DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040400054
54
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 23/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.341/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°9355/2024/SEFIS-PR/ANM
826.435/2018-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°9469/2024/SEFIS-PR/ANM
826.628/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9663/2024/SEFIS-PR/ANM
826.627/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9377/2024/SEFIS-PR/ANM
826.374/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°9673/2024/SEFIS-PR/ANM
826.533/2015-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°10180/2024/SEFIS-PR/ANM
826.180/2020-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°9366/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.225/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-ARGILA-PONTA GROSSA/PR
826.079/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-AREIA-INÁCIO MARTINS/PR
826.078/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-AREIA-INÁCIO MARTINS/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.386/2018-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO- Área de 47,66 ha para
11,99 ha-SAIBRO-MORRETES/PR
826.103/2022-ARIEL CARLOS SCHROEDER- Área de 251,42 ha para 49,68 ha-
AREIA-RIO NEGRO/PR
826.149/2019-R MINAS LTDA- Área de 261,88 ha para 49,99 ha-AREIA-INÁCIO MARTINS/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.602/2014-DANIEL
BERNARDO
ROVEDA- Cessionário:Areal
Água
Azul
Ltda.- CPF ou CNPJ 03.240.027/0001-40.- Alvará n°11.121/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)
826.478/2021-VINICIUS MATHEUS KAVESKI
826.478/2021-VINICIUS MATHEUS KAVESKI
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.077/2019-CSN CIMENTOS S.A.
826.076/2019-CSN CIMENTOS S.A.
826.078/2019-CSN CIMENTOS S.A.
826.181/2021-CRISTIANE BAGGIO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.206/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°5230/2021
826.557/2021-PARANA GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°1293/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.766/2012-AGROPECUARIA CASTRO VIEIRA LTDA ME- Prazo:2 anos
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
826.360/2022-CALSUL EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE CALCARIO LTDA
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
826.716/1996-EMPO 
EMPRESA
CURITIBANA 
DE
SANEAMENTO 
E
CONSTRUÇÃO 
CIVIL 
LTDA.- 
Arrendatário:Castilho 
Mineração 
Ltda.- 
CNPJ
08.528.581/0001-40. - Termino do arrendamento: 27/03/2034
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.490/2014-GILMAR JOSE MERKS- Cessionário:Areal Paranaguá Ltda.- CNPJ
20.249.787/0001-37.- Registro de Licença N° 33/2015- Vencimento da Licença: 13/03/2024
826.717/2016-GILMAR JOSE MERKS- Cessionário:Areal Paranaguá Ltda.- CNPJ
20.249.787/0001-37.-
Registro 
de
Licença
N°
13/21- 
Vencimento
da
Licença:
17/11/2025
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425)
826.176/2018-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME- Registro de Licença N°
32/2018 - Cessionario:VAL
- EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA.- CNPJ
37.317.426/0002-64- Publicado no DOU de 01/12/2023
Nega
a anuência
prévia
aos atos
de cessão
total
de Registro
de
Licença(750)
826.176/2018-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.430/2014-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP- Registro de Licença N°
30/2014 - Vencimento em 22/01/2029
826.150/2019-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.-
Registro de Licença N° 31/2020 - Vencimento em 07/02/2029
826.109/2019-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.-
Registro de Licença N° 30/2020 - Vencimento em 07/02/2029
826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.- Registro
de Licença N° 27/2020 - Vencimento em 14/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.609/2012-VALDEMAR CARLETTO- Alvará n° 2994/2013 - Cessionário:
Construmaq Pavimentações Ltda.- CNPJ 08.820.233/0001-42.
826.411/2009-DANIEL
BERNARDO 
ROVEDA-
Alvará
n° 
9.476/2013
-
Cessionário: Areal Água Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.612/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9950/2024
826.613/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9951/2024
826.614/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9952/2024
826.615/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9956/2024
826.616/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9960/2024
826.617/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9963/2024
826.618/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9968/2024
826.619/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9974/2024
826.620/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°9975/2024
826.239/2000-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°10539/2024/SEOUT-PR/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.197/2023-OMNI 
MINERACAO 
&
CONSULTORIA 
LTDA-OF.
N ° 1 0 5 4 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
826.188/2023-OMNI 
MINERACAO 
&
CONSULTORIA 
LTDA-OF.
