DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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173
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo
IC-002806.2022.06.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): SOMAR SPECIAL CARE LTDA -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000416.2022.09.001/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): ARTHUR LUNDGREN TECIDOS SA CASAS PERNAMBUCANAS,
NOTICIANTE: DAIANE GUISILINI - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A
2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo IC-001414.2022.10.000/5 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados:
INQUIRIDO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO PAULO MAURICIO SAMPAIO,
NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 10ª REGIÃO (DR. PAULO DOS
SANTOS NETO) - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e
Revisão deliberou, por maioria,
não homologar a
promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Vencido o
Dr. Genderson Silveira Lisboa.
Processo IC-001663.2022.13.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: DENÚNCIA ANÔNIMA,
INQUIRIDO(A): PARDO
SERVICOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO HOTELEIRA S/A - Relatora: Dra. Eliane Araque
dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento quanto ao tema
desvio de função, e não homologar quanto ao tema assédio moral, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
IC-000061.2022.24.002/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A., NOTICIANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000063.2022.24.002/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, INQUIRIDO(A): USINA
ELDORADO S/A - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-000098.2023.01.003/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DISQUE DENÚNCIA , INVESTIGADO(A): NOVA DEDETIZADORA -
Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000296.2023.01.003/1 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados:
INQUIRIDO(A): NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA S/A - Relator: Dr. Genderson
Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, encaminhando
cópia desta decisão à COORDINFÂNCIA, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000359.2023.01.008/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,
NOTICIADO(A): FLAVIA DELESPOSTE DE ALBUQUERQUE 05459326702 - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-003085.2023.02.000/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA., NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra.
Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-003131.2023.02.000/9 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): MERCADO RECANTO DO PARAÍSO LTDA -
Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-003725.2023.02.000/8
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: INSTITUTO ALANA , INVESTIGADO(A): ROBLOX CORPORATION -
Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-007057.2023.02.000/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INVESTIGADO(A): 44 TOONS - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, NOTICIANTE:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE SÃO PAULO - FORO
CENTRAL CÍVEL - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-008033.2023.02.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): BAXTER HOSPITALAR LTDA, NOTICIANTE: MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (APS SÃO PAULO
- VILA MARIANA) - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-009050.2023.02.000/8
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INVESTIGADO(A): MGFS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (MGFS ARTES),
NOTICIANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE SÃO
PAULO - FORO CENTRAL CÍVEL - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-009294.2023.02.000/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INVESTIGADO(A): GATO DO PARQUE CINEMATOGRAFICA LTDA, NOTICIANTE:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE SÃO PAULO - FORO
CENTRAL CÍVEL - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Relatora: Dra. Izabel Christina
Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000943.2023.02.003/5
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,
NOTICIADO(A): NÃO INFORMADO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo IC-000327.2023.02.005/9 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados:
INQUIRIDO(A): MINI MERCADO KILOKALIENTE LTDA, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - PRT 2º REGIÃO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE
GUARULHOS - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, encaminhando cópia desta decisão à Coordinfância, nos termos
do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-000336.2023.03.003/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIANTE:
DOUGLAS,
INVESTIGADO(A):
POLLO
ENGENHARIA
E
CONSTRUCOES LTDA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-002731.2023.04.000/6
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INVESTIGADO(A): COMÉRCIO DE DOCES A.B ABENÇOADO LTDA, NOTICIANTE:
DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Relator: Dr. Genderson
Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, encaminhando
cópia desta decisão à Coordinfância, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003127.2023.07.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): CARINA CAROLINA TAVARES SANTOS - ME (ALDEIA ZEN),
NOTICIANTE: MARIA ROSIMARY GOMES DA SILVA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista
Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
PP-002729.2023.09.000/8
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ - COMARCA DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO VARA DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - SEÇÃO CÍVEL - COLOMBO , INVESTIGADO(A): UTLD
PRODUCAO DE FILMES LTDA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-002346.2023.10.000/8 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA, 9.TEMAS
GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE:
COORDENADORIA NACIONAL
DE COMBATE
À
EXPLORAÇÃO DO
TRABALHO DE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES
- COORDINFÂNCIA,
NOTICIADO(A): EXODO MENDES SOUZA, NOTICIADO(A): HAMILTON ALVES TELES - Relatora:
Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-001945.2023.15.000/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE,
7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIANTE: MUNICIPIO DE JUNDIAI, NOTICIANTE:
DISQUE
100
-
OUVIDORIA
NACIONAL
DE
DIREITOS
HUMANOS,
INQUIRIDO(A):
RESTAURANTE DO MINEIRO JUNDIAI LTDA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-004597.2023.15.000/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): F F DOS SANTOS PERES MOVEIS, NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001173.2023.15.001/6
- Assunto:
1.CODEMAT, 2.CONAETE,
9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): ALVARO DA SILVA CUNHA E OUTROS,
NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Relatora: Dra.
Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001488.2023.15.002/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PTMSJC, NOTICIADO(A): S KIWAMEN
ALIMENTOS - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000765.2023.15.007/3
-
Assunto:
1.CODEMAT,
6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): MUNHOZ, FELTRIN &
CIA LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento quanto ao tema 1.3.4 - Condições
sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, e homologar quanto aos demais, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001365.2023.17.000/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIANTE: ANSELMO
BEZERRA
ALVES
DE SOUZA,
NOTICIADO(A):
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000142.2023.17.003/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): AMADEUS MOZART ODONTOLOGIA UNIPESSOA L
LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A
2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-002184.2023.18.000/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): IPE-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM VIDROS,
ESQUADRIAS E FERRAGENS EIRELI - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento quanto aos temas 06.04.01.
Monitoramento da
imagem, da voz,
de transmissão
eletrônica de dados
e de
correspondência, 09.02. CTPS e registro de empregados e empregadas, 09.04.01. Anotação
e controle da jornada, 09.04.03.01. Intervalos, 09.04.03.02. Férias, 09.12.01. Atraso ou
mora contumaz no pagamento dos salários e 09.12.02. Décimo terceiro salário, e não
homologar quanto aos temas 06.02.01. Violência ou assédio psicológico e 06.02.03.
Abusos decorrentes do poder diretivo do empregador, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
IC-000428.2023.19.000/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): BANCO SAFRA S A, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra.
Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-001436.2023.20.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INVESTIGADO(A): IPATINGA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS LTDA ,
NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUS. DE FIACAO E TEC., CONFEC.,
VEST. E SIMILARES DAS CIDADES DE ESTANCIA E ITABAIANINHA-ESTADO CONF. DE SERGIPE
- Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000573.2023.21.000/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A):
DENUNCIANTE ANÔNIMO
, INQUIRIDO(A):
TROPICAL
COMUNICAÇÃO LTDA. - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-002137.2023.21.000/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO , NOTICIADO(A): J O
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., NOTICIADO(A): J O DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA. - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000122.2023.23.004/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): CONNECT CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI, NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001258.2023.24.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT, 7.COORDINFÂNCIA -
Interessados: NOTICIADO(A): MICHEL BETONI SALES - ME., NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento quanto ao tema "01.03.04. Condições sanitárias e de conforto nos
locais de trabalho", e não homologar no que se refere ao tema "07. PROTEÇÃO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000427.2023.24.001/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA, NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000013.2024.03.010/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): VSLS
COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista
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