DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "FONTE
ACQUA FINA" (Poço) - Marca Acqua Fina: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
Marca Acqua Única: copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 310
mL e de 510 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis
de 6 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Acqua Maxx:
garrafas descartáveis de 310 mL e 510 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem
gás; garrafões descartáveis de 6 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
"FONTE JACARANDÁ" (Poço) - Marca Acqua Única: garrafas descartáveis de 310 mL e 510
mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 6 L, sem
gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Shangri La Hotel Pousada:
garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; "FONTE SANTA MARIA II" (Surgência) - Marca
Acqua Única: garrafões descartáveis de 6 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20
L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°11180/2024/DIFIS-SP/ANM
820.109/2000-MINERADORA
FIGUEIRAS
DA
SERRA
LTDA-OF.
N°11184/2024/DIFIS-SP/ANM
821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°11185/2024/DIFIS-SP/ANM
000.336/1937-AGUAS
MINERAIS
DE
QUILOMBO
LIMITADA-OF.
N°11187/2024/DIFIS-SP/ANM
820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°11190/2024/DIFIS-SP/ANM
826.961/1972-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.-OF. N°11192/2024/DIFIS-SP/ANM
810.829/1974-MINALICE MINERACAO LTDA-OF. N°11193/2024/DIFIS-SP/ANM
820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°11196/2024/DIFIS-SP/ANM
821.971/1987-AGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA-OF. N°11199/2024/DIFIS-SP/ANM
820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRACAO E COMERCIO
LTDA-OF. N°11200/2024/DIFIS-SP/ANM
820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°11203/2024/DIFIS-SP/ANM
820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°11402/2024/DIFIS-SP/ANM
821.149/2000-EXTRAÇÃO
DE
MINÉRIOS
PRIMAVERA
LTDA
EPP-OF.
N°11403/2024/DIFIS-SP/ANM
821.833/1999-EMPRESA
DE
AGUAS
MINERAIS
PASSA
TRES
LTDA-OF.
N°11426/2024/DIFIS-SP/ANM
821.839/1999-EMPRESA
DE
AGUAS
MINERAIS
PASSA
TRES
LTDA-OF.
N°11428/2024/DIFIS-SP/ANM
821.838/1999-EMPRESA
DE
AGUAS
MINERAIS
PASSA
TRES
LTDA-OF.
N°11436/2024/DIFIS-SP/ANM
821.837/1999-EMPRESA
DE
AGUAS
MINERAIS
PASSA
TRES
LTDA-OF.
N°11439/2024/DIFIS-SP/ANM
920.119/1990-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO
DO BRAÇO LTDA.-OF.
N°11544/2024/DIFIS-SP/ANM
920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF.
N°11545/2024/DIFIS-SP/ANM
820.217/1980-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°11546/2024/DIFIS-SP/ANM
820.000/1983-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°11547/2024/DIFIS-SP/ANM
820.359/1984-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°11548/2024/DIFIS-SP/ANM
921.357/2022-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°11549/2024/DIFIS-SP/ANM
820.518/2011-CARAVAGGIO
DISTRIBUIDORA
DE
AGUA
LTDA
ME-OF.
N°11554/2024/DIFIS-SP/ANM e 11555/2024/DIFIS-SP/ANM
821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°11656/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
821.228/2010-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA-Argila (industrial)
807.167/1974-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-GRANITO
820.184/1999-AREMAX EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA
(construção civil) e ARGILA (industrial)
820.465/1995-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-Argila refratária
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
821.228/2010-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA
807.167/1974-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.
920.119/1990-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.
820.465/1995-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
820.184/1999-AREMAX EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Turfa
(insumo agrícola)
820.465/1995-ETACOM-EMP
TAMBAUENSE TRANSP
COM
MINERIOS-AREIA
(construção civil)
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
820.184/1999-AREMAX EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Turfa
(insumo agrícola)-Portaria de Lavra N°266/2015, DOU de 10/06/2015
820.465/1995-ETACOM-EMP
TAMBAUENSE TRANSP
COM
MINERIOS-AREIA
(construção civil)-Portaria de Lavra N°47/2019, DOU de 27/05/2019
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.293/2002-MINERADORA SERENA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-
Arrendatário:MINERADORA SALOMÃO COMERCIAL LTDA- CNPJ 19.695.318/0001-62 -
Termino do arrendamento: 31/01/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 26/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.473/2023 - P. J. M. RABELO-Registro de Licença n° 241/2024 - Vencimento 05/03/2025
800.767/2021 - CERAMICA AGUAS BELAS LTDA-Registro de Licença n° 292/2024
- Vencimento 28/03/2026.
800.902/2023 - INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA-Registro de Licença n°
291/2024 - Vencimento 04/08/2028
800.886/2023 - CERAMICA ROCHA E LIMA LTDA-Registro de Licença n°
307/2024 - Vencimento prazo indeterminado
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 111/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.024/2024 - TRANSBEGOT LTDA-Registro de Licença n° 258/2024 -
Vencimento 28/12/2025
850.327/2023 - ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA-Registro de Licença n°
286/2024 - Vencimento 21/09/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 112/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
850.592/2022-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.401/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 10016/2024/DIOUT-PA/ANM
850.401/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 10018/2024/DIOUT-PA/ANM
850.419/2023-VANILDA FRANCISCA BORGES-OF. N°Ofício nº 10106/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.427/2023-VALDIREIS PEREIRA DOS SANTOS
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.502/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.500/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.501/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.503/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.188/2023-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI
851.096/2023-JHONATAN LIMA SOARES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.600/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 113/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 50/2024 de 2 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.506/2022 - Titular
COOPERTRANS
COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
DE
MORAES
ALMEIDA
E
TRANSGARIMPEIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de ITAITUBA/PA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 114/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3389/2024-850.936/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 118/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.457/2023
-
COOGAMIBRA
COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
E
MINERADORES DO BRASIL - ALVARÁ Nº 3397/2024 - Destacado do Processo 850.775/2020
- ALVARÁ Nº 2952/2020 - Vencimento em 30/09/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 121/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°11097/2024/DIFIS-PA/ANM
850.943/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°11100/2024/DIFIS-PA/ANM
857.651/1995-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°11102/2024/DIFIS-PA/ANM
850.556/2015-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°11104/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 122/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°11098/2024/DIFIS-PA/ANM
850.943/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°11101/2024/DIFIS-PA/ANM
857.651/1995-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°11103/2024/DIFIS-PA/ANM
850.556/2015-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°11105/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 119/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.775/2020-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA-ALVARÁ N°
2952/2020 Publicado DOU de 24/07/2020- "Onde se lê:''... numa área de
10000,00ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 1187,96ha ...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
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