DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº062 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024
Contrato nº006/2023/COGERH, o qual possui como objeto à aquisição de material permanente do tipo mobiliário (cadeira, gaveteiro, armário, sofá, cama
beliche, mesa gerente e estação de trabalho) – GRUPO 04; IX - VALOR DO ADITIVO: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 8.400, 46 (oito mil,
quatrocentos reais e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 06/02/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 006/2023/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 01/04/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro
de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Maria Heliane Batista Bessa / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2023/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, Nº 280; BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE; CEP.: 60.810-740; FORTALEZA-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh/2022, art. 69 c/c art.
83, em compatibilidade com as disposições da Lei nº 13.303/2016, nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 016/2023/COGERH, na Análise
Técnica expedida pela Coset/Seplag às fls. 100/103, nas informações apresentadas pela Gerência de Recursos Humanos – Gerhu/Cogerh, e tudo o que consta
no Processo Administrativo Eletrônico protocolado sob o nº NUP 29012.000668/2024-85, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e
revisão do valor contratual, para continuidade dos serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender às necessidades das áreas administrativa, operacional, asseio, conservação e manutenção das Gerências Regionais:
Bacia do Alto Jaguaribe (Iguatu-CE), Bacia do Banabuiú (Quixeramobim-CE), Bacia do Salgado (Crato-CE), Bacias do Coreaú e Acaraú (Sobral-CE), Bacia
do Curu (Pentecoste-CE), Bacia do Litoral (Itapipoca-CE), Bacias do Médio e Baixo Jaguaribe (Limoeiro do Norte-CE), Bacia da Serra da Ibiapaba (São
Benedito-CE), Bacia dos Sertões de Crateús (Crateús-CE), Bacias Metropolitanas (Região Metropolitana de Fortaleza-CE); IX - VALOR DO ADITIVO: R$
19.203.681,48 (dezenove milhões, duzentos e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 03/04/2024 até
03/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 016/2023/COGERH,
ora aditado; XII - DATA: 26/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Victor Simão
Bedê / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.014433/2024-
86, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) DANILO MOURAO
BEZERRA, matrícula 30023242, ocupante do cargo de Assistente de Gestao da Saude (Grupo Atividades Técnico Administrativo da Saúde - ADS), lotado(a)
no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / HCASG, a partir de 29 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº267/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SUÍTE nº 24001.010817/2024-20, com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei nº. 11.966,
de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº. 22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº. 17.181, de 23 de março de
2020, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através
da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, da referência 02 para a referência 03, com vigência a partir de 01/07/2016, referente ao interstício 01/07/2015 a
30/06/2016, IRENILSE DOS SANTOS LEITÃO, matrícula nº 4953171-0, ocupante do cargo de Enfermeiro, integrante do Grupo Ocupacional Serviços
Especializados de Saúde – SES, lotada nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
20 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº51/2024 AO CONTRATO Nº515/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará/Centro de Dermatologia Dona Libânia – CDERM, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0031-20, neste ato representado pelo Diretor – Geral da unidade Hospitalar, Sr. Heitor de Sá Gonçalves, inscrito no RG nº 97002191256 e no
CPF nº 141.597.403-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.009464/2024-15, resolve
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento ao Contrato n°515/2022, firmado com a empresa
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 11.402.100/0001-60, incluir as seguintes
dotações orçamentárias elencada abaixo, conforme fl. 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
242.00374.10.302.171.20572.03.339039.1.500.9100000.0.3.01
242.00374.10.302.171.20572.03.339039.1.600.9200000.1.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 05 de março de 2024.
Heitor de Sá Gonçalves
DIRETOR-GERAL DA UNIDADE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1057/2022
PROCESSO Nº11197570/2023
I – ESPÉCIE: Doc nº 89/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1057/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro Parquelândia,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Santa Lúcia,
Campo Bom/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores,
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1057/2022, que tem como objeto o serviço de administração e gerenciamento infor-
matizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32), em redes de postos credenciados em todo
o território nacional para veículos automotores e equipamentos integrantes da frota da administração pública, com utilização de cartão magnético, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada, para atender as necessidades do Hospital São José de
Doenças Infecciosas ; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (seis) meses, a partir do dia 12 de março de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 12/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e GISLAINE INGRID KRUG.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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