrescido
de informações afins em site próprio (produto secundário).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 415/GC4, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o
disposto no §1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica,
aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que
consta do Processo nº 67050.002400/2024-11, resolve:
Delegar competência ao Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER) para
assinar o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/COMAER/AIRBUS/2024, a ser
celebrado entre a AIRBUS e o COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), com o objetivo de
possibilitar a participação da aeronave C-105 pertencente ao COMAER na FIDAE (Feria
Internacional del Aire y del Espacio), que ocorrerá em Santiago, Chile.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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