DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº062  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
63
MARIA COELHO ALVES 
AUX SERV GERAIS
3005851-8 
7915
ALMOXARIFADO 
A
44
64
MARIA DE FATIMA UCHOA LIMA 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
4009811-9 
7931
CASAS ABRIGO 
A/E
28/28
65
MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS 
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 
3006181-0 
7802
CPIPD
A
44
66
MARIA ELIANE L. RIBEIRO
ATENDENTE INFANTIL 
401519-1-5
7931
CASAS ABRIGO 
A
28
67
MARIA GENI PEREIRA DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
4016551-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
68
MARIA GORETE BRITO DA SILVA
AUXILIAR SERV. GERAIS
401827-1-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/J
28/28
69
MARIA JOANICE S. DOS SANTOS 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
4006811-2 
7815
ABRIGO DE IDOSOS 
A
28
70
MARIA JOSE DA SILVA 
LAVADEIRA 
4011691-5 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
71
MARIA LUCIA SIMOES DO NASCIMENTO 
ATENDENTE DENTAL 
4014291-6 
7903
ABRIGO TIA JULIA 
A/J
44/44
72
MARIA MADALENA MARTINS DA SILVA 
ATENDENTE INFANTIL 
4016761-7 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
73
MARIA NATECE FREITAS DE LIMA 
ATENDENTE INFANTIL 
4017041-3 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/H
28/28
74
MARIA VALDEREZ BATISTA DOS SANTOS 
ASSI DE ADMINISTRACAO 
2000651-X 
7814
CASA DO CAMINHO 
A
28
75
MARISSOL DA ROCHA BARBOSA 
Cargo Comissionado 
3000139-7 
7800
SEDE
F
44
76
MARTA LUCIA PIMENTEL CAMPOS 
ATENDENTE INFANTIL 
4013981-8 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
77
MOESIO MENDES DA SILVA
AUX. SERV. GERAIS
300444-1-X
7800
SEDE
A
44
78
NAGILA MARIA FERNANDES DA SILVA 
ATENDENTE INFANTIL 
4017201-7 
7931
CASAS ABRIGO 
A
28
79
ODISSELIA BARBOSA FELIX CORREIA 
ATENDENTE INFANTIL 
4013931-1 
7931
CASAS ABRIGO 
A
28
80
OLINDINA RODRIGUES DE S. ALENCAR 
AUXILIAR SERV. GERAIS
3000731-X 
7815
ABRIGO DE IDOSOS 
A/E
28
81
PAULA VANESSA MESQUITA QUEIROZ 
Cargo Comissionado 
3000123-0 
7800
SEDE
A
44
82
PEDRO ROCHA LINHARES 
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 
401797-1-2
7978
ESPACO VIVA GENTE
A
44
83
RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENEZES 
AUX. SERV. GERAIS
2009381-1 
7800
Sede
A/F
44/44
84
REGINA CLAUDIA BARBOSA
ATENDENTE INFANTIL
401080-1-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
85
ROBERIO GOMES PIRES 
AUX. SERV. GERAIS
5000231-4 
7908
CEABM 
E
28
86
ROBERTO ALVES BARROS 
CONTINUO 
2024611-1 
7800
SEDE
A
44
87
RODON FERREIRA DO NASCIMENTO 
VIGIA 
5000371-X 
7808
CCST
A/F
28/28
88
SEBASTIAO SANTOS LIMA 
INSTRUTOR EDUCACIONAL 
4012691-0 
7909
URLBM 
A
28
89
SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES 
AUX. SERV. GERAIS
5000421-X 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
90
TARCISIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
7918
CEABM
A/E
28/28
91
VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA 
INSTRUTOR EDUCACIONAL 
500020-1-2
7815
ABRIGO DE IDOSOS 
A/E
28/28
92
VANDA LUCIA DE O. SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
405035-1-X
7930
PRIMEIRO PASSO
A
44
93
VANIA GONCALVES 
ATENDENTE INFANTIL 
4012991-X 
7931
CASAS ABRIGO 
A
28
94
VANIA NOBRE MAGALHAES F ALVES 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
405036-1-7
7800
SEDE
A
44
*** *** ***
PORTARIA Nº108/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA, matrícula nº 401238-1-4, que exerce a função 
de Técnico em Assuntos Educacionais, como gestora do contrato referente a concorrência pública nº 20220039/SOP/CCC e primeiro termo de sub-rogação, 
conforme instruído no processo nº 47001.002986/2024-91 e cujo objetivo versa sobre a aquisição de mobiliário para atender as necessidades do PROARES/
SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2023 IG Nº1309845
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede na Av. 
Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro 
Camilo Carvalho e a Empresa BOA VISTA COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guajeru, Fortaleza/CE, CEP: 60.843-
240, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Silvia Raquel de Araújo Rodrigues 
Cid, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.003928/2024-85. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Contrato n°032/2022, o qual tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios 
(massas e biscoitos - Itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15). PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 03 (três) meses, com início no 
dia 12 de abril de 2024 e término em 11 de julho de 2024. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo 
licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, da CONTRANTE à CONTRATADA. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais 
cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza/Ce, 22 de Março de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secre-
tário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social e Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid - Boa Vista Comércio LTDA.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 01 de abril de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2022 IG Nº1308448
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, 
com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa GENTE SEGURADORA S/A, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 
90.180.605/0001-02, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450 – Centro Histórico, Porto Alegre/RS, neste ato representado, por substabelecimento, 
pelo Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando 
com o NUP 47001.001523/2024-11. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a renovação de valor e prorrogação do prazo do Contrato n° 021/2022, 
cujo objeto é o serviço de seguro contra acidentes pessoais de trabalho, invalidez e óbito para 184 (cento e oitenta e quatro) agentes sociais Mais Infância, 
com idade entre 21 anos e 65 anos, no período de 12 meses. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no 
dia 19 de março de 2024 e término em 18 de março de 2025. VALOR: Para execução do presente aditamento, serão renovados os créditos orçamentários no 
valor de R$ 1.656,00 (um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). As despesas deste aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 4720
0002.08.243.123.11130.03.339039.1.7619100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. 
FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza/Ce, 18 de março de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e 
Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS e Carlos Eduardo Pinto de Souza - GENTE SEGURADORA S/A. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, Fortaleza/CE, 01 de abril de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO 016/2024 IG Nº1308576
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede à 
Rua Soriano Albuquerque, nº 230 - Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-160, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no 
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede à Av. Alberto Craveiro, 2775/Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por 
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, estabelecida na rua: 
Almeida Prado, nº 154, sala 06, bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.176-085, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, CGF sob no 06.682.0669,