DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº062 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024
OUTROS
CRRC BRAZIL YONGE ELECTRIC LTDA.
NIRE 35261214844 e CNPJ/MF 50.480.908/0001-18
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2024
1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada em 20 dia de março de 2024, às 15:00 horas, na sede da sociedade CRRC BRAZIL YONGE
ELECTRIC LTDA., localizada na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, Avenida Dom Luís, nº 807, 20º andar, sala 2007B, Bairro Meireles, CEP 60160-
230, doravante denominada simplesmente como “SOCIEDADE”. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: De acordo com o disposto no §2º do artigo 1.072,
da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”), foram dispensadas as formalidades de convocação em razão de estar presente o único sócio
representando a totalidade do capital social da SOCIEDADE, a saber: CRRC YONGJI ELECTRIC CO., LTD, sociedade devidamente constituída de
acordo com as leis da República Popular da China, com sede na rua Dianji, no. 18, cidade Yongji, província de Shanxi, código postal nº 044502, China, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 50.192.504/0001-29, neste ato devidamente representada por
seu procurador, Sr. HUANG LIN, chinês, casado, engenheiro, portador do Registro Nacional de Estrangeiros (“RNE”) sob o nº F949098-1 CGPI/DIREX/
PF, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob o nº 901.916.898-31, residente e domiciliado na cidade
de São Paulo, estado de São Paulo, Alameda Jaú, nº 358, apartamento 184, Bairro Jardim Paulista, CEP 01420-000, doravante denominada simplesmente
como “CRRC YONGJI”. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos por HUANG LIN e secretariado pelo Sr. RICARDO SANTOS CORINTI, brasileiro,
solteiro, advogado, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, Rua Itambé, nº 154, apartamento 92, Bairro Higienópolis, CEP
01239-000, portador da cédula de identidade (“RG”) sob o nº 30.154.515-7 SSP/SP e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da
Fazenda (“CPF/MF”) sob o nº 308.327.758-00. 4. ORDEM DO DIA: Redução do capital social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, II, do Código Civil.
5. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os sócios aprovaram, por unanimidade, pela redução do capital
social da Sociedade em R$ 204.400,00 (duzentos e quatro mil e quatrocentos reais), passando de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil
reais) para R$ 1.545.600,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes em 3 (três) vias de igual teor. Certifico
que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 20 de março de 2024. Sócio: Assinado digitalmente, CRRC YONGJI ELECTRIC
CO., LTD, Por seu procurador Huang Lin. Presidente: Assinado digitalmente, HUANG LIN. Secretário: Assinado digitalmente, RICARDO SANTOS
CORINTI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales – Secretaria de Políticas para a Educação – Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC –
Resultado Final do Julgamento. O Município de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Políticas para a Saúde, torna público para conhecimento dos
interessados, o Resultado Final do Julgamento das Propostas e Documentos de Habilitação ao certame de que trata a Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Credenciados: Maria Michele Gomes, CPF Nº 026.836.663 – 22,
R$ 14.604,50,Ozéas José da Silva, CPF Nº 001.905.423 – 81, R$: 14.105,00, Francisco Jorlândio de Alencar, CPF Nº 059.910.093 – 17, R$6.822,00,Antonio
Joerlânio de Alencar, CPF Nº 051.639.173 – 90, R$ 6.822,00, Pedro Cicero de Alencar, CPF Nº 360.963.183 – 04, R$ 6.822,00, Antonio C. de Alencar,
CPF Nº 092.793.853 – 72, R$ 3.325,50, Maria Jardênia de Souza, CPF Nº 015.866.063 – 36, R$ 2.104,50, Beatriz Rita da Silva, CPF Nº 864.563.933 – 53,
R$11.544,00,Maria da Penha da Silva, CPF Nº 030.276.243 – 42, R$11.544,00,Antonia Alves da Silva Sousa, CPF Nº 035.346.703 – 02, R$1.605,00,Antonio
Alves da Silva, CPF Nº 875.023.723 – 34, R$ 2.104,50, José Ailton S. da Silva, CPF Nº 200.938.698 – 19, R$ 12.500,00, Manoel Francisco Soares, CPF
Nº 965.451.193 – 20, R$ 15.326,00, Geovânia Alves da Silva, CPF N° 730.556.973 – 91, R$ 11.544,00, José Luiz da Silva, CPF Nº 782.471.793 – 34, R$
11.544,00, Antonio Souza Branco, CPF Nº 014.596.793 – 00, R$ 12.500,00, Maria Cavalcante Lopes, CPF Nº 024.627.523 – 58, R$ 12.500,00, Raimunda
Z. de Amorim, CPF Nº 886.916.673 – 20, R$1.720,50,Adauto Aristides Ribeiro, CPF Nº 884.719.933 – 68, R$5.601,00,Rosineide Francisca de Paiva, CPF
Nº 899.761.183 – 68, R$ 11.544,00, Dezidéria Silva Paiva, CPF Nº 086.897.133 -28, R$ 11.544,00, Antonia Alves da Silva Souza, CPF Nº 035.346.703 –
02, R$ 1.605,00, Bento Luiz da Silva, CPF Nº 035.983.998 – 39, R$11.544,00, Jaqueline Mendes da Silva, CPF Nº 443.225.818 – 70, R$ 11.544,00,José
Luiz da Silva, CPF Nº 782.471.793 – 34, R$ 11.544,00,Francisco Manoel Jovino, CPF Nº 845.681.513 – 68, R$15.326,00,Gledson de Sousa Lima, CPF Nº
028.785.023 – 45, R$13.721,00,Antonio Alves Teixeira, CPF Nº 009.759.473 – 38, R$ 8.520,50, João Arrais Brandão, CPF Nº 003.700.627 – 44, R$ 499,50.
