DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3393/2024-884.151/2021-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE
MINERIOS EIRELI-
3392/2024-884.020/2021-HELVIO DEEKE-
ROLDAO FELIX SOUZA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.620/2018-ALVIMAR FRANCISCO COLA-OF. N°10361/2024/DIFIS-SP/ANM
820.133/2021-CAMILOTTI
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-OF.
N°10513/2024/DIFIS-SP/ANM
820.649/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°10565/2024/DIFIS-SP/ANM
820.648/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°10566/2024/DIFIS-SP/ANM
820.300/2010-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N°10717/2024/DIFIS-SP/ANM
820.306/2010-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N°10719/2024/DIFIS-SP/ANM
820.551/2017-CARLOS
MAGNO
SILVA
GARCIA-OF.
N°10771/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.645/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°10821/2024/DIFIS-SP/ANM
821.060/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°10832/2024/DIFIS-SP/ANM
820.441/2018-MINERCAPI MINERACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°10837/2024/DIFIS-SP/ANM
820.518/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°10841/2024/DIFIS-SP/ANM
820.520/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°10993/2024/DIFIS-SP/ANM
820.521/2018-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°10997/2024/DIFIS-SP/ANM
820.461/2015-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS
LTDA-OF. N°11003/2024/DIFIS-SP/ANM
820.729/2011-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA-OF. N°11009/2024/DIFIS-SP/ANM
820.459/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11011/2024/DIFIS-SP/ANM
820.460/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11016/2024/DIFIS-SP/ANM
820.624/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11018/2024/DIFIS-SP/ANM
820.625/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11023/2024/DIFIS-SP/ANM
820.626/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11027/2024/DIFIS-SP/ANM
820.458/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11028/2024/DIFIS-SP/ANM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
820.075/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- OF. N°
1 0 6 3 7 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°10469/2024/DIFIS-SP/ANM
810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF.
N°10527/2024/DIFIS-SP/ANM
810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF.
N°10530/2024/DIFIS-SP/ANM
820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA-OF. N°10548/2024/DIFIS-SP/ANM
821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°10551/2024/DIFIS-SP/ANM
821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10563/2024/DIFIS-SP/ANM
821.790/1999-SAN
PELLEGRINO COMERCIO
DE
AGUA MINERAL
LTDA-OF.
N°10693/2024/DIFIS-SP/ANM
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°10696/2024/DIFIS-SP/ANM
821.218/1999-EXTRAÇÃO
DE
AREIA
SANTA
ELIZA
LTDA.
ME-OF.
N°10698/2024/DIFIS-SP/ANM
003.326/1934-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-
OF. N°10814/2024/DIFIS-SP/ANM
003.614/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-
OF. N°10819/2024/DIFIS-SP/ANM
001.382/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-
OF. N°10824/2024/DIFIS-SP/ANM
803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-OF. N°10834/2024/DIFIS-SP/ANM
820.573/1998-AGUA MINERAL NOVA ERA LTDA-OF. N°11060/2024/DIFIS-SP/ANM
820.081/2002-MONTE LIBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA
MINERAL LTDA-OF. N°11061/2024/DIFIS-SP/ANM
820.081/2002-MONTE LIBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA
MINERAL LTDA-OF. N°11063/2024/DIFIS-SP/ANM
820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.-OF. N°11174/2024/DIFIS-SP/ANM
821.721/1999-HAROLDO BELLO ME-OF. N°11175/2024/DIFIS-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°10470/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- "FONTE PEDRA BELA"
(Poço) - Marca "Bem Leve - Pizza Crek": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca
"Água na Caixa - Almenat": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Água na
Caixa - Fairmont Rio de Janeiro": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; "FONTE VALE
DOS VALLE" (Poço) - Marca "Azimut": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca
"Bem Leve - Pizza Crek": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "buonavita":
garrafa PET descartável de 1,5 L, com gás.- PINHALZINHO/SP
Fase de Licenciamento
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
820.990/2002-CASSIEL PINTO DE ALMEIDA-ME-OF. N°606/16-DTM/DNPM/SP,
publicado no DOU de 09/11/2016
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
820.990/2002-CASSIEL PINTO DE ALMEIDA-ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.250/1989-EMPRESA
DE
MINERAÇÃO
FIORI
DO
TABOÃO
LTDA.-OF.
N°10686/2024/DIOUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.-OF. N°10844/2024/CAREAS-SP/ANM-60 dias
820.269/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
OF. N°10859/2024/CAREAS-SP/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.723/2017-MINERVALLE CONSULTORIA EIRELI-OF. N°10729/2024/DIOUT-SP/ANM
820.723/2017-MINERVALLE CONSULTORIA EIRELI-OF. N°10732/2024/DIOUT-SP/ANM
820.509/2023-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°10764/2024/DIOUT-SP/ANM
820.509/2023-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°10765/2024/DIOUT-SP/ANM
820.521/2023-BRANCO
FORTE
COMERCIO
DE
MINERIOS
LTDA-OF.
N°10767/2024/DIOUT-SP/ANM
820.124/2021-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°10970/2024/DIOUT-SP/ANM
820.432/2019-PIRACICABA TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°10980/2024/DIOUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.957/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.734/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°10769/2024/DIOUT-SP/ANM
820.852/2017-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PEDRINHAS
PAULISTA-OF.
