DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº062  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº05/2023
NUP 27001.003889/2023-28
EMENTA: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ. ESTADO DO 
CEARÁ E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da 
SECRETARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua 
Major Facundo n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, 
regularmente inscrita no CPF/MF nº 005.XXX.XXX-74 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO 
DRAGÃO DO MAR, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito 
no CNPJ 02.455.125/0001-31, à Rua Dragão do Mar, 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no 
Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas e com escritório administrativo à Rua Rodrigues Júnior, 
30, Fortaleza/CE, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrita no CPF 204.XXX.XXX-04, residente e domiciliada nesta 
Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 
1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original nº 05/2023 - CENTRO CULTURAL BOM JARDIM. FORO: Fortaleza; 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato de Gestão nº 05/2023 para: A prorrogação do prazo de vigência para 01 de 
abril de 2024 a 31 de março de 2025; O acréscimo de R$ 7.675.300,00 (sete milhões e seiscentos e setenta e cinco mil e trezentos reais), conforme novo 
Plano de Trabalho constante no processo referenciado, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Um acréscimo de 
R$ 7.675.300,00 (sete milhões e seiscentos e setenta e cinco mil e trezentos reais); DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência para 01 de abril de 
2024 a 31 de março de 2025; DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por 
este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 27 março de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº007/2023
NUP 27001.003891/2023-05
EMENTA: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ. ESTADO DO CEARÁ 
E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRE-
TARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo 
n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente 
inscrita no CPF/MF nº 005.XXX.XXX-74 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO 
DO MAR, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 
02.455.125/0001-31, à Rua Dragão do Mar, 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo 
Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas e com escritório administrativo à Rua Rodrigues Júnior, 30, Forta-
leza/CE, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrita no CPF 204.XXX.XXX-04, residente e domiciliada nesta Capital; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e 
suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original nº 007/2023 - ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO. 
FORO: Fortaleza; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato de Gestão nº 007/2023: A prorrogação do prazo de vigência 
de 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025; O acréscimo de R$ 2.720.120,00 (dois milhões e setecentos e vinte mil e cento e vinte reais), conforme novo 
Plano de Trabalho constante no processo referenciado, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Um acréscimo de 
R$ 2.720.120,00 (dois milhões e setecentos e vinte mil e cento e vinte reais); DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência de 01 de abril de 2024 
a 31 de março de 2025; DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 27 março de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa 
Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº008/2023
NUP 27001.003887/2023-39
EMENTA: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ. ESTADO DO 
CEARÁ E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da 
SECRETARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua 
Major Facundo n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, 
regularmente inscrita no CPF/MF nº 005.XXX.XXX-74 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO 
DRAGÃO DO MAR, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito 
no CNPJ 02.455.125/0001-31, à Rua Dragão do Mar, 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no 
Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas e com escritório administrativo à Rua Rodrigues Júnior, 
30, Fortaleza/CE, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrita no CPF 204.XXX.XXX-04, residente e domiciliada nesta 
Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 
1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original nº 008/2023 - ESCOLA VILA DA MÚSICA. FORO: Fortaleza; OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato de Gestão nº 008/2023 para: A prorrogação do prazo de vigência de 01 de abril de 2024 a 
31 de março de 2025; O acréscimo de R$ 2.406.260,00 (dois milhões e quatrocentos e seis mil e duzentos e sessenta reais), conforme novo Plano de Trabalho 
constante no processo referenciado, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Um acréscimo de R$ 2.406.260,00 
(dois milhões e quatrocentos e seis mil e duzentos e sessenta reais). DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência de 01 de abril de 2024 a 31 de 
março de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento 
permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 27 março de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda 
Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº009/2023
NUP 27001.003909/2023-61
EMENTA: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ. ESTADO DO CEARÁ 
E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA 
DA CULTURA, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 
500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita 
no CPF/MF nº 005.XXX.XXX-74 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, 
associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-
31, à Rua Dragão do Mar, 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício 
de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas e com escritório administrativo à Rua Rodrigues Júnior, 30, Fortaleza/CE, neste ato 
representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrita no CPF 204.XXX.XXX-04, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e