DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040400083
83
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
TO
Mateiros
171270
1
7
.
TO
Monte do Carmo
171360
4
21
.
TO
Pedro Afonso
171650
2
34
.
TO
Pequizeiro
171665
2
15
.
TO
Porto Alegre do Tocantins
171800
1
8
.
TO
Riachinho
171855
2
13
.
TO
São Miguel do Tocantins
172020
4
36
.
TO
Sucupira
172085
1
5
.
TO
Tupirama
172125
1
5
.
MA
Afonso Cunha
210010
2
18
.
MA
Aldeias Altas
210030
8
72
.
MA
Araguanã
210087
2
48
.
MA
Araioses
210090
6
143
.
MA
Arari
210100
6
81
.
MA
Bacabal
210120
12
276
.
MA
Bacabeira
210125
19
39
.
MA
Bacuri
210130
7
49
.
MA
Brejo
210210
21
96
.
MA
Buriti Bravo
210230
4
63
.
MA
Cajapió
210240
4
32
.
MA
Carutapera
210290
4
63
.
MA
Caxias
210300
33
424
.
MA
Centro do Guilherme
210315
1
40
.
MA
Centro Novo do Maranhão
210317
1
70
.
MA
Chapadinha
210320
28
198
.
MA
Estreito
210405
17
104
.
MA
Humberto de Campos
210500
1
91
.
MA
Igarapé do Meio
210515
3
39
.
MA
Itapecuru Mirim
210540
3
203
.
MA
Jatobá
210545
4
27
.
MA
Lago Verde
210590
7
46
.
MA
Magalhães de Almeida
210630
6
55
.
MA
Marajá do Sena
210635
2
25
.
MA
Matões
210660
11
95
.
MA
Matões do Norte
210663
12
44
.
MA
Miranda do Norte
210675
3
76
.
MA
Olho d'Água das Cunhãs
210740
1
58
.
MA
Olinda Nova do Maranhão
210745
8
38
.
MA
Paço do Lumiar
210750
111
202
.
MA
Paraibano
210770
2
57
.
MA
Paulino Neves
210805
4
49
.
MA
Pinheiro
210860
35
209
.
MA
Presidente Sarney
210927
8
55
.
MA
Primeira Cruz
210940
6
44
.
MA
Santa Inês
210990
17
213
.
MA
Santa Rita
211020
2
117
.
MA
Santana do Maranhão
211023
9
38
.
MA
São Bento
211050
14
120
.
MA
São Bernardo
211060
13
76
.
MA
São João do Soter
211107
7
52
.
MA
São Raimundo das Mangabeiras
211160
1
53
.
MA
São Raimundo do Doca Bezerra
211163
1
15
.
MA
São Vicente Ferrer
211170
4
70
.
MA
Trizidela do Vale
211223
1
58
.
MA
Tuntum
211230
10
119
.
MA
Tutóia
211250
61
130
.
MA
Urbano Santos
211260
13
82
.
MA
Vargem Grande
211270
16
157
.
MA
Viana
211280
1
157
.
MA
Vila Nova dos Martírios
211285
14
27
.
PI
Água Branca
220020
3
41
.
PI
Alvorada do Gurguéia
220045
1
13
.
PI
Baixa Grande do Ribeiro
220115
1
28
.
PI
Barras
220120
1
113
.
PI
Bertolínia
220170
1
13
.
PI
Buriti dos Lopes
220200
1
49
.
PI
Castelo do Piauí
220260
1
48
.
PI
Esperantina
220370
1
99
.
PI
Floriano
220390
25
125
.
PI
Hugo Napoleão
220460
1
9
.
PI
Jardim do Mulato
220525
1
10
.
PI
Lagoa de São Francisco
220557
1
16
.
PI
Miguel Alves
220620
1
84
.
PI
Palmeira do Piauí
220740
2
11
.
PI
Picos
220800
18
179
.
PI
Pimenteiras
220810
1
29
.
PI
Piracuruca
220830
1
71
.
PI
Redenção do Gurguéia
220870
1
21
.
PI
Ribeiro Gonçalves
220890
1
18
.
PI
Santa Cruz do Piauí
220910
1
15
.
PI
Santo Antônio de Lisboa
220940
1
15
.
PI
São João da Varjota
220995
2
10
.
PI
São Pedro do Piauí
221050
1
35
.
PI
Simões
221070
2
35
.
PI
Uruçuí
221120
5
49
.
CE
Acaraú
230020
13
146
.
CE
Aiuaba
230040
5
39
.
CE
Amontada
230075
11
99
.
CE
Antonina do Norte
230080
1
18
.
CE
Aracoiaba
230120
4
61
.
CE
Arneiroz
230150
1
19
.
CE
Banabuiú
230185
1
45
.
CE
Baturité
230210
1
89
.
CE
Beberibe
230220
28
108
.
CE
Boa Viagem
230240
28
109
.
CE
Brejo Santo
230250
4
121
.
CE
Camocim
230260
1
144
.
CE
Caridade
230300
15
39
.
CE
Chorozinho
230395
20
31
.
CE
Crateús
230410
67
121
.
CE
Croatá
230423
1
45
.
CE
Fo r t i m
230445
17
25
.
CE
Ibaretama
230526
5
28
.
CE
Ibiapina
230530
4
59
.
CE
Icapuí
230535
2
48
.
CE
Icó
230540
24
140