DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº062 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024
o nº 07.910.730/0001-79, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ROBERT VIANA LEITÃO, inscrito no CPF sob o n° 933.096.353-68, todos
devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do Convênio nº 067/2021, cujo objeto é a Construção do Centro Cultural no município de Mulungu-CE, por mais 210 (duzentos
e dez) dias, findando em 28/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 559.322,40 ( Quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 27/03/2024: JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ROBERT VIANA LEITÃO (PREFEITO DE MULUNGU-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001960/2024-27
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº138/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 138/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor
público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº 1702,
Bairro Cocó, Fortaleza-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.683.956/0001-84, com sede na Av. Antônio
Pereira de Melo, nº 353, Bairro Alto dos Bernardos, CEP: 62.600-000, Itapajé-CE, representado neste ato pela prefeita municipal Sra. MARIA GORETE
BARROSO MAGALHÃES CAETANO, brasileira, casada, médica, portadora de identidade nº 11911 (CRM-CE), inscrita no CPF sob o nº 209.233.683-
53, residente e domiciliada na Rua: Virgílio M. Farrapos, nº 85, Bairro Fátima, CEP: 62.600-000, Itapajé-CE, doravante denominado CONVENENTE;
II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio epigrafado, que tem por objeto a REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a
fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. 1.1. O prazo de vigência do Convênio em alusão fica prorrogado por mais
240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 02/12/2024; III - VALOR GLOBAL: 2.097.748,59 ( dois milhões, noventa e sete mil, setecentos e quarenta e
oito reais e cinquenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/03/2024; GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO
(Prefeita do Município de Itapajé– CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002035/2024-13
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº243/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 243/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O MUNICÍPIO DE CEDRO-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas
alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações da SOP, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA,
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº 1702, Cocó, CEP: 60192-010,
Fortaleza-CE, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, inscrito no CNPJ nº 07.812.241/0001- 84, com sede na Rua:
Cel. Luiz Felipe, nº 299, Centro, Cedro-CE, CEP 63400-000, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOÃO BATISTA DINIZ, brasileiro, divorciado,
portador do RG nº 349985339 (SSP-SP) e do CPF n° 888.454.193-04, residente e domiciliado na Rua: Maria Gonçalves de Matos, nº 287, Distrito de
Candeias, Cedro- CE, CEP: 63.400-000, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação
do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 04/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 2.008.178,25
( Dois milhões, oito mil, cento e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E
ASSINANTES: 21/03/2024: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e JOÃO
BATISTA DINIZ (PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001167/2024-28
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº244/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 244/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARI-
DADE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.707.094/0001-82, com sede na Av. Cel. Francisco Linhares, nº 250, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade-CE,
neste ato representado pelo prefeito municipal SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 236.002.413-20,
portadora do RG nº 2001005079097 (SSPDC-CE), residente e domiciliada na Rua 101, Quadra 03, Conjunto Habitacional, CEP: 62.7330-000, Caridade-CE,
doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240
(duzentos e quarenta) dias, findando em 04/12/2024;; III - VALOR GLOBAL: 561.861,49 ( Quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais
e quarenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 26/03/24: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES (Prefeita do Município de Caridade-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001972/2024-51
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº312/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 312/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATO – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO-CE,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo Júlio, s/n, Centro, CEP: 63.540-000, Crato-CE, neste ato representado pelo prefeito
municipal SR. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 222.635.353-49, todos devidamente qualificados nos instrumentos
anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio
por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 01/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 524.879,51 ( Quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta
e nove reais e cinquenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 26/03/2024: OSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (Prefeito do Município de Crato-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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