DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 561
ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA ENTRE 18 E 20 DE MARÇO DE 2024
Às 14 horas do dia 18 de março de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral
Eduardo Nery, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 561, com a
participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e
Caio Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria
Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As
atas
estão
publicadas
no
Portal
da
ANTAQ
na
Internet
(https://www.gov.br/antaq).
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Foram retirados de pauta os seguintes processos:
- 50300.001268/2009-07, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi;
-
50300.001376/2018-62,
50300.003530/2023-06,
50300.004360/2022-98,
50300.010374/2022-41 e 50300.020317/2022-70, de relatoria do Diretor Lima Filho; e
- 50300.000208/2023-17, de relatoria do Diretor Caio Farias.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 135 a 180 e 184 a 186,
disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 20 de março, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada
esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA INTERNA
Às 14 horas do dia 18 de março de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral
Eduardo Nery, foi iniciada a apreciação das matérias administrativas da Reunião Ordinária da
Diretoria Colegiada de nº 561, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do
representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As
atas
estão
publicadas
no
Portal
da
ANTAQ
na
Internet
(https://www.gov.br/antaq).
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 181 a 183 e 187, disponíveis
para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 20 de março, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada
esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 915, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo da Portaria Funai nº 876, de 8 de
fevereiro de 2024, que regulamenta a Estrutura
Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos
Cargos Comissionados Executivos e das Funções
Comissionadas Executivas da Fundação Nacional
dos Povos Indígenas - Funai, do anexo II do
Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Permutar a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Cartografia - Cocart, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Geoprocessamento -
CGGeo pelo Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Delimitação e Análise -
Codan, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação - CGid,
ambas subordinadas à Diretoria de Proteção Territorial - DPT.
Art. 2° A permuta tratada no art. 1º deverá ser registrada no Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg até o dia útil anterior
à data de entrada em vigor desta Portaria e será refletida no regimento interno e nas
futuras alterações do decreto de aprovação de estrutura regimental ou estatuto, caso
tenha implicado alteração tácita do ato.
Art. 3º O Anexo da Portaria Funai nº 876, de 8 de fevereiro de 2024, passa
a vigorar com as seguintes alterações do Anexo desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
ANEXO
(Anexo da Portaria Funai nº 876, de 8 de fevereiro de 2024)
"QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS:
................................................................................................................................
. DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
DPT
1 Diretor
CCE
1.15
. [...]
. Coordenação-Geral de Geoprocessamento
GGGeo 1 Coordenador-
Geral
CCE
1.13
. [...]
.
Coordenação de Cartografia
Cocart 1 Coordenador
CCE
1.10
. [...]
. Coordenação-Geral
de
Identificação
e
Delimitação
CG i d
1 Coordenador-
Geral
CCE
1.13
. [...]
. Coordenação de Delimitação e Análise
Codan 1 Coordenador
FC E
1.10
....................................................................................................................." (NR)
PORTARIA FUNAI Nº 919, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo da Portaria Funai nº 876, de 8 de
fevereiro de 2024, que regulamenta a Estrutura
Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos
Cargos Comissionados Executivos e das Funções
Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas - Funai, do anexo II do Decreto nº
11.226, de 7 de outubro de 2022.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de
7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Permutar a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Chefe
da Coordenação Técnica Local em Barcelos I, da Coordenação de Frente de Proteção
Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana - CFPE - YY pelo Cargo Comissionado Executivo,
código CCE 1.05, de Chefe de Serviço de Monitoramento e Avaliação - Semav, da
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais - CGPDS, da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável - DPDS.
Art. 2° A permuta tratada no art. 1º deverá ser registrada no Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg até o dia útil anterior à
data de entrada em vigor desta Portaria e será refletida no regimento interno e nas futuras
alterações do decreto de aprovação de estrutura regimental ou estatuto, caso tenha
implicado alteração tácita do ato.
Art. 3º O Anexo da Portaria Funai nº 876, de 8 de fevereiro de 2024, passa a
vigorar com as seguintes alterações do Anexo desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
ANEXO
(Anexo da Portaria Funai nº 876, de 8 de fevereiro de 2024)
"QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS:
................................................................................................................................
. DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO
S U S T E N T ÁV E L
DPDS
1 Diretor
CCE
1.15
. [...]
. Coordenação-Geral
de
Promoção
dos
Direitos
Sociais
CG P D S 1 Coordenador-
Geral
FC E
1.13
. [...]
. Serviço de Monitoramento e Avaliação
Semav 1 Chefe
FC E
1.05
..................................................................................................................................
. UNIDADES DESCENTRALIZADAS
. [...]
. Coordenação
de
Frente
de
Proteção
Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana
CFPE-YY
1 Coordenador
CCE
1.10
. [...]
. Coordenação Técnica Local em Barcelos I
C TL
1 Chefe
CCE
1.05
......................................................................................................................." (NR)
Ministério da Previdência Social
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO
PORTARIA PREVIC Nº 212, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008570/2023-99, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios
ExxonMobil I, CNPB nº 2009.0036-83, administrado pela PrevidExxonMobil - Sociedade de
Previdência Complementar, CNPJ nº 10.535.934/0001-81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 225, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008672/2023-12, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de
Suplementação de Aposentadorias e Pensão - PSAP/EMAE, CNPB nº 1982.0021-74,
administrado pela Fundação CESP, CNPJ nº 62.465.117/0001-06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 480, de 28/03/2024, da Secretária-Geral das Relações Exteriores,
publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03/04/2024, seção 1, p. 65,
onde se lê: "(...)B Presidência da República anco Central do Brasil (...)",
leia-se: "(...) Presidência da República (...)".