DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº062  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024
NOME
CPF
TIPO
Marta Corrêa Machado
575.707.870-72
TITULAR
Pedro Guindani Lopes de Almeida
010.229.070-93
TITULAR
Pedro Paulo Baptista de Andrade Júnior
319.147.578-82
TITULAR
Ramiro Gonçalves da Silva Rodrigues
419.082.688-08
TITULAR
Rodrigo Aragão Quirino
302.935.208-01 
TITULAR
Sheila Fernandes da Silva
747.161.233-91
TITULAR
Talita Jordina Rodrigues
063.992.099-35
TITULAR
Tânia Aparecida de Souza Vicente
792.007.457-68
TITULAR
Thais Lima dos Reis
217.118.898-73
TITULAR
Thayná Stephany de Almeida Torella
381.755.128-22
TITULAR
Vianney de Oliveira Ribeiro
730.381.053-68
TITULAR
Victor Olavo de Paiva Miranda Rocca
055.264.674-14
TITULAR
Lia Bahia Cesário
089.099.837-01
TITULAR
Augusto Zeiser
070.064.809-73
SUPLENTE
Carolina Marques Henriques Ficheira
095.008.727-06
SUPLENTE
Cíntia Domit Bittar
059.516.019-08
SUPLENTE
Cristiano Abud Barbosa
009.363.376-99
SUPLENTE
Cynthia Gomes Falcão Pereira
858.023.874-91
SUPLENTE
Daniel de Menezes Gularte
589.851.663-87
SUPLENTE
Francini Nicolau Barbosa de Gusmão
333.450.598-78
SUPLENTE
George Michael Alves de Lima
036.167.984-00
SUPLENTE
Henry Alexandre Durante Machado
090.547.248-97
SUPLENTE
Izis Negreiros de Souza
345.931.872-49
SUPLENTE
Julia Cipriano de Simone
021.778.127-63
SUPLENTE
Kelly Cristina de Souza dos Santos
088.555.847-23
SUPLENTE
Luana Mendonça Cabral
133.442.637-65
SUPLENTE
Margarida Gomes da Silva
027.435.604-01
SUPLENTE
Mariana Fernandes de Menezes Kaufman
056.394.867-16
SUPLENTE
Marina Vieira de Souza
804.645.567-91
SUPLENTE
Mariane Feil
000.152.899-82
SUPLENTE
Marina Vieira de Souza
804.645.567-91 
SUPLENTE
Renata Araújo dos Reis
813.042.005-82
SUPLENTE
Victor Luiz Casagrande Malezon
027.933.941-06
SUPLENTE
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2023
NUP 27001.003893/2023-96
EMENTA: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ. ESTADO DO CEARÁ 
E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRE-
TARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo 
n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente 
inscrita no CPF/MF nº 005.XXX.XXX-74 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO 
DO MAR, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 
02.455.125/0001-31, à Rua Dragão do Mar, 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo 
Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas e com escritório administrativo à Rua Rodrigues Júnior, 30, Forta-
leza/CE, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrita no CPF 204.XXX.XXX-04, residente e domiciliada nesta Capital; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e 
suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original nº 003/2023 - CASA DE ANTÔNIO CONSELHEIRO. FORO: Fortaleza; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato de Gestão nº 003/2023 para: A prorrogação do prazo de vigência de 01 de abril de 2024 a 
31 de março de 2025; O acréscimo de R$ 1.464.680,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais), conforme novo Plano 
de Trabalho constante no processo referenciado, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Um acréscimo de R$ 
1.464.680,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais); DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência de 01 de 
abril de 2024 a 31 de março de 2025; DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 27 março de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº004/2023
NUP 27001.003890/2023-52
EMENTA: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ. ESTADO DO CEARÁ 
E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA 
DA CULTURA, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 
500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita 
no CPF/MF nº 005.XXX.XXX-74 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, 
associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-
31, à Rua Dragão do Mar, 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício 
de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas e com escritório administrativo à Rua Rodrigues Júnior, 30, Fortaleza/CE, neste ato 
representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrita no CPF 204.XXX.XXX-04, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, 
nas disposições do Contrato de Gestão original nº 004/2023 - CASA DE SABERES CEGO ADERALDO. FORO: Fortaleza; OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho do Contrato de Gestão em epígrafe para: A prorrogação do prazo de vigência de 01 de abril de 
2024 a 31 de março de 2025; O acréscimo de R$ 1.673.920,00 (um milhão e seiscentos e setenta e três mil e novecentos e vinte reais), conforme novo Plano 
de Trabalho constante no processo referenciado, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Um acréscimo de R$ 
1.673.920,00 (um milhão e seiscentos e setenta e três mil e novecentos e vinte reais); DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência de 01 de abril de 
2024 a 31 de março de 2025; DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por 
este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 27 março de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
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