N ° 1 0 5 4 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
826.359/2023-AGUA MINERAL PURITA LTDA-OF. N°10550/2024/SEOUT-PR/ANM
826.189/2023-OMNI 
MINERACAO 
&
CONSULTORIA 
LTDA-OF.
N ° 1 0 7 7 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
826.190/2023-OMNI 
MINERACAO 
&
CONSULTORIA 
LTDA-OF.
N ° 1 0 7 7 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
826.191/2023-OMNI 
MINERACAO 
&
CONSULTORIA 
LTDA-OF.
N ° 1 0 8 6 9 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
826.192/2023-OMNI 
MINERACAO 
&
CONSULTORIA 
LTDA-OF.
N ° 1 0 8 7 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
826.193/2023-OMNI 
MINERACAO 
&
CONSULTORIA 
LTDA-OF.
N ° 1 0 8 6 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
826.194/2023-OMNI 
MINERACAO 
&
CONSULTORIA 
LTDA-OF.
N ° 1 0 8 7 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
826.195/2023-OMNI 
MINERACAO 
&
CONSULTORIA 
LTDA-OF.
N ° 1 0 8 7 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 46/2024
TORNA 
SEM
EFEITO 
NOTIFICAÇÃO
ADMINISTRATIVA 
DA
TAH 
(656)
886.007/2016 - NUP 48419.986248/2018-11 - Carlos Francisco de Araújo - NA 110/2018 -
PUBLICADA NO DOU DE 27/02/2018 | Número 39 | Seção: 1 | Página: 35.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 48/2024
833.351/2013 - NUP DE COBRANÇA 48054.932972/2021-07 - TAMMARO
EMPREENDIMENTOS LTDA ME. ARQUIVAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO-TAH (637):
ARQUIVA O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 4.383/2021 PUBLICADO NO DOU DE 06/10/2021 |
NÚMERO 190 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA 93. TORNAR SEM EFEITO MULTA APLICADA - TAH
(643): TORNAR SEM EFEITO IMPOSIÇÃO DE MULTA DO AUTO DE INFRAÇÃO 4,383/2021
PUBLICADA NO DOU DE 02/08/2022 | NÚMERO 145 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA 154
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 58/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
C C A MINERACAO GEOLOGIA
E MEIO AMBIENTE LTDA 851053/2018
48059.950187/2022-69 3613/2022 PA
P.R.A.
ORCIOLI
CONSULTORIA 
GEOLOGICA
EIRELI
803156/2020
48077.903130/2021-71 7913/2021 PI
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em
razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s)
apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação,
sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
ALSANIE
IMPORTACAO E
EXPORTACAO
DE
CEREAIS LTDA
871.959/2021
48062.973245/2022-73
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA 
BETEL
LTDA
860.025/2019
48061.960014/2020-48
E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.460/2018 48062.973134/2021-86
E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.462/2018 48062.973136/2021-75
Edson de Oliveira Aquino 871.936/2021 48062.973243/2022-84
Edson de Oliveira Aquino 871.505/2021 48062.973283/2022-26
Feldspato do Brasil Ltda Me 831.064/2014 48054.934624/2022-47
FRANCISCO DE PAULA DA SILVA 871.472/2021 48062.973280/2022-92
Helio Josue de Oliveira Me 870.545/2014 48062.971121/2021-72
JASMIN MANGANÊS LTDA 871.276/2018 48062.970497/2021-60
M F DE MORAIS AGRONEGOCIO
E MINERACAO EIRELI 871.907/2021
48062.973241/2022-95
MYB Construtora Ltda 870.218/2018 48062.970857/2022-12
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846.225/2020 48071.946159/2023-60
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846.223/2020 48071.946158/2023-15
RIGISLEY RODRIGUES MORAIS 870.766/2019 48062.973149/2021-44
Zelio Ribeiro dos Santos 850.786/2019 48059.950276/2023-96
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 3.394, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870333/2024-86-MARCIO CONCEICAO DANTAS (Documento SEI: 12282954)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.395, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870230/2024-16-ALL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 12287973)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.396, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850199/2024-56-RAIMUNDO ARAUJO MOURA (Documento SEI: 12288054)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE