DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº062  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.000556/2024-36
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº364/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 364/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito muni-
cipal, SR. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 22/12/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 422.625,51 ( quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/03/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO (Prefeito do Município de Assaré – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 3022.001349/2024-07
EXTRATO SÉTIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE E O MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo 
– Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de 
Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domi-
ciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, 
devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ELIZEU CHARLES MONTEIRO, devidamente qualificado 
no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 26/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 4.270.800,62 ( Quatro milhões, duzentos e setenta mil, 
oitocentos reais e sessenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 18/03/2024: JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ELIZEU CHARLES MONTEIRO (Prefeito do Município de Itarema-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001334/2024-31
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº136/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 136/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE GENERAL SAMPAIO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO CORDEIRO 
MOREIRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 12/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 263.592,93 ( 
Duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - 
DATA E ASSINANTES: 15/03/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO CORDEIRO 
MOREIRA (Prefeito do Município de General Sampaio-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001658/2024-79
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº153/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 153/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.609.621/0001-16, com sede na 
Rua Major Idelfonso, nº 78, Bairro: Centro, CEP: 63.300-000, Lavras da Mangabeira-CE, representado pelo prefeito municipal SR. RONALDO PEDROSA 
LIMA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 007.104.413-20, portador do RG nº 1780195387 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Joaquim Vicente 
Machado, nº 58, Bairro: Centro, CEP: 63.300-000, Lavras da Mangabeira-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 11/12/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
536.624,45 ( quinhentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 15/03/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RONALDO 
PEDROSA LIMA (Prefeito do Município de Lavras da Mangabeira-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001930/2024-11
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 028/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.508.935/0001-37, com sede na Av. Antônio Costa 
Vieira, nº 305, Pinhos, CEP: 63.860-000, Madalena-CE, representado pela prefeita municipal SRA. MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, brasileira, 
casada, inscrita no CPF sob o nº 751.858.493-04, portadora da CNH nº 03424210510, residente e domiciliada na Rua José Hermínio Pinho, nº 280, Nova 
Madelena, CEP: 63.860-000, Madalena-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 29/10/2024.; III - VALOR GLOBAL: 511.906,79 ( quinhentos e onze mil, 
novecentos e seis reais e setenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/03/2024; 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA (Prefeita do Município 
de Madalena – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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