DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040400084
84
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
CE
Iguatu
230550
12
247
.
CE
Itapipoca
230640
67
262
.
CE
Itarema
230655
8
97
.
CE
Jaguaribe
230690
2
84
.
CE
Jardim
230710
2
66
.
CE
Lavras da Mangabeira
230750
3
76
.
CE
Maranguape
230770
29
185
.
CE
Marco
230780
4
66
.
CE
Martinópole
230790
1
28
.
CE
Miraíma
230837
1
34
.
CE
Pacajus
230960
56
71
.
CE
Pacatuba
230970
14
147
.
CE
Paracuru
231020
8
81
.
CE
Paraipaba
231025
19
55
.
CE
Pentecoste
231070
4
89
.
CE
Piquet Carneiro
231090
3
40
.
CE
Potengi
231120
1
27
.
CE
Quiterianópolis
231126
1
52
.
CE
Quixadá
231130
20
181
.
CE
Quixeré
231150
2
54
.
CE
Salitre
231195
3
39
.
CE
Sobral
231290
35
405
.
CE
Tabuleiro do Norte
231310
4
76
.
CE
Tianguá
231340
38
140
.
CE
Trairi
231350
14
128
.
CE
Tururu
231355
2
39
.
CE
Ubajara
231360
25
58
.
CE
Umirim
231375
19
31
.
CE
Uruburetama
231380
3
53
.
RN
Alto do Rodrigues
240070
11
26
.
RN
Angicos
240080
3
26
.
RN
Antônio Martins
240090
1
17
.
RN
Apodi
240100
1
89
.
RN
Arês
240120
6
30
.
RN
Baía Formosa
240140
1
22
.
RN
Baraúna
240145
9
62
.
RN
Bom Jesus
240170
2
23
.
RN
Caicó
240200
19
153
.
RN
Caraúbas
240230
5
46
.
RN
Encanto
240330
1
13
.
RN
Fernando Pedroza
240375
1
7
.
RN
Goianinha
240420
8
60
.
RN
Guamaré
240450
4
37
.
RN
Ielmo Marinho
240460
5
30
.
RN
Jaçanã
240500
3
20
.
RN
Jardim de Piranhas
240560
3
35
.
RN
Lagoa de Pedras
240630
1
18
.
RN
Lagoa Nova
240650
1
34
.
RN
Luís Gomes
240700
8
17
.
RN
Monte Alegre
240780
5
52
.
RN
Natal
240810
7
723
.
RN
Nova Cruz
240830
5
89
.
RN
Paraná
240860
1
10
.
RN
Parelhas
240890
6
48
.
RN
Rio do Fogo
240895
3
24
.
RN
Passa e Fica
240910
2
32
.
RN
Santa Maria
240933
1
13
.
RN
Pau dos Ferros
240940
3
74
.
RN
Poço Branco
241010
6
33
.
RN
Riachuelo
241090
1
20
.
RN
Santo Antônio
241150
1
60
.
RN
São João do Sabugi
241210
1
15
.
RN
São José do Campestre
241230
1
31
.
RN
São José do Seridó
241240
2
10
.
RN
São Miguel
241250
18
41
.
RN
São Miguel do Gostoso
241255
1
25
.
RN
Senador Elói de Souza
241310
2
13
.
RN
Serra do Mel
241335
2
29
.
RN
Serrinha dos Pintos
241355
1
11
.
RN
Tenente Ananias
241410
3
24
.
RN
Tenente Laurentino Cruz
241415
2
13
.
PB
Água Branca
250010
1
25
.
PB
Alagoinha
250050
1
36
.
PB
Baía da Traição
250140
1
22
.
PB
Bernardino Batista
250205
1
8
.
PB
Boa Vista
250215
1
17
.
PB
Cabedelo
250320
4
123
.
PB
Catolé do Rocha
250430
9
67
.
PB
Caturité
250435
1
11
.
PB
Cruz do Espírito Santo
250490
2
38
.
PB
Damião
250535
1
13
.
PB
Esperança
250600
5
78
.
PB
Imaculada
250670
1
29
.
PB
Itapororoca
250710
4
43
.
PB
Lagoa Seca
250830
4
65
.
PB
Lucena
250860
6
27
.
PB
Mulungu
250980
1
24
.
PB
Nova Palmeira
251030
3
10
.
PB
Passagem
251070
1
5
.
PB
Patos
251080
30
242
.
PB
Pedras de Fogo
251120
1
71
.
PB
Princesa Isabel
251230
3
56
.
PB
Puxinanã
251240
1
34
.
PB
Queimadas
251250
5
105
.
PB
São José de Piranhas
251450
2
47
.
PB
São Sebastião do Umbuzeiro
251520
2
7
.
PB
Serra Branca
251550
2
33
.
PB
Tavares
251660
4
33
.
PE
Afogados da Ingazeira
260010
2
88