O inteiro teor da decisão em ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE-CE no sítio https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Campos Sales-CE, 02 de abril de 2024. Silvania Chavier Leite da Silva – Presidente da Comissão de Acompanhamento da
Chamada Pública da Agricultura Familiar.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, depois
de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preço Nº. 01.040/2023-TP, referente à contratação
de empresa para execução de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos de responsabilidade da secretaria de educação, com fornecimento
de materiais e insumos diversos, pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de custos e insumos da tabela da SEINFRA-CE, Tabela Nº. 28.1
(Desonerada), decidiu e julgou Classificada: W M de Vasconcelos Engenharia; Kronus Serviços, Locações e Construções LTDA; Fortalece Construtora
LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA; R S M Pessoa LTDA; Apolo Serviços e Construções EIRELI; Cenpel- Centro Norete Projetos e
Empreendimento LTDA; Araujo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; J E Martins Da Silva Construções e Serviços; Bezerra Lopes Empreendimentos
e Serviços EIRELI; J M X Neto Construtora LTDA; Renova Construções LTDA; Construtora Ponte LTDA; Master Serviços e Construções LTDA;
Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA; Avila Construções e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda; Imperius Serviços
e Construções EIRELI; L B Construções LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Arktec Construtora e Arquitetura LTDA;
Vipon Empreendimentos LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Conjasf- Construtora de Açudagem LTDA; WU Construções e Serviços
LTDA; Planalto Timbo Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Locarlimp Empreendimentos LTDA; Consbral Construções
& Empreendimentos LTDA; M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI; R E Sousa Construções e Serviços EIRELI – ME; Brandão Construções e
Serviços LTDA. Decidiu e julgou Desclassificada: Cenpel- Centro Norte Projetos e Empreendimento LTDA; L B Construções LTDA; Arktec Construtora
e Arquitetura LTDA; M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos
dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Foi vencedora do
certame a empresa Renova Construções LTDA com o percentual de desconto de 4% (quatro por cento). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal - CE, 03 de abril de 2024. Adriana Passos de Lima - Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - CHP. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, para o Exercício do Ano 2024, de interesse da Secretaria de Educação Básica de Aratuba-CE. Licitantes Credenciados e Habilitados:
1. Francisco de Paulo Rodrigues Pereira; 2. Francisca Eliane de Menezes Vidal; 3. Sinelda Eufrásio Silva; 4. José Edmar Junior; 5. Lorena Martins de
Lima da Cruz; 6. Maria Edilza Paula Sousa; 7. José Nascimento Brito Filho; 08. Vilany da Silva Correia; 09. Antônio Flávio Lima; 10. Nailton Freitas
da Silva; 11. Eliziane de Freitas Silva; 12. Antônio Carlos da Silva Santos; 13. Firmino Vicente Araújo; 14. Ana Mara Pereira Barros; 15. José do Carmo
Júnior e 16. Cooperativa da Agricultura Familiar de Capistrano – LTDA. Conforme item 5.2 do Edital a preferência na contratação é para grupo de
projetos de fornecedores locais. Fornecedores Locais: 1. Francisco de Paulo Rodrigues Pereira; 2. Francisca Eliane de Menezes Vidal; 3. Sinelda
Eufrásio Silva; 4. José Edmar Junior; 5. Lorena Martins de Lima da Cruz; 6. Maria Edilza Paula Sousa; 7. José Nascimento Brito Filho; 08. Vilany da
Silva Correia; 09. Antônio Flávio Lima; 10. Nailton Freitas da Silva; 11. Eliziane de Freitas Silva; 12. Antônio Carlos da Silva Santos; 13. Firmino Vicente
Araújo; 14. Ana Mara Pereira Barros; 15. José do Carmo Júnior. De acordo com item 5.2 Entre os grupos de projetos, deve ser observada a seguinte ordem
de prioridade para seleção: I - O grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos com início da contagem do prazo no primeiro dia da publicação. Aratuba/CE, 03 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC - Extrato do Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 2022.03.49 – Pregão Eletrônico nº 02.31.01.2022. Contratada: LABORATÓRIO ITÁLIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.340.431/0001-84.
Objetivo: prorrogação da vigência ao Contrato nº 2022.03.49, conforme preconiza do inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93. Prazo de validade: de
28/03/2024 a 27/03/2025. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Tereza Neuma de Oliveira e Silva. Crato/CE, 28/03/2024.
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