DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº062 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTO
ESCOLA R – MARTINS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Liberalino, nº 353, bairro Centro, Farias Brito, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.007628/2024-94, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no
âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 13/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII -
DATA: Fortaleza, 22 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Regina Silva de Oliveira
Costa - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTO ESCOLA R – MARTINS LTDA Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE;
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA
LTDA – FILIAL SÃO GONÇALO; V - ENDEREÇO: Av Dona Beatriz Braga, N° 2, Pecém, São Gonçalo do Amarante-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.009244/2024-14, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no
âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 10/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII
- DATA: Fortaleza, 14 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; Maria Aparecida Soares
da Silva- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA – FILIAL SÃO GONÇALO Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOBRE
LTDA – FILIAL PACAJUS; V - ENDEREÇO: Rua Cônego Eduardo Araripe, N° 1139, Centro, Pacajus-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57
da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.007668/2024-36, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza;
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 03/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA:
Fortaleza, 22 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Uhalinson Deivy de Oliveira
Queiroz - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOBRE LTDA – FILIAL PACAJUS Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU-
TORES CL AB AUTO CONFIANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Joao Luna, N° 12A, Centro, Jucás-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57
da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.007665/2024-01, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza;
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 14/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA:
Fortaleza, 26 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE. Roginaldo Batista Lares - CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CL AB AUTO CONFIANÇA LTDA Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 66/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CFC – CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU-
TORES TRAIRI LTDA - FILIAL. OBJETO: Execução de Serviço é a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de
Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular, visando a formação e capacitação de candidatos
à obtenção de primeira habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na referida Lei nº 14.288-A/08, com observância rigorosa dos procedimentos
estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, bem como nas Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Portaria
CONTRAN nº 195/2020 e Portaria DETRAN/CE nº 304/2018, conforme exigências previstas neste Edital nº 05/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital de Credenciamento nº 05/2021; a Lei nº 14.288-A, de 06/01/2008 – DOE 27/01/2009, que institui, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará,
vinculado à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio do DETRAN/CE, o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profis-
sional de Condutores de Veículos Automotores; Decreto Estadual nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que regulamenta a Lei nº 14.288-A de 06 de
janeiro de 2009; Decreto Estadual nº 32.436, de 06/12/2017 – DOE 08/12/2017, que modifica o Decreto nº 29.684, de 18 de março de 2009, regulamentando
a participação dos alunos da rede estadual de ensino no Programa CNH Popular, e dá outras providências; as Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN, Portaria CONTRAN nº 195/2020 e Portaria DETRAN/CE nº 304/2018; Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações;
Processo nº 10079325/2021 e Processo NUP nº 08012.006843/2024-78, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias. FORO:
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais),pagos em recursos da
dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REDUZIDA (15630) 08200003.26.122.313.11151.05.339039.1.7531200070.1. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza (CE), 26 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN – CE; Valdilene Oliveira da
Silva Moura- CFC – CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRAIRI LTDA – FILIAL Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 08012.002163/2022-13
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº22/2024
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE PORANGA/CE. OBJETO: cooperação entre
as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de PORANGA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE,
localizado na cidade de PORANGA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações
e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão
Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de
sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 08 de março de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; CARLOS ANTONIO RODRIGUES
PEREIRA- Prefeito de PORANGA/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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