N°10967/2024/DIOUT-SP/ANM
820.735/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°10968/2024/DIOUT-SP/ANM
820.755/2018-MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA-OF. N°10981/2024/DIOUT-SP/ANM
820.380/2017-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°10983/2024/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
820.755/2018-MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA- Registro de Extração N°64/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP de 27/03/2024
820.380/2017-MUNICÍPIO DE TARUMÃ- Registro de Extração N°65/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP de 27/03/2024
820.576/2018-MUNICÍPIO DE TARUMÃ- Registro de Extração N°66/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP de 27/03/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.414/2012-JOSÉ JOÃO DAL BON-OF. N°11556/2024/DIFIS-SP/ANM
820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°11559/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Paulista" (Surgência) - Marca "Serras de
Cunha": garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás e sem gás, frente e verso.- CUNHA/SP
000.336/1937-AGUAS MINERAIS DE QUILOMBO
LIMITADA- "FONTE DE
QUILOMBO" (Poço) - Marca "Quilombo": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas
descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás
e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- IACANGA/SP
820.650/1982-AGUAS
MINERAIS
BACCARELLI
LTDA-
"FONTE
DO
MAESTRO" (Poço) - Marca "Aldeinha": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; "FONTE
PAINEIRA I (Surgência) - Marca "Aldeinha": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO
LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- "FONTE PRISCILLA" (Poço) -
Marca Levíssima: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Levíssima (fundo
preto): garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo verde): garrafas
descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo roxo): garrafas descartáveis de
310 mL, com gás.- AMERICANA/SP
000.432/1956-BOTUQUARA
ADMINISTRAÇÃO,
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
"FONTE
JARAGUÁ"
(surgência)
-
Marca
"HHOXX":
garrafões retornáveis de
20
L,
sem gás;
Marca
"HHOXX"
(fundo
transparente):
garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP
007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- "FONTE SIRIEMA"
(Poço) -
Marca "Esportivo": garrafas descartáveis
de 510
mL e
1,5 L,
sem gás;
Marca "Portal da
Serra": garrafas descartáveis
de 510
mL e
1,5 L,
sem gás;
Marca "Ubá": garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- ITIRAPINA/SP
820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- "FONTE FLORESTA 2" (Poço) - Marca
Cristalins: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L,
sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e copos de 200 mL, sem gás; Marca
Aqua Foresta: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L
e 20 L, sem gás.- LINS/SP
820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- "FONTE SANTA CATARINA"
(Poço) - Marca "Indaiá": garrafas PET descartáveis de 330 mL, sem gás e com gás; garrafas
PET descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca
"Indaiá Santa Bárbara": garrafas PET descartáveis de 330 mL, sem gás e com gás; garrafas
PET descartáveis de 500 mL, sem gás e com gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem
gás e com gás; garrafas PET descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Nestlé Pureza
Vital": garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás e sem gás e garrafas PET descartáveis
de 4,5 L, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- "Fonte Primavera"
(Poço) - Marca "Água Fonte Primavera": copos descartáveis de 305 mL, sem gás.- ITU/SP
820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA.- "FONTE VERÔNICA"
(poço) - Marca "Cristal Gold": garrafas PET de 510 mL, com gás; Marca "Acqua Mundi":
garrafas PET de 510 mL, sem gás.- SERRA NEGRA/SP
820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA- "Fonte Tião Bento" (Poço)
- Marca "Sombra da Mata": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- MIGUELÓPOLIS/SP
820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMERCIO DE AGUA MINERAL-
"FONTE 4 IRMÃOS" (Surgência) - Marca "Serra do Cafezal": copos de 300 mL, sem gás e
garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; "FONTE SANTO EXPEDITO" (Poço) - Marca
"Acqua Top": copos de 300 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL e 1,5 L,
sem gás; garrafões PET descartáveis de 6 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20
L, sem gás.- JUQUITIBA/SP
820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-
"FONTE SANTA TEREZINHA" (poço) - Marca "Ananda": garrafas PET descartáveis de 310
mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Saj": garrafas PET descartáveis de
310 mL, com gás e sem gás; Marca "Free Life": garrafas PET descartáveis de 330 mL, com
gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Hylem",
garrafas PET descartáveis 510 mL sem gás; "FONTE SÃO JOSÉ I" (poço) - Marca "Ágape":
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; copos de 200 mL, sem gás; garrafas
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e
sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Ananda": garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Itapoágua": garrafões retornáveis de 10 L e
20 L, sem gás; "FONTE SÃO JOSÉ II" (poço) - Marca "Ananda": garrafões retornáveis de 10
L e 20 L, sem gás; Marca "Ananda Jade": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
copos de 200 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas
descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e
sem gás; Marca "Itapoágua": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.-
ITÁPOLIS/SP
820.031/2000-MINERAL TREVITTA LTDA- "FONTE ESTÂNCIA UNIÃO" (Poço) -
Marca "Moove Sports
Water": garrafas PET descartáveis de 1,5
L, sem gás.-
CAMPINAS/SP
821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA- "FONTE SÃO RAFAEL"
(Poço) - Marca Absoluta: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca
Acquanuova: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SANTANA" (Poço) -
Marca Acquanuova: garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; "FONTE LINDA" (Poço) -
Marca Mais Lev: garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás e garrafas
descartáveis de 1,5 L, sem gás.- MOCOCA/SP
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